30/10/2008 / Em: Clipping

 


MEC quer ensino de 14 anos obrigatório

Comissão da Câmara aprova projeto que acaba com a DRU

Lisandra Paraguassú e Mariângela Gallucci

O Ministério da Educação prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tornar obrigatório no País o ensino dos 4 aos 17 anos, incluindo a educação infantil e o ensino médio. A proposta foi entregue esta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão pelo menos mais 3,7 milhões de crianças e jovens, hoje fora da escola, que precisarão ser incluídos no sistema educacional brasileiro.

Como o Estado adiantou no final de setembro, esse é um dos principais eixos do MEC para a segunda etapa do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Essa é uma tese que surgiu na América Latina e está sendo negociada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e que o Brasil encampou”, revelou o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Mas a medida não seria efetiva se não fosse incluída a pré-escola. O que garante a eficiência da criança no fundamental e médio é a pré-escola”. Segundo estudo do MEC, uma criança que freqüenta a pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio. Hoje, são obrigatórios no Brasil apenas os oito anos do fundamental.




MEC quer tornar ensino médio obrigatório

Proposta, que já está com o presidente Lula, inclui a pré-escola; atualmente, lei prevê obrigatoriedade só para o ensino fundamental

Discussão começou no mês passado, quando o Brasil foi cobrado pelo Unicef; Estados e municípios serão os mais afetados com a medida

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação quer tornar obrigatório o ensino para crianças de quatro a 17 anos, o que abrangeria a pré-escola e o ensino médio. A proposta já foi encaminhada, por escrito, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro Fernando Haddad (Educação).
Atualmente, a lei prevê obrigatoriedade só para o ensino fundamental -de seis a 14 anos nos Estados e municípios que adotaram o ensino fundamental de nove anos, e de sete a 14 anos onde a lei não foi implantada (o prazo vai até 2010).
Caso não ofereça a vaga, o Poder Público pode ser responsabilizado civil e criminalmente. O mesmo ocorre com os pais, no caso de eles não matricularem seus filhos. A ampliação da regra viria por meio de uma proposta de emenda constitucional. Haveria também um prazo de transição, que será discutido pelo ministro com secretários da Educação de Estados e municípios. Ontem, Haddad disse considerar adequado um período de cinco a seis anos.
A discussão em torno da obrigatoriedade começou no mês passado, quando o Brasil foi cobrado a adotá-la pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em reunião em Buenos Aires. Na Argentina, ela já vai do ensino fundamental ao médio. O Chile, que estava na mesma posição, também decidiu estendê-la à pré-escola.
“Lógico que o Brasil está atrasado ao não ter educação média obrigatória”, disse na ocasião o diretor do órgão na América Latina, Nils Kastberg.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 30% das crianças de quatro a cinco anos estavam fora da escola em 2007; entre 15 e 17 anos, o percentual era de 18%. “O Brasil foi convocado a se manifestar e apresentou uma emenda: a medida seria inefetiva se não fosse ampliada para o ensino infantil”, disse Haddad.
Ele cita como argumento uma pesquisa do Inep (instituto ligado ao MEC), segundo a qual o acesso à pré-escola aumenta em 32% a chance de o jovem concluir o ensino médio.
Professor do Ibmec e da USP e autor de trabalho sobre o tema, Naércio Menezes Filho concorda. “Na criança, as habilidades cognitivas e não-cognitivas -como motivação e perseverança- são desenvolvidas principalmente na infância. Quando a criança não tem a oportunidade de se desenvolver, ela se sente desestimulada a prosseguir nos estudos.”
Os Estados e municípios serão os mais afetados com a medida -cabe principalmente aos primeiros oferecer o ensino médio e aos segundos, a educação infantil.

Recursos
O ministro diz crer que a obrigatoriedade é viável com os recursos do Proinfancia, programa da pasta para financiar a construção de creches e pré-escolas, e do Fundeb (fundo para a educação básica). O fundo conta com investimentos, principalmente, de Estados e municípios. A União participa direcionando recursos às unidades mais pobres da federação.
Segundo Salete Silva, coordenadora do programa de educação do Unicef no Brasil, representantes dos Estados participaram da discussão sobre o tema no Chile. E o que eles acharam? “Eles ficam super preocupados, porque uma coisa é exigir, a outra é ter que botar as coisas para funcionar”, diz.
Ela defende, no entanto, que há viabilidade financeira para implantar a medida, já que o Fundeb prevê valores mínimos de investimento por aluno, mas não um limite do número de estudantes. “Se for necessário, a União vai ter que bancar”, diz.



“Na prova de inglês, não deixe respostas em branco”, aconselha professora

Da Redação
Em São Paulo

Na prova de inglês do vestibular da Unicamp a dica é não deixar respostas em branco, mesmo quando não se tem certeza da resposta. “A correção procura não deixar o candidato zerar nessa disciplina, para que ele possa continuar na competição pela vaga”, explicou a professora responsável pela oficina de inglês no “Encontro com os Professores do Ensino Médio”, promovido pela universidade no início no mês.

O evento reuniu cerca de 500 professores, no campus da Unicamp, em Campinas (SP), com o objetivo de entender as provas do vestibular da universidade. Oficinas sobre as matérias foram ministradas por pessoas ligadas ao vestibular, que participam ou participaram de bancas de correção ou elaboração de provas. A pedido da universidade, os nomes não foram divulgados.