10/11/2017 / Em: Clipping

 

A Unicamp e os novos desafios de inclusão (Com Ciência – Artigo – 10/11/2017)

O intuito da Unicamp com as cotas é ampliar a presença da população negra entre seus estudantes e promover a convivência entre grupos diversos quanto às origens étnicas, sociais e culturais. As experiências indicam que as cotas são um instrumento para combater o racismo existente na sociedade brasileira e as fortes desigualdades determinadas pela origem étnico-racial, num país marcado pela exclusão e por seu passado escravocrata. Muitos poderiam se perguntar se a adoção de cotas étnico-raciais não seria suficiente para a inclusão dos indígenas. A resposta é não. As realidades educacionais de indígenas e da população negra não são comparáveis. Embora os dois grupos tenham sido tradicionalmente excluídos, a população negra foi submetida à educação regular tradicional contemplada pelo vestibular. Submeter estudantes com experiências educacionais muito distintas a um processo de seleção padronizado é perpetuar a exclusão de indígenas. A Unicamp implementará mudanças em seu sistema de ingresso aos cursos de graduação a partir de 2019. A adoção de cotas étnico-raciais para autodeclarados pretos e pardos e a criação de um vestibular indígena são duas das mais importantes alterações do ponto de vista da diversidade do perfil de estudantes e da pluralidade de saberes e experiências que eles trazem consigo. A ideia é que a universidade tenha em seu interior a representatividade da população e sua diversidade sociocultural, econômica e de trajetória escolar. A estrutura educacional brasileira é extremamente seletiva e excludente. Os sistemas de seleção, via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou pelos vestibulares das principais universidades públicas, reproduzem uma lógica de hierarquização e privilégios naturalizados ao longo do processo escolar. Na Unicamp, no vestibular de 2018, mais de 83 mil candidatos disputarão 3340 vagas, numa média de 25 candidatos por vaga. O perfil étnico-racial contempla uma maioria de inscritos brancos e submetidos a um processo de escolarização que privilegia saberes e protagonismos dos grupos brancos. O silenciamento e a invisibilidade de saberes que não são de matriz europeia é uma forma de perpetuar preconceitos e legitimar escolhas epistêmicas que marginalizam saberes indígenas, africanos e afro-americanos. A Constituição brasileira prevê que a educação seja universalizada e que, ao mesmo tempo, múltiplos saberes sejam contemplados para promover o exercício da cidadania. Mas, para negros e indígenas, o reconhecimento e o respeito a seus direitos, saberes e culturas ainda são um desafio. A perspectiva eurocêntrica do pensamento científico e social é tão arraigada que, para muitos, é quase uma heresia colocar em perspectiva que haja outros saberes que devem ser contemplados e considerados para além do exotismo e da curiosidade. O processo de escolarização é um dos fundamentos para a cidadania e para a democratização dos saberes, técnicas e artes. Mas as escolas também perpetuam as desigualdades que deveriam combater. O rendimento escolar não é uniforme e não ocorre com a mesma velocidade em nenhum grupo. A heterogeneidade étnico-racial, social e a desigualdade econômica têm uma grande correlação com o desempenho escolar em qualquer tipo de estudo sobre sistemas de avaliação e impactam processos seletivos, como o vestibular. A democratização do ensino, o maior acesso às escolas, não significou um sistema minimamente igualitário. Qualquer banco de dados sistemático indica as oscilações entre regiões e famílias com perfis sociais, culturais e econômicos diferentes. A escola, seguramente, não é a única produtora de valores, nem a única instituição capaz de impactar transformações no capital simbólico e cultural de uma pessoa. Nesse sentido, ao pensar a reformulação de seu sistema de ingresso, a Unicamp retoma alguns dos princípios defendidos na criação de seu vestibular, em 1987. Quando o professor Rubem Alves, em 15 de outubro de 1985, propunha a criação de um vestibular próprio para a Unicamp ele registrou que sendo “inevitável que haja um processo de seleção daqueles que vão ingressar em nossas universidades, é necessário não nos esquecermos de que há muitas alternativas ainda não exploradas de se fazer isto”.[i] A variedade de critérios de admissão, como as cotas e o vestibular indígena, pode reduzir as desigualdades de acesso e fortalecer a pluralidade de pessoas, saberes, histórias e experiências que estimulem a produção de outros conhecimentos e modos de ler o mundo.

O vestibular indígena

A criação de um vestibular específico para os indígenas justifica-se como uma política de ação afirmativa que, para além da inclusão, reconhece direitos culturalmente diferenciados desses povos. A adoção de processos seletivos diferenciados parte da constatação de que a escolarização indígena tem suas especificidades e que essas, por sua vez, devem respeitar os modos de produção e transmissão de conhecimentos próprios de cada povo, como previsto na Constituição Federal. O reconhecimento da educação diferenciada não se coaduna com a proposta de um vestibular único. A existência de escolas específicas, bilíngues, intercultural e diferenciada, além da experiência de muitos que não possuem o português como língua materna são algumas das justificativas para um processo seletivo próprio para os indígenas. Muitos poderiam se perguntar se a adoção de cotas étnico-raciais não seria suficiente para a inclusão dos indígenas. A resposta é não. As realidades educacionais de indígenas e da população negra não são comparáveis. Embora os dois grupos tenham sido tradicionalmente excluídos, a população negra foi submetida à educação regular tradicional contemplada pelo vestibular. Submeter estudantes com experiências educacionais muito distintas a um processo de seleção padronizado é perpetuar a exclusão de indígenas. Na Unicamp o ingresso de indígenas é pequeno. Nos últimos dez anos, dependendo da edição do vestibular, foram selecionados entre 7 e 17 candidatos indígenas num universo de mais de 3300 aprovados, enquanto os negros foram 22% dos matriculados em 2017. As políticas de inclusão não devem significar homogeneização e de destruição das diferenças. Os indígenas lutam por reconhecimento das diferenças e das equivalências nas experiências educacionais. O vestibular indígena fará com que candidatos com experiências educacionais similares concorram entre si. A proposta em discussão na Unicamp prevê, num primeiro instante, a adesão voluntária dos cursos de graduação e o oferecimento de, no mínimo, duas vagas adicionais em cada curso. Com as duas vagas, espera-se, que os indígenas selecionados não se sintam isolados e tenham, sob vários aspectos, a oportunidade de compartilhar experiências e superar os desafios em sua trajetória acadêmica. Durante as audiências públicas realizadas na Unicamp, em 2016, lideranças estudantis, pesquisadores e professores indígenas relataram experiências e manifestaram a importância de a universidade potencializar a presença de indígenas a partir de um vestibular próprio. As questões pontuavam que, para além da inclusão dos estudantes, a Unicamp ganharia com a diversidade. Tratava-se de uma oportunidade também para a instituição. Num dos depoimentos registrados nas audiências, lemos um emocionante relato de Maiara, Terena de Mato Grosso do Sul e estudante de Ciências Sociais:

“E nós hoje estamos lutando por um outro território, um território universitário científico, nós estamos através das cotas, através das ações afirmativas lutando por um novo território, o território onde a gente possa dialogar sobre os nossos conhecimentos tradicionais, e os conhecimentos adquiridos na universidade. E estamos lutando a favor disso, e tentando não só fazer esse diálogo, mas também fazendo com que a universidade consiga ter frutos com isso.[…] A gente pode trazer muito benefício para a universidade, mas a gente também está não só pela universidade, a gente está cada um pelo seu povo, cada uma pela sua família, cada um buscando seus objetivos, não de forma individual, não por uma profissão, a gente busca políticas que nos beneficiem, não só em questão de buscar direitos, não só na questão de tipo, ah, estou aqui porque é direito meu, não apenas isso, a gente busca benefícios para outros que esperam de nós. E a gente vive nesse constante impasse de sermos indígenas, de mantermos uma tradição, de mantermos um pensamento político, e ao mesmo tempo estarmos aprendendo outras coisas, e assim o grupo vai construindo políticas dentro da universidade”[ii] A referência à busca de uma outra territorialidade, a de saberes universitários para além dos saberes tradicionais, à busca de direitos para o seu povo e pela tarefa que assumem diante de seus grupos é uma forma muito diferente de se relacionar com a universidade. A nova territorialidade é importante para a convivência multicultural de indígenas e do restante da população brasileira. Os povos indígenas têm seus direitos constantemente ameaçados. As reservas indígenas, por exemplo, são alvo de investidas constantes. Aproximadamente 13% do território brasileiro está sob administração dos povos indígenas, sendo que na Amazônia Legal esse número se aproxima de 25% de sua extensão. A diversidade cultural e étnica presente nos territórios indígenas e a biodiversidade são patrimônios inegáveis para o mundo e as universidades ainda conhecem muito pouco desses universos. Ter estudantes dessas regiões, tal como os indígenas que vivem em grandes cidades, são algumas das possibilidades de incremento na pesquisa e no ensino de que se beneficiariam as universidades, caso promovessem maior inclusão de indígenas. A presença de maior contingente de estudantes indígenas apresentará desafios para a Unicamp e para as universidades que decidem implementar ações mais vigorosas para promover a inclusão. O modelo de organização da vida universitária deve se deslocar para acolher e conviver com as diferenças e outras visões de mundo. As formas de aprendizagem e de circulação de saberes não podem ser vistas como uma posse individual ou como uma mercadoria que se acumula. Outras referências epistemológicas e de compartilhamento devem ser experimentadas com a maior presença de indígenas. As práticas comunitárias presentes na maior parte dos mais de 260 povos, por exemplo, devem ser um estímulo para outras práticas de aquisição do conhecimento, de produção da ciência e de valorização das culturas. Passado o desafio do ingresso emergem outras questões igualmente importantes, como a política de permanência e de desenvolvimento acadêmico. No caso dos indígenas, as questões são ainda mais complexas do que aquelas relacionadas à inclusão de estudantes contemplados com políticas de ação afirmativa. Para não nos alongarmos na questão é necessário pensar em novas práticas didáticas, oferecimento de apoio para a adaptação ao universo acadêmico, promover ações para atenuar o risco de evasão e estimular os vínculos entre os estudantes e suas comunidades, além de coibir qualquer forma de discriminação e racismo.

As cotas para a população negra

A adoção do princípio de cotas étnico-raciais, aprovada pelo Conselho Universitário em 30/05/2017 expressou o reconhecimento de que a Unicamp deve definir políticas para ampliar a diversidade étnico-racial do seu corpo discente de modo a garantir que os diferentes grupos da sociedade estejam representados entre os estudantes admitidos na instituição, permitindo, assim, acesso a uma formação de qualidade a grupos tradicionalmente excluídos. A discussão na Unicamp foi exitosa graças à atuação do movimento negro, que há muito reivindicava a adoção das cotas e encampada, mais recentemente, pelo movimento estudantil. Conhecendo as experiências de ação afirmativa realizadas na própria Unicamp, como o Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS), criado em 2004, e o Programa de Formação Interdisciplinar Superior (ProFIS), de 2011, a Universidade decidiu avançar na proposta de inclusão de pretos e pardos. A experiência exitosa em outras universidades do país fez com que a Unicamp apresentasse um modelo ousado que busca ter em seus quadros a mesma representatividade da população negra do Estado de São Paulo, ou seja, 37,2% de seus matriculados. A adoção das cotas, portanto, é um mecanismo que visa ultrapassar os índices observados nos vestibulares anteriores, como se observa nos gráficos. As cotas étnico-raciais, excluídos os indígenas pelos motivos explicitados anteriormente, pretende que todos os cursos e turnos tenham a meta estabelecida pelas cotas. Os dados entre 2003 e 2017 mostram que houve crescimento de autodeclarados pretos e pardos, mas omite que a distribuição entre os cursos não é homogênea nos cursos, conforme a política de bonificação aplicada no PAAIS. O intuito da Unicamp com as cotas é ampliar a presença da população negra entre seus estudantes e promover a convivência entre grupos diversos quanto às origens étnicas, sociais e culturais. As experiências indicam que as cotas são um instrumento para combater o racismo existente na sociedade brasileira e as fortes desigualdades determinadas pela origem étnico-racial, num país marcado pela exclusão e por seu passado escravocrata. A convivência entre grupos diversos quanto às origens étnicas, sociais e culturais, um dos resultados esperados da ampliação de estudantes negros e das outras políticas de ação afirmativa implantadas na Unicamp, deve servir como instrumento para o combate a quaisquer formas de preconceitos, sobretudo o racial. Outro ponto importante a ser assinalado é que uma universidade plural é desafiada a pensar outros temas, questões e multiplicar os pontos de vista sobre os problemas científicos e sociais com que lidam estudantes e professores. Os bons desafios que a comunidade acadêmica da Unicamp se propôs indicam uma nova postura.  Uma postura que desestabiliza concepções, procura ser mais inclusiva e reforça o compromisso com toda a sociedade, fazendo com que todos os grupos convivam num espaço de respeito, solidariedade e valorização das diferenças e da cultura democrática.

 


Câmara da Unicamp dá aval para propostas de cotas étnico-raciais e criação de vestibular indígena em 2019 (G1 – Campinas e Região – 09/11/2017)

Universidade também planeja reservar vagas para Sisu. Propostas aprovadas serão avaliadas por Comissão de Graduação, antes de ser encaminhada para votação final no Consu em 21 de novembro.

A Câmara Deliberativa do Vestibular da Unicamp aprovou, nesta quinta-feira (9), as propostas para implementação das cotas étnico-raciais, reserva da vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a criação de um exame para indígenas, a partir de 2019. Elas foram elaboradas por um grupo presidido pelo coordenador executivo da Comvest, José Alves de Freitas Neto, e unidades de ensino. De acordo com a assessoria da Comvest, as sugestões encaminhadas até o momento foram aprovadas por todos os integrantes da Câmara em votação e agrupadas em uma resolução.

A partir de agora, os modelos apresentados e divergências entre os planos serão avaliados durante sessão extraordinária marcada para terça-feira (14), na Comissão Central de Graduação. Depois disso, segundo a Comvest, o documento será encaminhado para nova votação do Conselho Universitário (Consu), órgão máximo de deliberação da universidade, em 21 de novembro.

Proposta inicial

Sobre a proposta inicial, divulgada em agosto, a ideia é destinar 15% das oportunidades para quem optar pelas cotas étnico-raciais (autodeclarados pretos e pardos). Já sobre a reserva de 20% das vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa como critério de classificação a nota obtida pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a comissão aponta que devem ser debatidas as modalidades de acesso. Uma das sugestões propostas antes da votação desta quinta é destinar 10% das vagas do Sisu aos estudantes oriundos de escolas públicas; 5% aos candidatos pretos e pardos procedentes de unidades da rede; enquanto outros 5% seriam reservados exclusivamente para os estudantes pretos e pardos. Outra hipótese é adoção da nota do Enem em um sistema regulamentado pela própria Unicamp, em vez de adesão ao Sisu.

Bônus

Em relação às pessoas com deficiência que planejam estudar na Unicamp, a Comvest informa que a possibilidade de conceder bônus aos candidatos no vestibular surgiu depois que a proposta inicial foi divulgada. Com isso, o grupo solicitará estudos para verificar como pode ser feita esta aplicação. Entre os 83,7 mil inscritos para o vestibular 2018, que terá primeira fase em 19 de novembro, houve 358 pedidos de provas em “condições especiais” – as demandas incluem, por exemplo, avaliação ampliada, leitor/escrevedor, acesso fácil e uso de aparelho auditivo. Neste ano, quatro pessoas com deficiência foram aprovadas e ingressaram na Unicamp, segundo a universidade. Atualmente, a Unicamp tem 3,3 mil vagas distribuídas entre 70 cursos de graduação. A meta do grupo de trabalho é preservar a meta de 50% dos estudantes oriundos da rede pública – por curso e turno – e buscar índice de 37,5% de autodeclarados pretos, pardos e indígenas, segundo parâmetro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estado de São Paulo.

 

Câmara da Unicamp vota proposta de cotas étnico-raciais no vestibular 2019 e estuda bônus para deficientes (G1 – Campinas e Região – 09/11/2017)

Universidade também planeja reservar vagas para Sisu e criar vestibular indígena. Aval de Câmara Deliberativa antecede votação marcada para o dia 21, no Conselho Universitário.

A Câmara Deliberativa do Vestibular da Unicamp votará nesta quinta-feira (9) as propostas para implementação das cotas étnico-raciais, reserva da vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e bônus para deficientes, a partir de 2019. Elas foram elaboradas por um grupo presidido pelo coordenador executivo da Comvest, José Alves de Freitas Neto, além das 24 unidades de ensino. Segundo ele, os trabalhos devem resultar na formalização de um documento que, na sequência, será avaliado por uma comissão da graduação (CCG) e entregue para nova votação do Conselho Universitário (Consu), órgão máximo de deliberação da universidade, em 21 de novembro. Outra medida que será debatida é a criação de um vestibular indígena, com previsão de 32 vagas. Ao ponderar sobre a proposta inicial, divulgada em agosto, Alves explica que deve ser mantido o planejamento que destina 15% das oportunidades para quem optar pelas cotas étnico-raciais (autodeclarados pretos e pardos). Já sobre a reserva de 20% das vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa como critério de classificação a nota obtida pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele afirma que devem ser debatidas as modalidades de acesso. “Talvez o Consu possa implementar participação por ampla concorrência e não apenas cotas no Sisu. Mas as sugestões de mudanças nos percentuais foram muito pequenas. A comunidade recebeu bem a proposta do GT [Grupo de Trabalho Ingresso]”, ressalta o coordenador. Uma das sugestões propostas é destinar 10% das vagas do Sisu aos estudantes oriundos de escolas públicas; 5% aos candidatos pretos e pardos procedentes de unidades da rede; enquanto outros 5% seriam reservados exclusivamente para os estudantes pretos e pardos, pondera Alves. Outra hipótese é adoção da nota do Enem em um sistema regulamentado pela própria Unicamp, em vez de adesão ao Sisu. “Isso traz uma diferença muito grande, considerando-se que nós daríamos aos estudantes mais uma oportunidade para entrar na Unicamp. Isso facilita para os estudante, porque ele teria a chance de ter o Sisu para disputar o curso que ele quiser [em outras universidades] e ele terá, para a Unicamp, a possibilidade de disputar internamente.”

Bônus

Em relação às pessoas com deficiência que planejam estudar na Unicamp, Alves conta que a possibilidade de conceder bônus aos candidatos no vestibular surgiu depois que a proposta inicial foi divulgada. Com isso, o grupo solicitará estudos para verificar como pode ser feita esta aplicação.

“Estamos sensíveis ao tema. Os números são realmente alarmantes. No estado de São Paulo são quase 9 milhões de pessoas, sendo que 61% sequer concluíram o ensino fundamental. É preciso tratar do tema e queremos adotar isso em 2019, se possível. Acredito que haverá tempo suficiente”, frisou o coordenador executivo da comissão que organiza o vestibular (Comvest). Entre os 83,7 mil inscritos para o vestibular 2018, que terá primeira fase em 19 de novembro, houve 358 pedidos de provas em “condições especiais” – as demandas incluem, por exemplo, avaliação ampliada, leitor/escrevedor, acesso fácil e uso de aparelho auditivo. Neste ano, quatro pessoas com deficiência foram aprovadas e ingressaram na Unicamp, segundo a universidade. Atualmente, a Unicamp tem 3,3 mil vagas distribuídas entre 70 cursos de graduação. A meta do grupo de trabalho é preservar a meta de 50% dos estudantes oriundos da rede pública – por curso e turno – e buscar índice de 37,5% de autodeclarados pretos, pardos e indígenas, segundo parâmetro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estado de São Paulo.

Paais e vestibular indígena

De acordo com a proposta inicial, o Programa de Ação Afirmativa e Inclusiva (Paais), aplicado desde 2005, também será reformulado e o bônus deve ser somado à nota final de cada fase do exame da seguinte maneira: 40 pontos para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública, e 20 pontos para os que fizeram todo o ensino fundamental II em unidades públicas. Para os estudantes que realizaram ensino fundamental II e ensino médio na rede pública, serão incorporados 60 pontos às notas das provas. Por outro lado, autodeclarados pretos, pardos e indígenas deixam de ser contemplados no Paais, diante da inclusão de novas formas de acesso. Sobre o vestibular indígena, Alves disse que a proposta a ser analisada não tratará mais de vagas extras, mas de oportunidades que serão subtraídas do total entre as duas primeiras chamadas.

Entre os cursos que devem estar disponíveis para escolha estão medicina, ciências biológicas, farmácia, enfermagem, educação física, nutrição, ciências sociais, letras, linguística, pedagogia, geografia, história, filosofia, administração, midialogia e engenharia agrícola. O total de vagas que será disponibilizado em cada carreira ainda será decidido, informou o coordenador da Comvest.

 


Mudanças na aplicação do Enem reduziram o número de candidatos eliminados (Agência Brasil – Educação – 09/11/2017)

Um total de 273 candidatos inscritos no Exame Nacional do ensino Médio (Enem) foram eliminados no primeiro dia de prova realizada no domingo (5). Desses, 264 foram por descumprimento de regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se antes do horário permitido, usar material impresso e não atender a orientações dos fiscais. Outros nove candidatos foram eliminados por porte de objetos proibidos identificados pelo sistema de detecção de metal. O número de eliminações no primeiro dia de prova deste ano foi bem menor do que no ano passado, quando 3,9 mil pessoas foram eliminadas no primeiro dia e 4,7 mil no segundo dia. O principal motivo das eliminações em 2016 (44,3%) foi a falta de marcação do tipo de prova recebida. Neste ano, como foi usada a prova personalizada, com os cadernos de questões identificados com nome e número de inscrição do participante, não foi preciso marcar o tipo de prova recebida. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as medidas de segurança adotadas neste ano para deixar o Enem mais seguro resultaram na redução das eliminações. “A grande campanha de divulgação dessas novas medidas pode ter sido uma das causas que inibiram participantes com intenção de burlar o Enem 2017”, diz o Instituto. O Enem 2017 estreou a prova personalizada e o uso de detectores de ponto eletrônico e teve a maior cobertura de detectores de metal desde que o recurso começou a ser usado: 100 participantes por detector.