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A estudante Marilene de Mello foi escolhida para fazer o juramento dos alunos na formatura da primeira turma de direito a se formar na Faculdade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), de São Paulo. A instituição de ensino superior tem quase 90% de seus alunos afrodescendentes autodeclarados, e vai promover nesta sexta-feira (14), no Memorial da América Latina, a colação de grau de 70 bacharéis em direito. Para Marilene, de 47 anos, o curso de direito foi uma oportunidade de ganhar uma nova formação acadêmica e ainda promover, com outros estudantes de sua etnia, novas possibilidades da luta pelo negro e o direito à educação no Brasil. Direito das minorias e teoria da justiça social são algumas das disciplinas que ela aprendeu no curso. “O direito no Brasil é usado como instrumento de dominação”, avalia Marilene, que é formada em ciências contábeis pela PUC-SP. “Este curso mostrou que podemos usar a Justiça não como dominação, mas como um direito à liberdade.” Foram cinco anos de curso até a formatura desta primeira turma de direito da Unipalmares. A universidade reserva 50% de suas vagas a estudantes autodeclarados negros, e é aberta também tem alunos de outras etnias.
Brasil investe pouco em ensino superior (IG – Educação – 11/09/12)
Em um grupo de 29 países, o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada nesta terça-feira (11), em Paris, na França. O estudo mostra que foi investido em média 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa etapa de ensino. De acordo com a organização, no entanto, o Brasil registrou o maior aumento de investimentos na área no período de 2000 a 2009. O país está “gradualmente se aproximando” dos integrantes do chamado G20 (grupo das nações mais ricas do mundo). No entanto, o estudo alerta sobre o baixo investimento em educação quando há a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, os investimentos brasileiros no ensino em geral atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%. A pesquisa analisou 42 países, mas nem todos apresentaram dados sobre os aspectos detalhados pela organização, daí o fato de o número de nações analisadas ser maior ou menor em determinados itens do estudo. Lideram o ranking de países que mais investem em educação a Austrália, a Finlândia, a Irlanda e a Suécia. O estudo mostra que a crise econômica internacional não afetou os investimentos em educação.
Governo terá programa para garantir permanência de alunos cotistas nas universidades públicas (O Estado de S.Paulo – Educação – 11/09/12)
O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) preparam um pacote de medidas para assegurar a permanência de estudantes cotistas que ingressem nas universidades públicas e institutos federais, conforme a Lei de Cotas Sociais (12.711/2012) que destina 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas. Os estudantes cotistas, com dificuldades de permanecer na universidade (por necessidade de trabalhar, dificuldade de deslocamento ou falta de recursos para comprar livros e instrumentos para fazer o curso) poderão ser beneficiados com o pagamento de bolsas e auxílios especiais. Os valores ainda não foram estabelecidos. Além disso, o governo quer que as comunidades acadêmicas das universidades e dos institutos (que terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas) estejam preparadas para receber os cotistas. De acordo com a lei, cada instituição deverá preencher as cotas com autodeclarados pretos, pardos e indígenas na mesma proporção populacional de cada estado. Para o caso dos estudantes negros, uma ideia é criar centros de convivência negra (como o implantado na Universidade de Brasília (UnB), uma das primeiras a ter sistema de cotas no país).