23/09/2009 / Em: Clipping

 


STF fará audiências públicas no próximo ano antes de julgar cotas das universidades federais (IG – Educação – 23/09/2009)

Da Agência Brasil

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) só irá se pronunciar sobre a legalidade dos critérios raciais e do sistema de reserva de vagas para alunos egressos do ensino público como formas de acesso a universidades federais no próximo ano. As ações que discutem o assunto serão tema de audiência pública de 3 a 5 de março do próximo ano, das 9 às 12 horas, conforme convocação feita pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Quem quiser participar dos debates deve se inscrever entre os dias 1º e 30 de outubro, por meio de mensagem eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br. O STF vai disponibilizar em seu portal, a partir do dia 13 de novembro deste ano, a relação dos inscritos habilitados a participar da audiência.

O objetivo do ministro Lewandowski é colher depoimentos de pessoas com experiência e autoridade em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior, que possam balizar o futuro julgamento. Foram convidados, além dos ministros do STF, os presidentes do Congresso Nacional e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o procurador-geral da República e o advogado-geral da União; o Ministério da Educação; as Secretarias Especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e dos Direitos Humanos (SEDH) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“A questão constitucional apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras”, afirmou Lewandowski, no despacho no qual convocou a audiência.

“Evidencia-se a repercussão social, porquanto a solução da controvérsia em análise poderá ensejar relevante impacto sobre políticas públicas que objetivam, por meio de ações afirmativas, a redução de desigualdades para o acesso ao ensino superior”, acrescentou o relator.

Uma das ações que será objeto do debate foi ajuizada pelo DEM e questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB) para preenchimento de 20% das vagas abertas nos vestibulares. Segundo o DEM, as cotas ferem os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da razoabilidade. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, negou, em 31 de julho, liminar pedida pelo partido e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já emitiu parecer pela rejeição da ação.

Há ainda em tramitação na Corte um recurso em que se debate o sistema de reserva de vagas para estudantes do ensino público e para estudantes negros adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).



Unicamp oferece oficina de vestibular para professores (Terra – Educação – 22/09/2009)

A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) está recebendo as inscrições para o Encontro com Professores do Ensino Médio. Durante o encontro os professores vão participar de oficinas sobre as diferentes provas do Vestibular Unicamp. As inscrições serão feitas até as 17 horas do dia 2 de outubro somente na internet – www.comvest.unicamp.br.

O evento será realizado dia 16 de outubro, a partir das 13 horas, no campus da Unicamp em Campinas. Serão oferecidas 340 vagas nas seguintes disciplinas: Biologia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Matemática e Química. A taxa de inscrição é de 30 reais. Podem se inscrever professores do ensino médio público e particular e de cursinhos.

O encontro é uma oportunidade para o professor conhecer e entender as provas da Unicamp, podendo preparar melhor seus alunos para o vestibular. Haverá uma palestra sobre como é feita a correção das questões e o acompanhamento dos corretores.

Serão discutidos também os objetivos da prova e analisadas as questões, apontando-se o que era esperado dos candidatos e quais foram os erros e acertos mais comuns. No encontro, ainda serão apresentadas amostras de textos produzidos por candidatos ao Vestibular.

Outras informações podem ser obtidas na página da Unicamp (www.comvest.unicamp.br).

Inscrições para Unicamp podem ser feitas até 6 de outubro (Terra – Educação – 22/09/2009)



A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp, Comvest, está com inscrições abertas até o dia 6 de outubro para o Vestibular Nacional Unicamp 2010. O formulário de inscrição está disponível em www.comvest.unicamp.br. A taxa de inscrição é de 115 reais.

O Vestibular Unicamp 2010 oferece 3.444 vagas em 66 cursos da Unicamp e dois cursos da Famerp (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto). No ano passado, a Comvest registrou 49.322 inscritos. O Kit do Vestibulando (Manual do Candidato e Revista do Vestibulando) está disponível na página eletrônica da Comvest e é gratuito.

Após o pagamento da taxa de inscrição, os candidatos deverão obrigatoriamente consultar sua situação na página da Comvest, para assegurar que não houve nenhum problema. A confirmação da inscrição estará disponível para consulta a partir de três dias úteis após o pagamento da taxa.

A primeira fase acontece no dia 15 de novembro de 2009 com uma prova que inclui a Redação e 12 questões gerais dissertativas: Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia. Dia 16 de dezembro a Comvest divulga a lista dos que passaram para a segunda fase e os locais de prova.

A segunda fase será realizada de 10 a 13 de janeiro de 2010, com oito provas dissertativas (duas por dia): Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Ciências Biológicas, Química, História, Física, Geografia, Matemática e Inglês.

As provas de aptidão, para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Artes Cênicas, Artes Visuais, Dança e Música acontecem em Campinas entre os dias 18 a 21 de janeiro. A primeira chamada será divulgada dia 04 de fevereiro e a matrícula dos convocados em primeira chamada deve ser feita dia 09 de fevereiro.

Outras informações podem ser obtidas na página da Unicamp (www.comvest.unicamp.br).