08/08/2012 / Em: Clipping

 


Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas   (Folha de S.Paulo – Educação – 07/08/12)

O Senado aprovou na noite desta terça-feira projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em colégios públicos. Além disso, estabelece a divisão dessas vagas com base nas raças dos estudantes. O projeto segue agora para sanção presidencial. Na prática, ele mais do que dobra o total de vagas destinadas a cotas nas federais. Levantamento da Folha nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas, de um total de 244.263. Com o projeto, seriam então 122.131 –aumento de 134%. O texto ainda prevê que as cotas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou índios. A divisão deve considerar o tamanho de cada uma dessas populações no Estado, segundo o censo mais recente do IBGE. Se houver sobra de vagas, elas irão para os demais alunos das escolas públicas. Dos 50% reservados para cotas, metade das vagas será destinada a alunos com renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa. Nesse grupo, também é preciso respeitar o critério racial. Assim, os 50% restantes das cotas podem ser ocupados por quem tem renda maior, desde que seja obedecido o critério racial. O tema tramitava havia 13 anos no Congresso, mas, por ser polêmico, só foi aprovado depois que o governo mobilizou aliados. A expectativa era que fosse votado nesta quarta, mas o governo aproveitou o plenário cheio na sessão para concluir a tramitação. O projeto prevê que as cotas irão vigorar por dez anos. Depois disso, haverá revisão do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu certo. “É um período de transição para garantir a igualdade na seleção”, disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.

Unicamp abre três novos cursos de graduação em Limeira (SP)   (Folha de S.Paulo – Educação – 07/08/12)

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) vai abrir três novos cursos de graduação no campus de Limeira (a 151 km de São Paulo). As novas opções de carreira são: engenharia ambiental, engenharia de telecomunicações e bacharelado em sistemas de informações –todos da Faculdade de Tecnologia.  data de inclusão dos cursos no vestibular e o número de vagas disponíveis serão divulgados somente amanhã.



Senado aprova cota de 50% nas universidades federais   (Globo.Com – G1 Vestibular – 07/08/12)

Os senadores aprovaram em plenário, na noite desta terça-feira (7), o projeto que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores. O único voto contrário manifestado foi do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Agora, será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. O projeto aprovado pelo Senado combina cota racial e social. Segundo o texto, enquanto metade das vagas oferecidas serão de ampla concorrência, a outra metade será reservada seguindo três fatores: cor, rede de ensino e renda familiar. A cota racial será diferente em cada universidade ou instituto da rede federal. Estudantes negros, pardos e índios terão o número de vagas reservadas definido de acordo com a proporção dessas populações apontada no censo do IBGE de 2010 na unidade da federação em que está a instituição de ensino superior. As demais vagas reservadas serão distribuídas entre os alunos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo que no mínimo metade da cota (ou 25% do total de vagas) deverá ser destinada a estudantes que, além de ter estudado em escola pública, sejam oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento. A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no “Diário Oficial da União”. O prazo para o cumprimento integral das novas regras é de quatro anos.



Unicamp abre três novos cursos de graduação em Limeira (SP)   (UOL – Vestibular – 07/08/12)

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) vai abrir três novos cursos de graduação no campus de Limeira (a 151 km de São Paulo). As novas opções de carreira são: engenharia ambiental, engenharia de telecomunicações e bacharelado em sistemas de informações –todos da Faculdade de Tecnologia. A data de inclusão dos cursos no vestibular e o número de vagas disponíveis serão divulgados somente amanhã.



Senado aprova cota de 50% em universidades e escolas técnicas federais  (O Estado de S.Paulo – Educação – 07/08/12)

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que prevê que 50% das vagas em universidades e escolas técnicas federais sejam reservadas a quem cursou o ensino médio integralmente em escolas públicas. De autoria da deputada federal Nice Lobão (PSD-MA), a proposta, já aprovada na Câmara, ainda tem de passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff, que é entusiasta do projeto. Dessa porcentagem, metade será destinada a estudantes cuja renda familiar é igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa. Dentro desse universo de vagas destinadas a alunos oriundos da rede pública serão aplicados também critérios raciais. Estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas terão cotas proporcionais ao número desse grupo de pessoas que vivem no Estado onde está localizada a universidade, com base em dados do mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não importando a renda per capita do aluno – mas a exigência de terem cursado integralmente em escolas públicas permanece.  Em São Paulo, por exemplo, aproximadamente 30% da população se declara negra, parda ou indígena. Na Bahia, esse número chega aos cerca de 70%. No caso de não preenchimento dessa cota racial, as vagas remanescentes serão ocupadas por estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede pública.  Um ponto polêmico – mas já resolvido – do projeto de lei foi o artigo que previa adotar como critério de seleção do cotista o “coeficiente de rendimento”, obtido por meio de média aritmética das notas do aluno.  Senadores fecharam um acordo com o governo para que a presidente Dilma vete esse artigo e mantenha a seleção utilizando o vestibular, orientação do Ministério da Educação (MEC).

Cota para aluno de escola pública é vista com reserva  (O Estado de S.Paulo – Educação – 08/08/12)

O projeto de lei aprovado ontem no Senado, que prevê metade das vagas de universidades federais para alunos oriundos da rede pública, é visto com reservas por educadores. Para o diretor da Fapesp e ex-reitor da Unicamp Carlos Henrique de Brito Cruz, o projeto de lei é ruim porque fere a autonomia. “É uma usurpação da autonomia universitária, porque viola o direito de que cada instituição decida o modelo mais adequado, que tenha mais relação com a sua tradição de avaliar o mérito acadêmico”, argumenta. Para o professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o estabelecimento de cotas sociais é importante à medida em que pode facilitar o acesso de estudantes de escolas públicas a cursos mais concorridos. “Basta ver os cursos mais disputados de qualquer universidade pública, para ver como é raríssimo encontrar algum estudante oriundo do sistema público”, diz – o que, segundo ele, perpetua a disparidade social, já que os estudantes do sistema público tendem a ter um nível socioeconômico mais baixo. Uma boa implementação da política, no entanto, depende de estudos prévios. “É preciso pegar os dados do Sistema de Avaliação Básica (Saeb), para entender as particularidades desses estudantes de escolas públicas. Eles não são todos iguais”, avalia. “Não dá para fazer políticas genéricas.” Quanto às cotas raciais, ele é contrário.



Senado aprova cotas para 50% das vagas nas universidades federais   (Carta Capital – Política/Educação – 08/08/12)

Senado aprovou, na noite de terça-feira (7), projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pelo texto, relatado pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas. A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada Estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outra metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio.  Para os defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o mais amplo e uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem nas diversas universidades federais. O projeto de regulamentação da política de cotas foi aprovado depois que o Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de ação afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi em votação simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto já passou pela Câmara e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.