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Iniciativa de reunir as assinaturas foi da coordenação executiva do Vestibular Unicamp
Coordenadores de vestibular de 28 Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) enviaram à presidência da Câmara de Deputados um manifesto contrário à aprovação do Projeto de Lei 73/1999 – que prevê a implantação de cotas nas universidades públicas brasileiras. O manifesto foi organizado pelos coordenadores durante o Seminário de Acesso ao Ensino Superior 2008, o SAES, que aconteceu em Rio Quente, Goiás, entre os dias 18 e 21 de maio. O documento tem assinaturas dos coordenadores de vestibular de universidades federais e estaduais, além de CEFETs.
Segundo o manifesto, “O projeto de lei 73/1999, caso aprovado, terá um efeito deletério sobre o conjunto das IES. Usar o mesmo critério de seleção em todas as IES públicas do país desmotivaria o rico debate sobre acesso e ação afirmativa que tem levado a soluções inovadoras e eficazes. Mais que isso, assuntos dessa natureza precisam ser discutidos, decididos e validados internamente”.
O documento lembra que a autonomia universitária é um preceito constitucional muito caro às universidades públicas brasileiras e que graças a ela as universidades têm um sistema de ensino, pesquisa e extensão diverso, criativo e reconhecido no mundo inteiro. Os coordenadores que assinam o manifesto ressaltam que atualmente mais de 50 IES públicas adotam políticas afirmativas, cada uma adaptada a sua realidade local. No manifesto, os coordenadores afirmam que “Somos todos favoráveis a medidas de ação afirmativa, em nome de um corpo discente mais diverso. Somos também favoráveis a diversidade entre as instituições, na forma de diferentes programas de inclusão”.