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Universidade só apura suspeitas após registro de denúncia na polícia; análise de fotos faz parte do processo da Unesp
Uma das últimas do País a adotar o sistema de cotas étnico-raciais, a Universidade de São Paulo (USP) está sendo pressionada por estudantes e movimentos sociais para adotar ações de prevenção a fraudes na autodeclaração de pretos e pardos, como já ocorre em outras instituições de ensino do País. A USP defende só fazer a verificação se houver a formalização da denúncia na Polícia Civil. Os alunos montaram, em caráter extraoficial, o comitê antifraude para reunir denúncias – desde o ano passado, já receberam mais de cem casos suspeitos. Eles ainda não formalizaram as denúncias por serem contrários ao procedimento da USP. “Coloca nos estudantes uma responsabilidade que não é nossa e, sim, da universidade. Ela é quem deve fiscalizar e coibir as fraudes. Não somos nós que temos de nos expor e ir atrás de possíveis fraudadores”, diz o estudante de Direito Lucas Módulo. “A universidade não pode esperar que o problema ocorra para agir”, critica Frei David Santos, diretor da ONG Educafro. “Ao não prevenir e garantir que quem de fato ocupa essas vagas é negro ou pardo, está sendo omissa com uma política recentemente conquistada”, afirma. Procurada, a USP informou atuar após a denúncia de fraude ser registrada em boletim de ocorrência e disse não ter sido notificada sobre nenhuma denúncia registrada na Polícia Civil. “A partir daí, o denunciado será chamado a reafirmar sua autodeclaração e deverá ser aberta sindicância ou até mesmo processo administrativo. Em caso de comprovação de fraude, o aluno perderá a vaga e estará sujeito às sanções criminais”, diz a reitoria, em nota. O Estado apurou que a USP estuda usar nos próximos anos um software de reconhecimento facial, já usado no vestibular deste ano, para a verificação da autodeclaração – no caso da Fuvest, um dos modos de ingresso na instituição. A tecnologia analisa as características do rosto, identificando por exemplo a distância entre os olhos, o comprimento do nariz, etc. A USP prevê ter 50% dos calouros vindos da rede pública até 2021 e, até lá, vai aumentar a proporção de reserva de vagas de forma escalonada. A Unicamp, que adotou as cotas raciais há dois anos, só atua quando há denúncia, mas tem canais próprios para receber casos suspeitos, facilitando a abertura de sindicância. O coordenador da Comvest, órgão responsável pelo vestibular, José Alves de Freitas Neto, diz que a decisão em “um primeiro instante” foi de não formar comitês de avaliação, mas que a criação futura não está descartada. “A Unicamp quer que a política pública de cotas seja usufruída por quem, de fato, faz jus a ela”. Leia mais.
De 68 universidades federais do País, 32 criaram comitês para analisar características físicas de autodeclarados pretos e pardos antes do ingresso do aluno; antes, escolas só apuravam suspeitas após denúncias
Na tentativa de evitar fraudes em cotas, universidades federais do País têm criado comissões para verificar as características físicas de calouros autodeclarados pretos e pardos antes da matrícula. As instituições já tinham comitês desse tipo, mas que analisavam casos de alunos já matriculados e, geralmente, após denúncias. Pelo menos 32 das 68 federais já montaram esses grupos de averiguação preventiva, o que atende à recomendação do Ministério Público Federal (MPF). As bancas antifraude – que não são obrigatórias – fizeram verificações nas últimas semanas nas listas de aprovados pelo sistema de reserva de vagas étnico-raciais. Os índices de matrículas indeferidos têm variado entre 10% e 39%, como no caso da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que barrou 885 estudantes. Para disputar o espaço na instituição como cotista, basta a autodeclaração do candidato, conforme prevê lei federal de 2012. A maior partes das comissões foi criada em 2018. A expansão ocorreu após o Ministério do Planejamento criar normativa que exige o instrumento para os concursos públicos. No entanto, a regra fez com que o debate se estendesse para o ingresso de estudantes nas instituições de ensino. O Ministério da Educação (MEC) nunca criou norma específica sobre o tema, recaindo sobre as universidades a definição de como fiscalizar. Também em 2018, o MPF oficiou todas as instituições de ensino federais e recomendou mecanismos para prevenir fraudes em cotas – a falta de instrumento do tipo pode configurar até improbidade administrativa. Seguindo orientações do MPF, as comissões são normalmente formadas por professores e funcionários (em alguns casos também são chamados alunos e integrantes de movimentos sociais), que tenham experiência na área, para analisar as características fenotípicas do candidato, como cor da pele e olhos, tipo de cabelo e a forma do nariz e dos lábios. Para o advogado Humberto Adami, diretor do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, as comissões precisam ser sensíveis e cuidadosas para evitar injustiças. “É preciso levar em conta características locais. É diferente considerar um pardo na Bahia, onde a população negra é muito maior, e no Rio Grande do Sul, em que há maioria de descendentes de europeus”, argumenta. Especialista em Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques diz ver com “muita reserva” as comissões, sob o risco de discriminar e “marcar” alunos. “Ter mecanismos sérios de punição para as fraudes já é suficiente para coibir o problema. O sujeito, sabendo que será expulso da universidade, não tentará ingressar por uma vaga que não tem direito.”
Presença indígena enriquece primeiro dia de aula da Unicamp (Funai – Notícias – 28/02/2019)
Vencidos os múltiplos desafios que envolveram a realização do primeiro vestibular indígena da Universidade de Campinas (Unicamp), em dezembro de 2018, a melhor universidade da América Latina iniciou o semestre letivo, ontem (27), num ambiente mais rico e diverso com a presença de aproximadamente 70 alunos representantes de mais de 23 povos indígenas brasileiros. Desde as audiências públicas de 2016, que deram início aos debates sobre a realização do vestibular, a universidade se preparou para a inclusão dessa população. Há meses a Unicamp organiza eventos e encontros entre servidores e secretários de graduação para alinhar o acolhimento dos estudantes indígenas que foram, primeiramente, acolhidos em recepção exclusiva, entre os dias 20 e 22, e, depois, participaram dos eventos comuns aos demais estudantes. A estratégia foi definida coletivamente em reuniões entre lideranças dos movimentos indígenas e a universidade. O histórico ingresso desses estudantes na Unicamp não representa apenas a realização de sonhos individuais dos jovens que, como vários brasileiros, almejam o acesso à universidade pública e gratuita, nem se restringe à satisfação da coletividade formada por povos tradicionais e apoiadores da causa indígena, que lutam pela ocupação de espaços de direito. A presença dos alunos na estadual de Campinas também simboliza uma conquista para a instituição que agora vê a concretização de um ousado projeto estudado para alcançar o maior número de jovens indígenas, com provas adequadas à realidade em que vivem e aplicadas em cidades estratégicas (Campinas/SP, São Gabriel da Cachoeira/AM, Manaus/AM, Dourados/MS e Recife/PE). O Professor José Alves de Freitas Neto, coordenador executivo da Comissão Permanente para os Vestibulares Unicamp (Comvest), pontua que o primeiro certame voltado ao ingresso de indígenas na universidade propiciará à instituição a oportunidade do crescimento proveniente da fusão de saberes científicos e tradicionais. “Estamos muito otimistas esperando que os conhecimentos dos povos tradicionais possam ser bastante apropriados dentro da universidade, que o diálogo epistêmico possa se dar onde nós possamos aprender muito com eles, com seus saberes, e que possamos ter uma relação de parceria”, declara Neto. Leia mais.
Unicamp é a 204ª do mundo entre 1.128 universidades (ACidade ON – Cotidiano – 28/02/2019)
A Unicamp é a 204ª universidade mais bem avaliada do mundo em cinco áreas do conhecimento
A Unicamp é a 204ª universidade mais bem avaliada do mundo em cinco áreas do conhecimento: Artes e Humanidades, Engenharia e Tecnologia, Ciências da Vida e Medicina, Ciências Naturais e Ciências Sociais e Gestão. O ranking foi elaborado pela consultoria britânica QS (Quacquarelli Symonds), especializada na análise de desempenho de instituições de ensino superior. Ainda segundo a relação, divulgada no início da noite desta terça-feira (26), a disciplina de maior destaque da universidade é a “Odontologia”, que aparece na 34ª posição entre as escolas verificadas. O Ranking QS avaliou 1.128 universidades, de 73 países. Foram considerados 48 assuntos (disciplinas ou áreas). De acordo com a análise, a área de conhecimento mais forte da Unicamp é a Engenharia e Tecnologia, que está na posição 130 entre as instituições analisadas, seguida de Ciências Naturais (157), Artes e Humanidades (164), Ciências Sociais e Gestão (188) e Ciências da Vida e Medicina (222). Ao desmembrar as áreas que compõem o ranking, além da Odontologia, também surgem no grupo das 100 melhores disciplinas “Línguas Modernas” e “Agricultura e Florestamento”. A classificação da QS é feita com base em seis critérios: reputação acadêmica (40%), reputação no mercado de trabalho (10%), proporção de professores / alunos (20%), proporção de docentes internacionais (5%), proporção de estudantes internacionais (5%) e número de citações por docente (20%), que afere a produtividade dos pesquisadores de uma instituição e o impacto dos trabalhos que publicam. Os parâmetros recebem pesos diferentes conforme a área analisada. O reitor Marcelo Knobel comentou o ranking. “Novamente temos um bom resultado em um ranking internacional importante, destacando o papel fundamental das universidades públicas para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil. É importante o destaque para a Faculdade de Odontologia de Piracicaba, que aparece na 34ª posição mundial na área de Odontologia, colocação que merece ser comemorada”, afirmou.