02/04/2009 / Em: Clipping

 

Território Eldorado

Especialistas discutem proposta do governo para acabar com vestibular  (Rádio Eldorado – Entrevista – 01/04/09)

Falam sobre o assunto: Leandro Tessler, coordenador da Comissão para o Vestibular da Unicamp e Betânia Ramalho, presidente da Comissão de Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Ouça a entrevista na íntegra


Haddad apresenta novo modelo de ingresso ao ensino superior   (Ministério da Educação – Notícias – 01/04/09)

Um novo modelo de ingresso às instituições de ensino superior foi apresentado nesta terça-feira, 31, pelo ministro da educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva em Brasília. A proposta, já encaminhada à Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), pretende substituir os atuais vestibulares por uma avaliação única, a partir da reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a fim de estimular a capacidade crítica dos alunos e a conseqüente reorientação dos currículos do ensino médio. “Hoje o vestibular desorienta mais do que orienta a organização curricular do ensino médio”, disse Haddad. Segundo o ministro, os atuais processos seletivos privilegiam a memorização excessiva de conteúdos e tornam a passagem da educação básica para a superior “estressante e traumática”. Entre as vantagens do novo modelo, segundo o ministro, estão a possibilidade de descentralizar os exames seletivos, democratizar o acesso a todas as universidades; aumentar a mobilidade estudantil; além de reorientar o currículo do ensino médio para que o aluno passe a compreender e analisar mais profundamente o conteúdo estudado. Com a prova única, o candidato poderia usar sua nota para concorrer a vagas em todas as universidades que aderirem ao sistema. A intenção é evitar que apenas os estudantes com mais alto poder aquisitivo possam concorrer a mais vagas e, assim, democratizar o acesso a todas as instituições, além de aumentar a mobilidade acadêmica, permitindo que instituições longe dos grandes centros também recebam alunos com alto grau de proficiência. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que apenas 0,04% dos estudantes matriculados no primeiro ano do ensino superior vêm de regiões diferentes de onde estudam. “Em países desenvolvidos, esse número é bem mais expressivo”, afirmou Haddad. Nos Estados Unidos, chega a 20%.

A nova prova – A proposta do Inep é reformular o Enem para que o exame possa ser comparável no tempo e abranja todo o currículo do ensino médio. O objetivo é aplicar quatro grupos de provas diferentes em cada processo seletivo, além de redação. O novo exame seria composto por testes de cada área do conhecimento, assim estruturadas: linguagens, códigos e suas tecnologias (incluindo redação); ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; matemáticas e suas tecnologias. Cada grupo de testes seria composto por 50 itens de múltipla escolha aplicados em dois dias: cem itens a cada dia.  Os estudantes poderão concorrer com a nota de uma única prova em processos seletivos de instituições diferentes, inclusive em anos diferentes porque o teste poderá ser comparado ao longo do tempo.  O ministro explicou que a adesão de uma universidade ao novo modelo não inibe que a instituição use outros instrumentos de ingresso, como os que levam em conta as políticas afirmativas ou nos moldes do Programa de Avaliação Seriada (PAS) aplicado pela Universidade de Brasília. A proposta também não inviabiliza que as instituições complementem o processo seletivo com provas específicas. “Isso é muito comum em cursos como arquitetura e medicina”, exemplificou Haddad. O ministro adiantou que o Inep tem condições de reformular o Enem ainda este ano. “Vamos atender os reitores sob encomenda”, enfatizou. O cronograma de aplicação do novo processo seletivo dependerá da resposta dos reitores à proposta. Na próxima terça-feira, 7, os dirigentes universitários devem se manifestar sobre o assunto. As instituições de ensino superior privadas e estaduais também podem aderir ao sistema.

Conheça a proposta.

Assista à entrevista: parte1   parte 2


Estudantes não foram ouvidos sobre novo modelo de vestibular, reclama entidade  (IG – Último Segundo – 01/04/09)

Na avaliação do presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Ismael Cardoso, a mudança nos vestibulares das universidade federais, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), ainda é tímida.  Ele afirma que os estudantes não foram ouvidos durante o processo de construção do modelo unificado de vestibular que o ministério quer implementar. “O novo modelo avança em algumas coisas, mas é característico de uma proposta construída só por docentes. O ministério não ouviu os estudantes. Eu pergunto como um estudante do Ceará , por exemplo, que alcança uma média para estudar em universidade do Paraná, vai se sustentar em um estado que não é a realidade dele, longe da família. É uma proposta que não democratiza a universidade pública”, critica Cardoso. O MEC quer unificar os vestibulares das universidades federais. A idéia é criar um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que funcionaria como forma de seleção para essas instituições.  A Ubes defende que o histórico escolar do estudante seja utilizado como critério de seleção para ingresso em instituições de nível superior.  Cardoso acredita que seria prematuro aprovar um novo modelo ainda em 2009, como defende o ministro da Educação, Fernando Haddad.  “O ministro diz que tem discutido com a sociedade, mas só conversou com os docentes. Essa mudança vai afetar diretamente a realidade do aluno e ele precisa ser ouvido. Falta debate. A pressa não resolve esse problema”, defende. 


MEC quer definir troca do vestibular pelo Enem em duas semanas  (Globo. Com – G1 Vestibular – 01/04/09)

O Ministério da Educação pretende  definir em cerca de duas semanas a substituição do vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas universidades federais. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, deve acontecer na próxima segunda-feira (6) uma nova reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Como as universidades têm autonomia, elas podem decidir se adotam ou não o Enem no lugar do vestibular e, em caso positivo, em que momento. O Ministério da Educação anunciou na terça-feira (31) uma nova proposta para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que substituiria o vestibular das 55 universidades federais e de instituições estaduais que adotarem a medida. Segundo o ministro Fernando Haddad, o exame teria 200 questões de múltipla escolha e uma redação e seria aplicado em dois dias. Atualmente, o Enem tem 63 questões e uma redação. No novo formato, as questões seriam divididas em quatro grupos: linguagens (incluindo português, inglês e a redação), matemática, ciências humanas e ciências da natureza. No entanto, como a maior parte das universidades aplica vestibular duas vezes por ano, não se descarta a possibilidade de o Enem ser aplicado mais de uma vez no ano.  “Queremos ter isso definido em algumas semanas para poder comunicar à população se vai haver alguma mudança no Enem ou não”, afirmou. De acordo com Fernandes, o Inep já está se preparando para fazer a mudança ainda neste ano. Para Wanda Engel, superintendente executiva do Movimento Todos pela Educação, a substituição do vestibular pelo Enem é importante porque vai permitir a comparação no desempenho de um ano para o outro. “Há uma crítica de que, desta maneira, a autonomia das universidades fica comprometida. Mas, na verdade, o Enem irá dar um norte para o ensino médio, que é uma verdadeira babel.” Na avaliação de Carlos Alberto Serpa, presidente da Cesgranrio, o novo Enem, com a cobrança de mais conteúdos, contribuiria para reestruturar os currículos do ensino médio em todo o país.

 

Comissão do Senado discute sistema de cotas em universidades públicas  (Globo.Com – G1 Vestibular – 01/04/09)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, discute na manhã desta quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a adoção de uma política de cotas nas universidades públicas para alunos provenientes de escolas públicas, com base em sistema de cotas raciais.  Segundo informações da Agência Senado, esta será a terceira audiência pública que a CCJ realizará para discutir o projeto, que tem como relatora a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A primeira foi realizada em 18 de dezembro do ano passado. A segunda, no último dia 18, contou com a participação de dez especialistas no assunto, sendo cinco favoráveis e cinco contrários à proposta, que também provoca divergências entre os senadores.  Foram convidados para a audiência pública desta quarta o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Edson Santos de Souza; o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Amaro Lins; o historiador e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Roberto Pinto de Góes; o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Ismael Cardoso; e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Simon Schwartzman.

Cotas

O projeto que cria o sistema de cotas sociais e raciais nas universidades e escolas de ensino médio reserva no mínimo 50% das vagas nessas instituições para estudantes que tenham cursado o período escolar anterior integralmente em escolas públicas. Metade das vagas reservadas (25% do total) deve ser preenchida por estudantes oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salários mínimos. A outra metade é reservada a alunos negros, pardos e indígenas.  De acordo como texto em análise, já aprovado na Câmara após intensa polêmica, as vagas por etnia devem ser preenchidas de acordo com a proporção de cada grupo na população do estado onde se localiza a instituição de ensino federal, em conformidade com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT). A previsão da cota social, atrelada à renda familiar per capita, nasceu de emenda aprovada em Plenário.  O projeto determina que as universidades públicas selecionarão os alunos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, conseguido por meio de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação. As cotas deverão ser respeitadas em cada curso e turno das universidades. A seleção para as vagas fora das cotas continuaria a seguir o padrão do vestibular até a definitiva extinção desse sistema de provas.  Ainda de acordo com a proposta, as universidades terão o prazo de quatro anos para o cumprimento das regras, implementando no mínimo 25% da reserva de vagas determinada pelo projeto a cada ano. O projeto faculta às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.

 

Senadores defendem sistema de cotas por tempo limitado  (Globo.Com – G1 Vestibular – 01/04/09)

Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, defenderam, nesta quarta-feira (1º), que a adoção de uma política de cotas nas universidades públicas para alunos provenientes de escolas públicas, com base em sistema de cotas raciais, tenha um tempo limitado.  De acordo com informações da Agência Senado, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, afirmou que levantamentos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já estimaram que a sociedade brasileira terá alcançado maior igualdade em termos raciais dentro de 38 a 65 anos. Apesar do consenso entre os senadores, não houve qualquer sinalização no sentido de alterar o projeto que veio da Câmara dos Deputados.  A audiência pública desta quarta-feira foi a terceira que a CCJ realizou para discutir o projeto de lei, que tem como relatora a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A primeira foi realizada em 18 de dezembro do ano passado. A segunda, no último dia 18, contou com a participação de dez especialistas no assunto, sendo cinco favoráveis e cinco contrários à proposta, que também provoca divergências entre os senadores.  Ainda segundo a Agência, um requerimento apresentado pelo senador Marconi Perillo (PSDB) levou ao adiamento da votação do projeto de lei. O parlamentar quer que essa matéria tramite em conjunto com o projeto de lei de sua autoria, que reserva vagas nas universidades públicas, pelo período de 12 anos, para alunos de escolas públicas. 

Posição contrária

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é contrária ao projeto de lei que institui cotas sociais e raciais para ingresso de estudantes nas universidades públicas e nas escolas técnicas federais. Ao justificar a oposição, o presidente da entidade, Amaro Lins, salientou que, por ter caráter impositivo, a proposta “passa por cima” do principio constitucional que garante autonomia às universidades.  Lins, que é reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), disse ainda que, mesmo sem legislação sobre cotas, 35 das 45 universidade associadas à Andifes já desenvolvem diferentes tipos de ações afirmativas relacionadas ao ingresso de alunos.

 

No Senado, ministro defende sistema de cota racial em universidades  (Globo.Com – G1 Vestibular – 01/04/09)

O Senado voltou a discutir nesta quarta-feira (1) o projeto de cotas nas universidades federais Os senadores ouviram o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, que foi defender as cotas para negros, pardos e índios nas universidades federais. “A adoção de cotas nas universidades públicas de nosso país vai possibilitar ao nosso jovem o acesso ao ambiente acadêmico e com isso ele poderá retribuir à sociedade de acordo com a sua potencialidade, com o seu trabalho”, disse o ministro.  Mas quem vive dentro da universidade tem preocupações. “Se nós hoje não conhecemos o ódio racial, conflito racial, se nós hoje somos inclinados à mistura, à aceitação, à tolerancia, ao gosto pela mestiçagem, pode ser que amanhã não sejamos mais por conta de escolhas equivocadas que estamos fazendo agora”, disse o historiador e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) José Roberto Pinto de Góes.  Pela proposta que está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, 50% das vagas serão destinadas aos estudantes das escolas públicas. As vagas seriam preenchidas seguindo proporção de negros, índios e pardos em cada estado.  Metade das vagas reservadas (25% do total) deve ser preenchida por estudantes oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. A outra metade é reservada a alunos negros, pardos e indígenas.  Durante o debate, chegou a notícia de que a proposta não poderia ser votada na comissão antes de uma decisão da Mesa do Senado. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pediu que seja anexado um antigo projeto dele que cria cotas sociais. Mas neste caso, as vagas das universidades seriam reservadas para alunos do ensino público, independentemente da cor da pele.  “O objetivo desse projeto que eu apresentei o ano passado é justamente de garantir a todos em pé de igualdade, negros, pobres, brancos pobres, mestiços pobres, amarelos pobres, todos, o direito de ingressarem à universidade”, disse Perillo.  O parecer da relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) deve ser favorável às cotas raciais. Mas o presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já prepara um texto alternativo que defende as cotas sociais.  “Essa história de insistir com cotas raciais, insistir para que o Brasil se divida em branco, negros, índios, amarelos, isso parece completamente descartado. Se insistirem, eu não acredito que o Senado vá fazer essa aprovação. A ideia é cada vez mais buscar a integração do pobre independentemenet da sua cor”, afirmou Demóstenes.


 

Vestibular (Folha de S.Paulo – Painel do Leitor – 02/04/09)

“Em seu artigo sobre o vestibular no Brasil (“Tendências/Debates”, 28/ 3), o professor Reynaldo Fernandes propõe tornar o Enem algo próximo ao SAT norte-americano. A ideia parece-me muito boa e, se posta em prática, será um grande progresso para a seleção de estudantes para o ensino superior. No entanto, afirmar que os vestibulares dão ênfase exagerada à memorização é não fazer justiça a iniciativas importantes. Há mais de 20 anos, o vestibular da Unicamp vem aplicando provas voltadas para a leitura, o raciocínio e a capacidade de expressão, influenciando positivamente o ensino médio na região e selecionando estudantes talentosos, independentemente da condição social.”

LEANDRO R. TESSLER , coordenador-executivo do Comvest – Unicamp (Campinas, SP)

Unicamp, Unesp e USP estudam unificar 1ª fase do vestibular (Folha de S.Paulo – Cotidiano – 02/04/09)

Mudança será debatida por representantes das universidades, secretarias e conselho de educação em fórum recém-criado
Medida já foi cogitada antes, em 2004; fórum permitirá a secretarias da Educação e do Ensino Superior opinar sobre vestibular das escolas

USP, Unicamp e Unesp irão discutir uma primeira fase do vestibular unificada. Foi o que ficou decidido ontem, em reunião no CEE (Conselho Estadual da Educação). Não é a primeira vez que esse assunto entra na pauta -pelo menos desde 2004 já se discutia o tema. O avanço realizado ontem, de acordo com Maria Inês Fini, que representa a Secretaria Estadual da Educação, foi a criação de um fórum para discutir mudanças. “Esse assunto é antigo. O bom é que agora haverá discussão.” Devem participar desse grupo de trabalho, proposto pelo secretário de Ensino Superior, Carlos Vogt, as três universidades estaduais paulistas, o CEE e a Secretaria Estadual da Educação e a de Ensino Superior. Com isso, o CEE e as secretarias poderão opinar sobre o processo seletivo das escolas, que têm autonomia.

Vogt citou o Enem, que se mostrou como “uma boa forma de avaliação”. “O MEC tem uma proposta nesse sentido [de fazer uma primeira fase geral para as universidades federais]. Não estou pregando que seja desse jeito. O que acho é que temos que discutir uma forma.” “O vestibular deve seguir o que é dado no ensino médio, e não o contrário”, afirmou Arthur Fonseca Filho, presidente do CEE. Ele acredita que, com a prova unificada, as escolas poderão programar melhor o conteúdo do ensino médio. Maria Inês citou também a facilidade para o vestibulando. “Vai ser uma prova, uma data.” A proposta sugerida ontem foi que, após a primeira etapa, cada universidade faça a segunda fase como quiser e se quiser. Os representantes das universidades presentes na reunião -Leandro Tessler (Unicamp), Julio Cezar Durigan (Unesp) e Selma Garrido Pimenta (USP)- acharam a criação do fórum “salutar”. “É complicado, porque cada universidade busca um perfil diferente. Mas é uma possibilidade”, disse Tessler. Para Durignan, da Unesp, “o ideal seria um aproveitamento direto do ensino médio”, mas ele acha boa a discussão. Selma, da USP, disse, após a reunião: “Não posso falar pela USP. Mas a Selma vê com bons olhos [a unificação]. É possível e desejável”.

 

Em audiência pública, ministro defende cotas em universidades e descarta conflito racial

  (Folha Online – Educação – 01/04/09)

O projeto que estabelece um sistema de cotas nas universidades voltou a ser discutido nesta quarta-feira na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado. O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, participou de audiência pública e defendeu a proposta.  O ministro sustentou que estudos mostram que a adoção das cotas como critério de seleção de alunos não deve acirrar conflitos raciais no país.  A proposta em análise na CCJ determina que 50% das vagas serão destinadas aos estudantes das escolas públicas. As vagas vão obedecer à proporção de negros, índios e pardos em cada estado. Deste total, metade dos alunos deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.  Pelo texto, as universidades terão o prazo de quatro anos para o cumprimento das regras, implementando no mínimo 25% da reserva de vagas determinada pelo projeto a cada ano. O projeto faculta às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.  O ministro afirmou ainda que o desempenho dos alunos cotistas reforçam os argumentos a favor da fixação das cotas. “Temos pesquisas feitas por instituições sérias como a Universidade de Brasília que mostram que o desempenho escolar dos alunos cotistas e igual ou superior aos dos demais alunos. Há uma certa deficiência na área de exatas, mas que são resolvidas pelas monitorias. Não rebaixamento por causa da política de cotas “, disse.  O texto divide parlamentares. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), avalia que o projeto pode incentivar a discriminação. “A cota que eu defendo é a social para estudante pobre”, afirmou Torres.  A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) saiu em defesa das cotas. Para a petista, o sistema seria importante para ampliar as chances de qualquer jovem brasileiro de ter direito à educação. “Não vivemos em uma sociedade justa que permite a mesma oportunidade para todos. Nós temos discriminação e precisamos encontrar alternativas para resolver esta questão” disse Ideli.



Unicamp: confira a lista de obras do vestibular 2010  (Folha Dirigida – Vestibular – 01/04/09)

A Universidade Federal de Campinas (Unicamp) divulgou a lista de obras literárias que serão abordadas no vestibular 2010, são elas: Auto da barca do inferno, de Gil Vicente; Memórias de um sargento de Milícias, de Manuel Antônio de Almeida; Iracema, de José de Alencar; Dom Casmurro, de Machado de Assis; O cortiço, de Aluísio Azevedo; A cidade e as serras, de Eça de Queirós; Vidas secas, de Graciliano Ramos; Capitães da areia, de Jorge Amado e Antologia poética (com base na 2ª ed. aumentada), de Vinícios de Moraes.


Universidades Federais do Rio analisam proposta do MEC de substituir o vestibular por um novo Enem  (Globo On Line – Vestibular – 02/04/09)

O novo modelo de vestibular proposto pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, está sendo visto com bons olhos – mas muita cautela – pelos reitores de universidades federais do Rio. Pela proposta do MEC, haveria dois testes anuais, com nota válida em todo o país. As universidades estabeleceriam notas de corte, e o estudante poderia entrar em qualquer estabelecimento, desde que alcançasse a nota exigida.  Para a reitora da Unirio, Malvina Tuttman, a mudança seria positiva. A Unirio é a única universidade do estado que usa o Enem na seleção: metade das vagas são reservadas a quem faz o exame.

– O concurso atual é massacrante para os estudantes, treinados para passarem para a universidade X ou Y. A nova medida precisa ser analisada com calma.

Para o reitor da UFF, Roberto Salles, a proposta do MEC é bem intencionada, mas tem falhas.

– Não gosto da nacionalização. Um aluno de outra região, para estudar na UFF sem dinheiro para se sustentar, terá o ônus sobre ele e a universidade. Já oferecemos bolsas, há custos.

Na opinião do reitor da UFRRJ, Ricardo Mota Miranda, a implantação do sistema teria que ser total:

– Há vantagens e dificuldades. O aspecto positivo é o potencial de mudar a lógica de um vestibular que privilegia a memorização em detrimento da formação.

O reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, não se pronunciou.

Como o atual vestibular, o novo Enem seria aberto a candidatos que estejam na escola ou já tenham concluído a educação básica. No atual Enem, alunos e ex-alunos podem fazer a prova. O Enem seleciona bolsistas do programa Universidade para Todos em instituições particulares. O MEC quer que o novo Enem substitua o vestibular nas federais. Como têm autonomia, elas decidem se vão ou não aderir. Universidades estaduais, municipais e privadas podem participar.

Votação do projeto de cotas universitárias é adiada no Senado; Andifes é contra proposta  (Globo Online – Educação – 01/04/09)

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que reúne os reitores das universidades federais, é contra o projeto de cotas em discussão no Senado. Ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira, o presidente da Andifes, Amaro Lins, disse que o projeto fere a autonomia universitária.  – Somos contra a aprovação de projeto passando por cima da autonomia das nossas instituições – disse Amaro Lins.  A votação do projeto, que estava prevista para começar hoje, foi adiada. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) é autor de outro projeto de reserva de vagas em universidades federais e pediu que sua proposta fosse apensada ao projeto em análise na CCJ, isto é, que tramitasse em conjunto.  Com isso, a comissão ficou impedida de votar o texto, já que antes seria preciso que a mesa diretora do Senado aprovasse o pedido de Perillo. No meio da tarde, Perillo leu o requerimento em plenário, abrindo caminho para que seu projeto seja apensado ao outro. Na prática, a medida retardou a votação na CCJ, que ficou agora para a próxima quarta-feira. A audiência pública de hoje foi a terceira promovida pela CCJ. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, foi o primeiro falar. Ele defendeu o projeto que reserva 50% das vagas nas universidades e escolas técnicas federais para alunos que tenham cursado o ensino médio em escola pública, com subcota para pretos, pardos e índios proporcional ao percentual representado por essas etnias na população de cada estado.

– Uma grande nação não se constrói em cima de desigualdades. A universidade também ganha abrigando a diversidade que é a sociedade brasileira – declarou o ministro.

Segundo ele, o Brasil precisaria de pelo menos três décadas para superar as disparidades entre negros e brancos, caso mantivesse o ritmo de crescimento e inclusão social anterior à crise econômica mundial. As cotas, argumentou, ajudariam a acelerar o processo. O ministro lembrou que o programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas em instituições privadas a alunos de baixa renda, já reserva vagas para negros e índios. O presidente da Andifes, contudo, lembrou que as universidades participam do ProUni por adesão, em busca de isenções fiscais. Assim, segundo o reitor, seria respeitada a sua autonomia. O pesquisador associado do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e ex-presidente do IBGE Simon Schwartzman criticou o projeto de cotas. Para ele, a reserva de vagas beneficia um número reduzido de pessoas, não garante a permanência do estudante e põe em risco a qualidade do ensino. Schwartzman condenou também os critérios raciais e de formação em escola pública para selecionar cotistas, afirmando que o único critério adequado é a renda familiar. Ele defendeu inclusive que alunos de famílias ricas paguem mensalidades nas instituições públicas.

– Forçar a inclusão sem saber se o estudante vai concluir o curso é uma política populista – disse o ex-presidente do IBGE.

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Ismael

Cardoso, defendeu as cotas. Para ele, a subcota racial busca reparar injustiças históricas decorrentes da escravidão e da falta de ações afirmativas na época da abolição.

– O apartheid no Brasil foi muito mais silencioso. Não houve confronto, mas vem acontencendo. A universidade pública tem que servir à população – disse Ismael.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que a relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) apresentará novo parecer tão logo o projeto de Marconi Perillo seja apensado ao atual. Como Serys promete manter o texto que veio da Câmara, Demóstenes pedirá vistas e redigirá um substitutivo para voto em separado. Daqui a duas semanas, segundo ele, a CCJ deverá escolher entre o relatório de Serys e o seu. Se aprovada, a proposta seguirá para a Comissão de Educação do Senado.