Clipping COMVEST – 18/09/2009

Tremores no ensino superior (Folha de São Paulo – TENDÊNCIAS/DEBATES – 18/09/2009)

ARNALDO NISKIER

Não há mistério quando se busca uma explicação plausível para esses bons resultados: professores altamente qualificados

ENQUANTO ESTÁ na Câmara dos Deputados o anteprojeto de reforma universitária, num texto que está sendo mexido e remexido há quatro anos, o ministro Fernando Haddad concluiu que a versão existente é “bastante acanhada”.
Certamente, se aprovada, não levaria a lugar nenhum, se considerarmos as imensas necessidades qualitativas do ensino superior.
É preciso assinalar, no entanto, que há tremores inusitados na base do sistema universitário. Coisa de 6 ou 7 na escala Richter, o que significa que é sentido em todas as latitudes.
Depois de acurada análise da Secretaria Nacional de Ensino Superior do MEC, vários cursos tiveram as suas vagas drasticamente reduzidas, como se estivesse chegando ao fim o tempo do facilitário.
Foi um corte dramático de 2.500 vagas, quase em todos os Estados brasileiros, surpreendendo pela severidade da medida (no bom sentido).
Tomando por exemplo os cursos de enfermagem, serviço social e fisioterapia, aconteceu um verdadeiro festival. Instituições com 500 vagas iniciais tiveram redução para 40, outras com 1.400 foram reduzidas para 630, e assim sucessivamente, pegando até mesmo universidades e centros universitários dos mais famosos.
A tesoura fez um serviço que há tempos se anunciava e que agora, pela coragem dos dirigentes educacionais, tornou-se realidade.
Alguém dirá que houve também uma drástica redução na demanda desses cursos, mas a posse de um número expressivo de vagas era como se fosse uma riqueza inexplorada, à espera de um milagre qualquer.
Há não muito tempo, era possível trocar vagas ociosas por outras em cursos mais procurados, como é o caso da administração. Acabou essa farra, e o MEC está consciente de que deve enxugar as instituições para que elas caiam na realidade da demanda existente ou da sua própria capacidade de assegurar bom ensino a um número determinado de alunos.
Os recentes exames nacionais comprovaram que estamos diante de uma tragédia anunciada. Cerca de 25% de todos os cursos existentes oferecem baixa qualidade (índices 1 e 2), exigindo medidas drásticas para a correção dos seus rumos.
O tempo das vacas gordas, em que o comércio dessa área era próspero e feliz, cedeu espaço a uma nova era, em que a seriedade da missão pedagógica das entidades é primacial. A grande cobrança está sendo feita pela própria sociedade.
Não há como culpar a escola pública ou a particular. Elas se aproximaram em termos de resultados, criando, isto sim, um fosso entre as que se dedicam seriamente ao seu trabalho e as que não têm essa mesma preocupação. O exemplo do Rio de Janeiro é o mais convincente (São Paulo oferece resultados distorcidos em virtude da ausência da USP e da Unicamp nas provas oficiais, por motivos pouco claros).
No Rio, em que se registrou o maior percentual de notas máximas do Enade, destacaram-se a PUC (o que ocorre há muito tempo, pelo seu notório compromisso com a vertente da pesquisa), a Fundação Getulio Vargas, o Ibmec e o Instituto Militar de Engenharia (IME), este aparecendo sete vezes na lista dos melhores cursos do país, especialmente nas áreas de engenharia, computação e informática.
Não há mistério quando se busca uma explicação plausível para esses resultados: professores altamente qualificados.
Ouvimos reclamações de dirigentes universitários: “O MEC está exigindo um número maior de doutores do que determinou a lei de diretrizes e bases da educação nacional”.
Ora, se vai ser atribuído um índice ao estabelecimento de ensino, é natural que os da primeira fila sejam aqueles que não se limitaram apenas ao cumprimento formal da lei. Foram além de um terço de mestres ou doutores, o mínimo legalmente exigido. Se 449 cursos estão abaixo dos padrões, é natural que paguem por isso, e o seu destino pode até ser o fechamento, como já aconteceu numa escola superior de Minas Gerais.

Abaixo as cotas e similares (Correio Popular – Opinião – 18/09/2009)

SYLVIA ROMANO

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (PL6264/05) aprovou, no dia 9 de setembro, o substitutivo do relator, que aprova o Estatuto que incentiva a contratação de negros.

Até quando os nossos ilustres deputados continuarão a propor medidas eleitoreiras como esta que tem como único objetivo angariar a simpatia dos eleitores afrodescendentes com vistas às eleições de 2010? Hoje é mais do que sabido que negros e mulatos representam mais de 50% da nossa população. Vejo esse empenho das autoridades como uma das maiores ações segregacionistas e que trará como consequência o incremento do racismo em nosso país.

Hoje em dia a discussão de quem é ou não minoria deve ser analisada com atualidade, pois não se pode apontar como minoria o que atualmente já é maioria. Além disso, como resolver a questão do conhecimento e da aptidão, uma vez que será imposta aos empresários uma legislação que não leva em conta as suas necessidades em termos de contratação de profissionais e as qualificações para o cargo e, sim, a cor da pele?

No meu entender, cotas devem ser criadas quando existem carências, o que não é o caso quando se pretende proteger a maior parcela da população. Racismo e preconceito são dois sentimentos abomináveis e devem ser combatidos com o rigor da lei. Protecionismo, por sua vez, é outra coisa e, da maneira que as cotas vêm sendo impostas, daqui a pouco, vamos ter de contratar, loiros, ruivos, asiáticos, anões, gays, bonitos, feios, altos, baixos, carecas, gordos, magros, adolescentes, velhos, homens e mulheres, independentemente das suas habilidades e competências.

O Brasil é um país único no mundo, com uma miscigenação que é a maior característica e a melhor qualidade do nosso povo. Praticamente, todos nós temos sangue índio, português, negro e das demais raças correndo em nossas veias; e quem ainda não tem, certamente seus descendentes o terá. Se os nossos ilustres deputados saíssem dos seus feudos — alguns até dos seus castelos —, perceberiam que o processo de integração de todos os brasileiros já vem ocorrendo há muito tempo, muito antes da Lei Áurea, impulsionado por algo que, graças a Deus, temos de sobra, que é o sexo e o amor independentemente das características peculiares de cada um.

Sylvia Romano é advogada trabalhista, responsável pelo Sylvia Romano Consultores Associados.

Escolas públicas concentram maioria dos alunos do ensino fundamental e médio (IG – Educação – 18/09/2009)

Da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO E BRASÍLIA – Embora muitas famílias optem pela qualidade do ensino nas escolas privadas, a maioria dos estudantes no Brasil está matriculada em estabelecimentos públicos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilio feita com base no ano de 2008, divulgada hoje (18).

No ano passado, as escolas mantidas pelos governos atendiam cerca de 79,2% dos estudantes de 4 anos ou mais de idade. No ensino fundamental público estavam matriculados 88% dos alunos e no médio, 86,5%.

No ensino superior, entretanto, ocorreu o inverso: 76% dos estudantes estudavam nas faculdades privadas, número que cresceu 0,4 ponto percentual de 2007 para 2008.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, era esperado o início de uma reversão desse quadro no ensino superior, com aumento das matrículas em instituições públicas. Isso porque o Ministério da Educação está expandido a rede de escolas técnicas e praticamente dobrou as vagas das universidades federais por meio do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

“Mas a gente tem observado uma queda nas matrículas nas universidades estaduais e municipais. Com isso, é como se houvesse uma contrapartida negativa em função de um acanhamento dessas instituições públicas. Nós vamos divulgar em breve o censo do ensino superior e poderemos comprovar se isso está ocorrendo”, completou Haddad.

No Norte, a proporção de estudantes em escolas privadas era inferior à das demais regiões do país, em todos os níveis. No Sudeste (24,5%) e no Centro-Oeste (24,3%), os índices são os mais elevados.