12/03/2009 / Em: Clipping

 


Senado adia votação de projeto sobre cotas sociais e raciais em universidades públicas  (IG – Último Segundo – 11/03/09)

Mesmo com o protesto de estudantes, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação do projeto que estabelece cotas sociais e raciais nas universidades públicas. Na semana que vem será feita uma audiência pública para discutir o assunto. A proposta, já aprovada na Câmara, enfrenta divergências no Senado.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acha a proposta confusa e já se colocou a favor apenas da cota social e não da racial. Segundo ele, é preciso beneficiar alunos carentes, independente de raça. O texto, já aprovado na Câmara, determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente à distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é favorável à proposta elaborada pelo Executivo, e já modificada no Congresso, e que é semelhante ao Prouni: beneficia o egresso da escola pública com distribuição proporcional das vagas. “Mas o Congresso é soberano para tomar outro caminho, se assim desejar”, disse o ministro. “O debate está muito amadurecido, há experiências de políticas afirmativas sendo testadas em todo o país. O Congresso, com a maturidade que tem, vai saber tomar essa decisão.”



Haddad defende mudanças na redação do projeto de cotas federais (Globo On Line – Educação – 11/03/09)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu nesta quarta-feira que o projeto que cria cotas nas federais deve ser modificado. Segundo ele, é preciso que o texto seja claro para não haver dúvida sobre o sistema que está sendo criado. Ele defende a criação das cotas e estranha a reação contrária ao critério proposto, que já é usado no programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo com a proposta original do governo, 50% das vagas vão para estudantes da rede pública, com subcota racial proporcional ao percentual de pretos, pardos e indígenas em cada estado, segundo IBGE. A Câmara incluiu emenda que reserva metade das vagas para cotistas a estudantes pobres, o que provocou confusão. (Veja também: Senado adia votação de projeto sobre cota).  – Um texto como esse tem que ser cristalino. Se pairam dúvidas sobre o texto é porque o texto tem problemas. Porque se, amanhã, um texto imperfeito puder ensejar discussões no Judiciário, não é um bom texto. Se for possível corrigir a redação, adequá-lá para que não haja disputa a respeito da interpretação, é melhor corrigir no Legislativo para que isso não vá para o Judiciário. Haddad deu as declarações em visita ao Senado, onde pela manhã estudantes pró-cotas foram falar com o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO) . O senador goiano é contra as cotas e disse que antes de votar o projeto haverá uma audiência pública para debater o tema. Segundo ele, o texto será votado daqui a um mês.



Ministério da Educação quer alterar vestibulares  (Jornal Cruzeiro do Sul – Educação – 12/03/09)

O Ministério da Educação pretende iniciar um movimento para mudar a forma de seleção das universidades e alterar os vestibulares. Nesta 4ª feira (11), em uma reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o ministro Fernando Haddad declarou guerra ao vestibular e acertou com os reitores a montagem de um grupo para desenvolver um novo modelo de prova.  “Os vestibulares são todos iguais e ruins. Estão errados e sinalizam mal para o ensino médio. O ensino hoje está voltado para o vestibular e termina que boas escolas estão piorando em função disso”, afirmou Haddad. O ministro põe na conta das provas mal feitas alguns dos problemas de hoje do ensino médio, com uma educação voltada, segundo ele, para a memorização e não para desenvolver a capacidade de raciocínio. “Hoje nós ampliamos para o ensino médio toda a rede de apoio que antes era só do fundamental: livro didático, merenda, transporte escolar. Mas nada disso vai resolver porque colocamos um gargalo no final que é insuperável”, advertiu.  No final do encontro com os reitores, Haddad propôs que fosse feita uma reunião entre os representantes das comissões de seleção das universidades e o Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas em Educação (Inep), responsável por todas as provas de avaliação educacional feitas pelo governo federal, o que foi aceito pelo presidente da Andifes, Amaro Lins. “O vestibular é realmente muito arcaico. Hoje precisamos muito mais saber se o aluno consegue aprender do que medir o que ele sabe. Precisamos realmente alterá-lo”, disse o reitor. A dificuldade em mudar a forma de seleção das universidades é a total falta de ingerência que o MEC tem sobre os vestibulares. Qualquer instituição de ensino superior é autônoma para estabelecer a sua seleção. Com a criação do Exame Nacional do Ensino Médio, em 1998, a intenção já era ter uma prova nacional que medisse competências, e não conteúdos, e viesse eventualmente a substituir o vestibular, mas até hoje isso não funciona.  Atualmente, mais de 500 instituições usam o Enem na seleção – na maioria, privadas. Nas públicas, algumas usam a prova como parte da nota de seleção, mas o Enem não pegou. “Acho que alguns reitores temem que o Enem por si só esvazie alguns conteúdos (a prova tem apenas 60 questões objetivas e uma redação), mas podemos combinar as tecnologias de outras avaliações feitas pelo MEC”, afirmou o ministro.