31/08/2009 / Em: Clipping

 


Acesso a um ensino superior de qualidade  (Folha de S.Paulo – Opinião – 31/08/09)

NOS ÚLTIMOS anos, o segmento de ensino superior tem passado por transformações importantes que melhoraram o acesso às faculdades e universidades e possibilitaram maior controle sobre a qualidade das escolas. Porém, ainda há muito a fazer para beneficiar mais jovens e criar melhores condições para o investimento privado na educação. Um dos avanços mais importantes foi a criação do ProUni. A concessão de bolsas de estudos talvez seja o programa de maior alcance do MEC nos últimos anos e permitiu que cerca de 90 mil alunos ingressassem no ensino superior em 2008. Em troca, as instituições que aderiram ao ProUni foram contempladas com isenção de alguns impostos e contribuições federais. O saldo foi amplamente positivo e deveria servir de base para novas medidas. Outro avanço a destacar é a implantação da política de avaliação de cursos e escolas, que começou há uma década e tem ganhado força (apesar da alteração de critérios e regras sobre o que e como avaliar). O processo pode e deve melhorar. Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), IGC (Índice Geral de Cursos, do Inep), CPC (Conceito Preliminar de Curso) e outros programas de avaliação são iniciativas complexas e difíceis de explicar, mas o saldo positivo de medir e divulgar resultados supera em muito os defeitos da avaliação em si, que devem ser corrigidos no futuro. A política de avaliação conta ainda com o Pisa (programa internacional de avaliação de alunos), a Prova Brasil e outras medições. No caso do Pisa, comparados com outros países de renda per capita similar à do Brasil, nossos resultados são muito ruins, mas pelo menos tomou-se a decisão de submeter o país a essa avaliação. Aquilo que não medimos, não avaliamos, serve para muito pouco. Enquanto isso, nossa deficiência educacional resulta em crescimento potencial econômico menor que o possível. Estamos longe de atingir a meta do MEC de 30% da população matriculada no ensino superior em 2010. O que poderíamos fazer para acelerar a entrada de jovens entre 18 e 26 anos de idade no ensino superior? Uma das alternativas é a utilização do FGTS como colateral de financiamento estudantil. Hoje, há poucas opções de financiamento para o ensino superior. O Fies, programa governamental, é complicado e limitado ao pagamento da cota patronal das instituições de ensino superior (IES) -isso sem falar na questão burocrática e trabalhosa para as faculdades. Existem algumas poucas iniciativas privadas de bancos e empresas que militam nessa área. Menos de 5% dos alunos matriculados no ensino superior privado utilizam financiamento estudantil -nos EUA, ao redor de 75% dos alunos utilizam alguma forma de financiamento.
As instituições que oferecem crédito no Brasil argumentam que a falta de um colateral crível (mesmo requisitando um fiador) explica em boa parte a alta taxa de juros e o prazo reduzido para a quitação. Assim, o modelo típico faz com que o aluno pague pouco mais que a metade da mensalidade pelo dobro da duração do curso, fora as taxas. Para que os juros caiam e o prazo do financiamento seja alongado, uma ideia seria permitir que o aluno pudesse usar seu FGTS ou o de seus pais como colateral para o financiamento. Isso não significa utilizar o fundo para quitar as mensalidades, mas permitir que seja utilizado como uma espécie de fiança do financiamento. Vale lembrar que o FGTS já pode ser usado para adquirir ações da Petrobras. E, recentemente, o governo anunciou que espera que os trabalhadores invistam parte do seu FGTS em fundo que reúne obras de infraestrutura do PAC. Ora, se o FGTS pode ser utilizado para essas finalidades, por que não permitir que também possa ser destinado para investimento em capital humano, que traz rentabilidade elevada e colabora com o crescimento do país? Com isso, um número muito maior de estudantes poderia se matricular no ensino superior. Há também a necessidade de criar mecanismos para incentivar o investimento na educação. A legislação atual é punitiva e constrange o crescimento do setor privado de ensino superior. É difícil, por exemplo, obter autorização para um novo curso em período menor que 12 meses (do envio do pedido de autorização até a publicação da portaria). No caso da criação de uma nova IES, o tempo é mais longo, sem falar no comprometimento de capital alocado sem a garantia de que a instituição será autorizada a oferecer cursos. Recentemente, o MEC publicou a portaria normativa nº 10, em 2 de julho passado, que tem como objetivo garantir maior rapidez para a autorização de cursos para IES que sejam bem avaliadas pelo MEC. A iniciativa é correta, mas ainda não foi regulamentada e ainda não sabemos como e quando será colocada em prática. O excesso de burocracia também é outra barreira. O processo de autorização e reconhecimento de cursos é bastante complexo e burocrático. Seria altamente produtivo um processo de autorização e reconhecimento de cursos, assim como o de autorização de novas IES, que fosse mais célere. Os benefícios seriam, sem dúvida, enormes para o país.

EDUARDO WURZMANN, economista, é presidente do Grupo Ibmec Educacional.



Número do Enem será facultativo na inscrição do vestibular da FUVEST  (Globo.Com- G1 Vestibular – 28/08/09)

O preenchimento do número de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009 será facultativo para os candidatos da Fuvest 2010. Os organizadores da fundação divulgaram uma nota nesta sexta-feira (28) para informar a alteração. Segundo a nota, “vários candidatos reportaram dificuldade na obtenção do número de inscrição do Enem 2009, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).” A Fuvest irá utilizar o número do CPF do candidato, que é registrado tanto na inscrição do vestibular quanto na inscrição do Enem, para obter a nota do exame junto ao Inep.  O vestibular da Fuvest vai selecionar alunos para a Universidade de São Paulo (USP), com 10.607 vagas; Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, 100 vagas; e Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), 90 vagas.



Unicamp divulga lista de beneficiados com a redução da taxa  (EPTV – Virando Bixo – 31/08/09)

A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) divulgou nesta sexta (28) a lista de beneficiados com a redução parcial da taxa de inscrição do Vestibular 2010. A lista tem 276 nomes. Confira a lista de candidatos beneficiados  Os estudantes beneficiados vão receber uma mensagem via correio eletrônico com a confirmação. Com a redução de 50% no valor da taxa, os beneficiados vão pagar R$ 57,50, em vez de R$ 115. A Comvest recebeu, entre os dias 25 e 26 de agosto, a documentação de 351 interessados na redução. Todos os estudantes que preencheram os requisitos receberam a redução parcial da taxa. Para efetivar sua inscrição no Vestibular Unicamp 2010, esses estudantes precisam preencher o Formulário de Inscrição específico, que está disponível no site www.comvest.unicamp.br, além de recolher a taxa de R$ 57,50. As inscrições para o vestibular devem ser feitas até 6 de outubro. O processo seletivo oferece 3.444 vagas em 66 cursos da Unicamp e dois cursos da Famerp (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto).



Unicamp 2010: inscrições abertas até 6 de outubro (Folha Dirigida – Vestibular – 30/08/09)

Estão abertas as inscrições para o vestibular 2010 da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Os interessados em participar devem se inscrever pela internet, na página eletrônica da Comvest, responsável pela seleção. Quem não possui computador, poderá se cadastrar no terminal de acesso disponibilizado na sede da organizadora, em Campinas.  A taxa custa R$115. Seu pagamento deverá ser feito via boleto, em qualquer agência bancária, ou pelo banco via internet. O prazo se esgota no dia 6 de outubro. Candidatos que não concluíram o ensino médio poderão se cadastrar na seleção como treineiros. No entanto, estes estudantes não serão convocados para matrícula. Já os candidatos portadores de deficiências deverão enviar à Comvest, por via postal, um laudo médico recente (original ou cópia autenticada).