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A presença invisível do negro na Universidade (Jornal da USP – Atualidades – 10/05/2017)
Nos cursos em que a disputa é mais acirrada, como a medicina, por exemplo, a presença do negro é mínima
Os negros sempre tiveram um espaço muito reduzido na sociedade brasileira, reflexo talvez dos tempos da escravidão e do preconceito racial. Vítimas de uma escravidão invisível, que se dá por outras formas, eles também têm presença reduzida nos cursos universitários. Que o diga o professor Iva Siqueira (ECA), vice-presidente da Câmara Brasileira de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e coordenador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro da USP (Neinb). Ele admite, porém, que houve um certo progresso quando se pensa a educação de uma perspectiva histórica. Em meados dos anos 1950, a maioria da população, sobretudo a mais carente, era praticamente analfabeta – de cada 100 alunos, apenas um chegava ao nível superior. “Não houve, no Brasil, ao longo do século 20, políticas que tivessem sido efetivas e que de fato conseguissem favorecer a educação como uma conquista nacional”, observa o professor Siqueira, acrescentando que o século passado terminou em situação de fragilidade no que se refere à educação em nosso país, mesmo em comparação a nações da América Latina, que também tiveram dificuldades. Alunos do movimento negro na USP têm feito várias manifestações cobrando a adoção de cotas para negros na Universidade. No caso específico da USP, ele admite que a inserção dos pobres e dos negros nos cursos da área de humanidades sempre foi mais robusta, o que não ocorre, porém, naqueles cursos em que a disputa é mais acirrada, geralmente da área de exatas ou biológicas, como a medicina, nos quais a presença do negro é quase zero. Segundo ele, a presença rarefeita do negro na USP espelha, de certo modo, a situação do Estado de São Paulo como um todo. No âmbito nacional, houve uma melhora significativa em função das políticas de ações afirmativas, que se mostraram eficientes na inserção de um número maior de negros nos cursos universitários, principalmente em instituições federais de ensino. Ainda segundo o professor Siqueira, as políticas adotadas pela USP e pelo Estado de São Paulo, com algumas poucas exceções, não se mostraram tão efetivas e a situação não mudou muito nos últimos anos.
Quem está no terceiro ano do ensino médio da rede pública tem isenção automática; candidatos da rede pública de baixa renda ou inscritos no CadÚnico precisam de documentos para comprovar carência socioeconômica.
A edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem taxa mais cara que no ano passado: o preço para participar do exame será de R$ 82. Porém, em três casos, os candidatos poderão ter isenção na taxa, ou seja, não precisarão pagar para realizar as provas: alunos do terceiro ano do ensino médio em escola pública; candidatos inscritos no CadÚnico e candidatos de famílias de baixa renda. Veja abaixo detalhes sobre os três critérios para conseguir a isenção na taxa, e clique aqui para entender o passo a passo da inscrição do Enem 2017, que termina às 23h59 do dia 19.
Concluintes do ensino médio
Estudantes matriculados na rede pública de ensino e que atualmente estão cursando o terceiro ano do ensino médio são isentos do pagamento de forma automática. Isso quer dizer que, durante o processo de inscrição, não será preciso gerar boletos ou comprovar nenhuma informação.
Família de baixa renda
A Lei 12.799/2013 permite que pessoas de famílias que tenham renda per capita de até um e meio salário-mínimo, e que tenham cursado o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada, recebam isenção no pagamento de taxas de vestibulares, concursos e processos seletivos. O edital do Enem prevê que, em casos como este, o estudante deverá, na hora de se inscrever, ter os documentos que comprovem a situação de carência socioeconômica.
Família inscrita no CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um sistema do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, que centraliza a informação das pessoas beneficiadas por programas sociais como o Bolsa Família. Pelas regras do Enem 2017, é considerado apto a receber a isenção o candidato de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. De acordo com o MEC, ao contrário do Enem 2016, neste ano os candidatos que estão inscritos no CadÚnico terão que inserir seu Número de Identificação Social (NIS) no sistema de inscrição do Enem. O NIS é o equivalente ao número do Programa de Integração Social (PIS) para beneficiários de programas sociais, e pode ser consultado em agências da Caixa Econômica Federal. Com o NIS, o sistema fará o cruzamento de dados e comprovará a situação socioeconômica da família. Neste caso, é considerado apto a receber a isenção o candidato de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Combater a fraude
Quando anunciou as mudanças nos critérios de isenção, em março, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o objetivo do cruzamento das bases de dados era combater fraudes. “Vamos combater a fraude, o uso indevido por parte de pessoas que, a rigor, têm renda elevada e não deveriam se utilizar desse mecanismo, destinado aos mais pobres. Teremos mais controle contra informações falsas, que pressupõem até o cometimento de crime.” Em 2016, 77% dos inscritos no Enem tiveram direito à isenção na taxa de R$ 68 para participar das provas (Foto: Editoria de Arte/G1) Em 2016, 77% dos inscritos no Enem tiveram direito à isenção na taxa de R$ 68 para participar das provas. Em 2016, 77% dos inscritos no Enem tiveram direito à isenção na taxa de R$ 68 para participar das provas.
Mais de um milhão de inscritos
O Inep abriu as inscrições para o Enem 2017 às 8h desta segunda-feira (8). Até as 19h desta terça-feira (9), o sistema registrava 1.327.738 inscrições. Neste período, o ritmo de inscrições foi de quase 40 mil por hora, ou 630 por minuto. Veja abaixo a quantidade de inscritos no Enem 2017 até as 19h desta terça:
Acre: 9.328 (0,7%)
Alagoas: 21.649 (1,6%)
Amazonas: 32.052 (2,4%)
Amapá: 7.987 (0,6%)
Bahia: 97.909 (7,4%)
Ceará: 83.466 (6,3%)
Distrito Federal: 29.991 (2,3%)
Espírito Santo: 28.596 (2,2%)
Goiás: 46.041 (3,5%)
Maranhão: 40.893 (3,1%)
Minas Gerais: 134.148 (10,1%)
Mato Grosso do Sul: 17.560 (1,3%)
Mato Grosso: 27.224 (2,1%)
Pará: 54.290 (4,1%)
Paraíba: 35.346 (2,7%)
Pernambuco: 81.941 (6,2%)
Piauí: 22.067 (1,7%)
Paraná: 53.403 (4,0%)
Rio de Janeiro: 108.088 (8,1%)
Rio Grande do Norte: 30.132 (2,3%)
Rondônia: 14.884 (1,1%)
Roraima: 3.909 (0,3%)
Rio Grande do Sul: 62.512 (4,7%)
Santa Catarina: 25.013 (1,9%)
Sergipe: 18.738 (1,4%)
São Paulo: 229.673 (17,3%)
Tocantins: 10.898 (0,8%)
Total: 1.327.738 (100,0%)