11/12/2008 / Em: Clipping

 


Resultado da 1ª fase da Unicamp será divulgado no dia 17/12  (SejaBixo – Mural – 11/12/08)

A Unicamp já divulgou as respostas esperadas da primeira fase do Vestibular Unicamp 2009 e a expectativa da banca de Redação. O tema geral da prova, realizada em 16 de novembro, foi “O homem e os animais”. As propostas para a Redação e as 12 Questões Gerais foram formuladas a partir desta temática. A lista de aprovados na primeira fase sai dia 17 de dezembro no site www.comvest.unicamp.br, juntamente com os locais de prova da segunda fase, que acontece entre os dias 11 e 14 de janeiro de 2009. As provas de aptidão, para os cursos que as exigem, serão feitas entre 19 e 22 de janeiro, em Campinas. Na disputa por umas das 3.434 vagas em 66 cursos da Unicamp e dois cursos da Famerp – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – 47.066 estudantes fizeram a prova da primeira fase em 24 cidades brasileiras: Bauru, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Jundiaí, Limeira, Mogi-Guaçu, Piracicaba, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Sumaré e Valinhos. A abstenção foi um pouco menor que no ano passado: 4,5% contra 5,9%. Dos 49.322 inscritos no Vestibular 2009, 2.256 candidatos não compareceram para fazer o exame.



Expansão e rigor na avaliação  (Folha Dirigida – Educação/Entrevista –   09/12/08)

No último mês, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) ganhou uma nova titular, a professora Maria Paula Dallari Bucci, que atuava como consultora jurídica do Ministério da Educação (MEC). Sua vida acadêmica foi trilhada na Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual cursou a graduação de Direito, fez mestrado e doutorado. Para ela, um dos principais desafios para a educação superior nos próximos anos é promover a ampliação do acesso aos cursos de graduação. A meta do MEC é, através do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), abrir 35 mil vagas a cada ano até 2010. Em 2009, as universidades federais oferecerão 227 mil vagas. Se comparado a 2003, ano em que eram apenas 113 mil vagas, o ensino superior federal brasileiro avançou.  Na última semana, a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 73/99, que prevê a reserva de 50% das vagas das universidades e escolas técnicas federais, atende a uma das metas do MEC, que é proporcionar a maior inclusão de jovens no ensino superior. Confira a entrevista em que Maria Dallari traça um panorama para os próximos anos na Sesu.

Quais são os principais problemas do ensino superior do Brasil?

Maria Paula Dallari – Um dos principais desafios colocados para a educação superior no Brasil é a ampliação do acesso, ainda que muito já tenha se avançado. Atualmente o país conta com 55 universidades federais, sendo que 12 foram criadas ou consolidadas no processo de expansão dessas unidades. Além da ampliação do acesso, outro desafio que está colocado é a garantia da qualidade do ensino oferecido nas instituições de ensino superior do país.

No governo FHC o Brasil assistiu a uma escassez de recursos para as universidades federais, com grande expansão do segmento privado no ensino superior. Ainda hoje, o Brasil precisa expandir seu número de jovens universitários. Preferencialmente, por qual caminho se dará essa desejada expansão: pelas universidades públicas ou pelas privadas?

A expansão do ensino superior deve envolver tanto as instituições públicas quanto as privadas. Em relação às universidades federais, vivemos um momento de forte expansão e também de interiorização das universidades, o que garante a ampliação do acesso. O ensino à distância também tem se consolidado e tem sido ampliado nas instituições públicas e privadas, sempre ressaltando a importância das ações de monitoramento dessas instituições de forma a garantir a qualidade do ensino oferecido.

No primeiro semestre deste ano o MEC determinou a redução de vagas em cursos de Direito em diversas instituições privadas. Como a sra. vê essa medida? Ela era, de fato, necessária? Outros cursos poderão sofrer com o mesmo tipo de penalidade? Quais, por exemplo?

A redução do número de vagas no curso de Direito foi decorrente de um processo de supervisão nas instituições de ensino. O mesmo procedimento também vem sendo realizado nos cursos de Medicina e Pedagogia. Essa ação tem como principal objetivo verificar as condições de ensino oferecidas pelas instituições e, nos casos em que são verificados problemas de infra-estrutura, composição do corpo docente e projeto pedagógico, a instituição é notificada a fazer os ajustes necessários e, em alguns casos, recomenda-se a redução do número de vagas. Portanto, as instituições que reduziram a oferta de vagas o fizeram em conseqüência desse processo.

A sra. é favorável ao fechamento de cursos de graduação que, repetidamente, apresentem mau desempenho em programas de avaliação, sem indicação de investimentos ou melhora? Por que isso ainda não ocorre de uma forma regular?

O processo de avaliação, supervisão e regulação do ensino superior tem como marco regulatório o Decreto nº 5.773 de maio de 2006. Antes de um curso ser fechado, é realizado um diagnóstico das condições oferecidas pela instituição de ensino que, nos casos em que são verificados problemas de estrutura, corpo docente ou projeto pedagógico, compromete-se em sanar as eventuais deficiências em um prazo acordado com o Ministério da Educação. Em seguida, uma nova avaliação é realizada e apenas nos casos em que as correções não foram feitas é que se inicia o processo para o fechamento do curso.

Recentemente, mais de 560 mil jovens fizeram o Enade, da qual são extraídas informações para a composição de alguns índices de verificação da qualidade das graduações brasileiras. O formato da avaliação recebe muitas críticas por diferentes segmentos das comunidades acadêmicas. A senhora considera que os estudantes ingressantes nas graduações conseguem responder às questões do Enade de forma consistente? Essa é uma aferição válida e confiável?

Os indicadores utilizados nos processo de avaliação dos alunos e instituições estão sendo aprimorados pela Secretaria de Educação Superior e pelo Inep para que estejam plenamente de acordo com o disposto na Lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (nº 10.861, de 14 de abril de 2004).

Durante sua posse a senhora ressaltou que o Reuni dispõe de R$2,5 bilhões, sendo “recursos que exigem responsabilidade do gestor público para investir com sucesso, cumprir à risca o programa e não medir esforços para que os resultados signifiquem mais jovens nas universidades públicas federais”. Como a senhora pretende trilhar esse caminho?

Daremos prosseguimento às ações de monitoramento da implementação das metas do Reuni por parte das universidades federais. É realizado um acompanhamento sistemático da evolução do número de alunos que ingressam nas universidades, assim como das demais ações de expansão previstas por cada instituição.

Muitos alunos das universidades federais alegam que o Reuni diminui a quantidade de docentes com dedicação exclusiva, o que seria prejudicial para o desenvolvimento de pesquisas e, por conseguinte, para a produção de conhecimento. Como a senhora pretende lidar com essa questão?

O Reuni não prevê a redução do número de docentes nas Instituições Federais de Ensino Superior, até porque esse é um dado que influi no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC), que é um indicador de qualidade das instituições de educação superior.

O que a senhora pretende mudar em relação às políticas das gestões anteriores?

Tendo como uma das principais metas a consolidação efetiva do novo marco regulatório da educação superior, o Decreto nº 5.773 de 2006, trabalharemos por uma real articulação entre as ações de regulação, supervisão e avaliação. Fortalecendo a avaliação como a referência para as demais e consolidando a supervisão como um grande indutor de qualidade do ensino superior. O objetivo com isso é eliminar as irregularidades existentes e exigir das instituições o cumprimento de todas as diretrizes previstas na Lei do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior).

Ainda em sua posse, a sra. defendeu as políticas afirmativas. Como pretende aumentar a presença de negros nos cursos do ensino superior?

Como afirmei, acredito que o Brasil ainda precisa sanar uma enorme dívida com a população mais pobre, e essa ação deve levar em conta também um recorte racial, já que os negros historicamente foram tratados de forma desigual em relação à garantia dos direitos humanos fundamentais, como é o caso da educação. A recente aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que prevê a destinação de 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes egressos de escolas públicas, mas que também define cotas para negros, pardos e indígenas e para estudantes de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo, sinaliza como uma perspectiva para o saneamento dessa dívida com essa parcela da população.

No semestre passado cerca de 39% das bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) ficaram ociosas. Os dados foram divulgados pela própria Sesu. Uma das justificativas dadas pelo MEC foi o fato da renda familiar do candidato ser maior que a autorizada no programa e a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ser menor que a exigida. Há alguma medida para alterar esse quadro, haja vista o elevado índice de bolsas ociosas?

Em relação ao ProUni tivemos ao longo dos anos uma significativa ampliação do número de bolsas oferecidas. O Programa representa o acesso às universidades para 380 mil alunos que antes estavam fora das instituições. A combinação do ProUni com o Financiamento Estudantil (Fies) também amplia as condições de acesso, já que tanto os bolsistas parciais do ProUni (50%) quanto os complementares (25%) podem ter acesso ao Fies. Além do acesso, a continuidade dos estudos por parte dos alunos é possibilitada pela Bolsa Permanência, um benefício no valor de até R$300 mensais concedido a estudantes que recebem bolsa integral do ProUni e que estejam matriculados em cursos presenciais com no mínimo seis semestres de duração.

O tripé, “ensino, pesquisa e extensão”, cujo o bom funcionamento é perseguido pelas universidades públicas, já é feito de forma satisfatória no Brasil?

Ainda existem inúmeras potencialidades de desenvolvimento desses três campos, principalmente no que diz respeito à pesquisa e extensão. A Lei da Inovação Tecnológica, por exemplo, prevê uma série de possibilidades de colaboração entre as universidades e o setor produtivo.

Como elevar o número de estudantes no ensino superior, se o ensino básico ainda sofre com grandes deficiências, ocasionando um alto índice de evasão? Há alguma medida prevista para sincronizar ambos segmentos da educação do país?

A relação da educação superior com a educação básica está presente nas diversas áreas do Ministério da Educação e diz respeito a uma visão sistêmica da educação. Tendo em vista que os professores da rede básica são formados pelo ensino superior, as Secretarias de Educação Superior e de Educação Básica trabalham de forma integrada. Essa relação também se expressa no Reuni, com a dinamização das licenciaturas, e em relação ao financiamento, o Fies tem como uma de suas áreas prioritárias os alunos da licenciatura.