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“A elite intelectual teve que dividir seus privilégios” (Brasileiros – Educação – 01/06/2017)
Unicamp adota cotas étnicos-raciais e abre caminho para a queda da resistência paulista ao sistema. “Foi um momento ímpar, mas veio com atraso”, diz professora
Em uma decisão histórica, a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) aprovou o sistema de cotas étnico-raciais na graduação. Prevista para o vestibular de 2019, a proposta estabelece a reserva de vagas para negros, pardos e indígenas em todos os cursos e turnos em modelo ainda a ser definido pela instituição. Foram seis horas de debate no Consu (Conselho Universitário), órgão deliberativo máximo da Unicamp, na terça-feira (30) até a luta de mais de uma década de movimentos sociais ter sua primeira grande vitória em meio a uma disputa complexa, permeada por resistências. Enquanto a primeira universidade a adotar o sistema, a UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o fez em 2002, e há uma lei federal de 2012 que prevê políticas de cotas em todas as universidades federais, a resistência para a adoção do sistema nas instituições paulistas foi grande. A Unicamp é a penúltima universidade estadual a sair da trincheira para a adoção de cotas para negros, pardos e indígenas. A primeira foi a Unesp (Universidade Estadual Paulista, em 2013. Agora, só a USP (Universidade de São Paulo) resiste. “Mesmo com o atraso, foi uma decisão importante e significativa no cenário paulista”, avalia Lucilene Reginaldo, professora do IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) da Unicamp. Lucilene desenvolve pesquisas sobre história da África, da escravidão e do racismo, e fez parte de grupo de trabalho que organizou relatório e audiências prévios à adoção do sistema de cotas na universidade. Em entrevista, ela fala sobre os debates travados para a aprovação, mostra a importância da adoção do sistema para a produção do conhecimento e discorre sobre como a política é essencial para o combate ao racismo e a harmonia falsa produzida pela “ideologia da mestiçagem”.
Brasileiros: O que essa conquista significa para o ensino superior na Unicamp?
Lucilene Reginaldo: É um momento ímpar, mas revelador de um atraso, não só da Unicamp, mas do conjunto das universidades paulistas. Esse é um debate que se instalou com força no início dos anos 2000. A primeira universidade brasileira a adotar o sistema foi a UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) em 2002. A Unicamp tem uma política de ação afirmativa (o PAAIS), desde 2004, mas foi reticente ao modelo das cotas. Por muito tempo, a universidade fez questão de afirmar que tinha um programa de ação afirmativa sem cotas. Então, a decisão do Conselho Universitário da Unicamp foi importante porque significou uma reavaliação de sua política de inclusão e o reconhecimento de um modelo mais “radical” e eficiente de ações afirmativas, adotado no País há 15 anos.
Há também uma lei federal de 2012 que já aplica as cotas raciais em universidades federais de todo o Brasil…
Sim. Essa lei foi promulgada depois de um grande debate no Supremo Tribunal Federal em março de 2010. Na ocasião, o STF julgava uma ação contra a Universidade de Brasília que alegava a inconstitucionalidade das cotas. Em uma decisão histórica, as cotas foram consideradas constitucionais. Ficou reconhecido que o racismo brasileiro produzia situações de desigualdade e que é um absurdo reafirmar o mérito universal em um sistema com diferenças de oportunidades. As universidades paulistas e o governo de São Paulo resistiram à lei de 2012, inclusive, chegando a lançar em 2013 uma proposta que foi muito polêmica, muito criticada aqui na Unicamp e na USP por alguns colegas e pelo movimento de estudantes pró-cotas: o PIMESP (Programa de Inclusão por Mérito no Ensino Superior Público Paulista). Era uma proposta bastante avessa aos princípios que fundamentavam a lei. Então, o que aconteceu na Unicamp essa semana foi um enfrentamento dessa resistência de uma maneira muito significativa e muito importante.
Você chegou a ver resistência de alguns setores da universidade?
Sim, eu vi resistência de alguns setores. No bojo do conjunto de argumentos resistentes, vejo que está uma dificuldade de reconhecer privilégios. É a dificuldade de ver que, no Brasil, o fato de uma pessoa nascer branca a coloca sim num patamar de privilégios. Do ponto de vista acadêmico, soma-se o fato de que a universidade é um espaço de reprodução de uma elite que está bastante confortável nos seus privilégios. Acredito que no centro dessa resistência está um privilégio que foi, de certa forma, naturalizado. Então, as cotas tencionam as relações sociais pois ameaçam um dos espaços mais caros de manutenção e reprodução dos privilégios.
Qual a diferença desse sistema para a reserva de vagas, pensando do ponto ponto de vista da inclusão?
A grande diferença é que o sistema de bonificação continua promovendo uma concorrência universal. Há um acréscimo de pontos, mas a concorrência continua entre estudantes supostamente iguais. Já a reserva de vagas, propõe uma seleção, uma concorrência entre iguais. Ainda, na bonificação, não se tem necessariamente uma meta de inclusão, o que está pressuposto na reserva de vagas. Também a reserva de vagas se dá em todos os turnos e em todos os cursos e a bonificação tem mais impacto em cursos e turnos de menor concorrência.
As cotas na Unicamp serão implementadas no vestibular da graduação em 2019. Como está o debate de cotas na pós-graduação?
Como os programas de pós-graduação tem autonomia, alguns já possuem cotas. É o caso do IFCH (Instituto de Filosofia de Ciências Humanas), que teve as cotas implementadas em 2014, para o processo de 2015. Sei que há cotas também na Faculdade de Educação, no Instituto de Economia, e há um debate avançado no Instituto de Estudos da Linguagem.
As cotas são suficientes para a inclusão? E nos cursos em que há mais resistência, como medicina e engenharia?
Algumas federais têm mais de uma década do sistema de cotas. Então, a gente tem hoje um conjunto de trabalhos produzidos que fazem a avaliação da inclusão tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do ponto de vista dos impactos da produção do conhecimento e da qualidade do ensino. Em linhas gerais, o que esses estudos vêm mostrando é que, do ponto de vista dos números, faz sim diferença nesses cursos mais concorridos. Na proposta apresentada na Unicamp, está muito claro que a inclusão não termina na entrada, não termina na seleção. Ela supõe uma série de ações e políticas que podemos chamar genericamente de políticas de permanência. Porque não basta você possibilitar o acesso sem dar condições para que essa pessoa permaneça. É muito caro permanecer na universidade. A gente sabe que, quanto mais seletivo o curso, mais caro ele é. Exige-se dedicação integral, e acesso a materiais bibliográficos e práticos, etc. Uma das diretrizes do sistema de cotas na Unicamp prevê a criação de uma secretária que vai ser responsável por cuidar das questões de inclusão, que vai desde questões materiais ao combate à discriminação.
O debate sobre o sistema de cotas no ensino superior é antigo e os argumentos que o criticam são bem conhecidos (por que não melhorar o ensino básico? como fica a excelência das universidades?….).
Essas questões foram superadas ou o debate ressurgiu?
Essas questões aparecem eventualmente e na reunião do Conselho Universitário discutimos algumas delas. Por exemplo, argumenta-se que a questão da exclusão de pretos e pobres do ensino superior não pode ser atacada no ponto final [na universidade], e que, por isso, devemos investir na melhoria do ensino fundamental e médio para preparar o aluno para concorrer no vestibular. É evidente que devemos atacar também o problema na base, mas se começássemos agora, quantas gerações de estudantes negros teriam que esperar para acessar o ensino público de qualidade. Alem disso, se a gente considerar o conjunto de estudos elaborados no Brasil há algumas décadas, sobre as desigualdades socioeconômicas, vemos que eles demonstram que as políticas universalistas não atingem brancos e negros (pretos e pardos) da mesma forma. A professora Márcia Lima, da USP, tem estudos sobre o acesso ao ensino superior. No capítulo de uma coletânea publicada em 2015 que saiu na Revista Fapesp, ela demonstra que houve uma grande expansão do acesso superior ao Brasil, mas observando o recorte raça, você chega à conclusão de que os brancos se beneficiaram muito mais da expansão do que os negros. Os dados refletem um panorama que é difícil de se mensurar em pesquisas quantitativas, que é o fator racismo. Sobre o argumento do mérito, tem muita discussão acumulada e, como falei anteriormente, ele se sustenta numa falsa premissa, na premissa de que se pode medir capacidades sem considerar que o ponto de partida das pessoas é muito diferente. As universidades com cotas têm mostrado que há uma diferença sim em termos de competência no início dos cursos, mas não ao longo e no final. Demonstram essa conclusão o professor Jocélio Peres, da UFBA, que tem uma página em que ele divulga muitos estudos e também o professor João Feres, da UERJ, com o Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa), dentre outros estudos. Então, o argumento da meritocracia é uma falácia. Nesse sentido, ouvi – com alguma frequência nesta universidade – que o sistema de cotas coloca em risco os centros de excelência, mas isso não aconteceu em nenhuma universidade. Os que apresentam este temor em tom de ameaça não apresentam evidências, nem dados. Além disso, deve-se ressaltar o ganho – que é difícil de medir quantitativamente – que são as perspectivas que esses novos sujeitos trazem à produção do conhecimento. A diversidade é boa para o conhecimento. Ela faz com que a gente saia de questões previsíveis no interior de um grupo homogêneo e passemos a encarar o imprevisível, que foi possível graças a outros pontos de vista e de partida. Tem um outro argumento que eu escuto – com certa frequência – que é o de que “não se sabe quem é negro no Brasil”. É uma outra falácia porque basta ver os números de violência para ver que os negros e pardos ocupam posições sociais e econômicas muito diferente dos autodeclarados brancos. Este argumento, certamente está relacionado com o lugar que a ideologia da mestiçagem ocupou na história do Brasil e ainda ocupa.
Você pode desdobrar um pouco mais sobre a ideologia da mestiçagem..
Eu diria que desde o século XIX a mestiçagem é um tema fundamental do pensamento social brasileiro. Primeiro, como um atributo negativo, que impedia um projeto de nação. Depois, como mostrou a antropóloga Lilian Schwarcz, no “Espetáculo das Raças”, a mestiçagem foi sendo paulatinamente positivada e aí chegamos a Euclides da Cunha, com o mestiço sendo o forte. A grande virada ocorre com Gilberto Freyre, nos anos 1930, que coloca a mestiçagem como fundadora da nossa nacionalidade. De alguma forma, retoma lá o velho mito das três raças fundadoras [o Brasil seria uma mistura de europeus, indígenas e africanos, a professora cita a tese de Martius, publicada em 1845 ]. Assim, a mestiçagem, à medida que foi sendo positivada, tornou-se o elemento de produção de uma sociedade harmoniosa em diversos contextos, inclusive projetando essa harmonia sobre o passado, para a sociedade escravista. O grande problema, voltando às questões das cotas, é que se projeta uma sociedade harmoniosa do ponto de vista racial, como se isso significasse uma superação das nossas profundas desigualdades.
Acredita que políticas afirmativas vão ter um impacto positivo sobre o combate ao racismo?
Não tenho a menor dúvida. O fato de você fomentar a diversidade no âmbito da universidade é muito positivo, você provoca um impacto nos estudantes – nos futuros profissionais – que serão formados, possibilitando a convivência com outros universos de referência. Um aluno branco de classe média da Unicamp, que só via mulheres negras como empregada doméstica, quando ele vê uma como professora, como colega de sala, é levado a questionar a naturalização das desigualdades. Isso é uma contribuição muito importante para você atacar um problema complexo como o racismo. A possibilidade de formar médicos, advogados e outros profissionais negros também contribui para a formação de pessoas brancas com outra referências, com uma outra relação com o mundo. Desse modo, as cotas também enfrentam os mecanismos de exclusão, reconhecendo o direito das populações negras. Ao ocuparem outros espaços, impõe-se uma reflexão sobre “a naturalização dos privilégios”. Além disso, as cotas muitas vezes proporcionam que uma família tenha o seu primeiro membro formado em uma universidade. Eu ouvi há pouco de um aluno da Unicamp que ingressou aqui pelo PAAIS, que ele era a primeira pessoa da sua família que entrava na universidade. Ele também disse que, quando chegou aqui, isso era um mundo completamente diferente de tudo o que ele tinha visto. Conta ainda que seu ingresso na universidade mudou a vida do irmão de 12, 13 anos, cujo “curso natural” seria o de procurar um emprego como empacotador de supermercado. Agora, ele já tem como projeto também entrar na universidade. Da mesma maneira que a mãe também decidiu fazer vestibular e entrou em uma faculdade privada. Essa experiência demonstra que as cotas detonam no interior das famílias a compreensão de que os lugares que eles ocupam na sociedade não são pré-definidos, não são determinados.
Podem participar alunos matriculados nos cursos de graduação da universidade, de outras instituições nacionais ou estrangeiras, além de portadores de diploma.
A Unicamp divulgou nesta quarta-feira (31) o calendário do processo seletivo para vagas remanescentes da universidade. Segundo a Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest), as inscrições ocorrem de 17 a 28 de agosto e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. As vagas disponíveis serão divulgadas no início das inscrições. Podem participar do processo alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Unicamp, desde que o curso pretendido seja diferente do já inscrito, estudantes de outras instituições nacionais ou estrangeiras e portadores de diploma de curso superior diferente do pretendido. O processo ocorrerá em três fases de caráter eliminatório e classificatório. Além disso, haverá uma quarta etapa para os candidatos aos cursos que exigem provas de habilidades específicas.
Calendário Vagas Remanescentes
17/8 a 28/8 – Período de inscrição (pela internet) e pagamento da taxa
11/9 – Divulgação dos locais do exame de conhecimentos gerais
17/9 – Realização do exame de conhecimentos gerais
22/9 – Divulgação da lista de candidatos convocados para a fase de compatibilidade de currículo
28/9 e 4/10 – Entrega de documentos na DAC- Diretoria Acadêmica da Unicamp, campus Campinas
15 a 16/10 – Prova de habilidades específicas de música – junto com Vestibular (Etapa II)
29/11 – Divulgação da lista de convocados para as provas específicas de conhecimento
11 a 16/12 – Realização das provas específicas de conhecimentos
19/1 – Divulgação da lista de convocados para a matrícula (cursos sem prova de habilidades específicas)
24 e 25/1 – Matrícula e solicitação de aproveitamento de estudos para candidatos aprovados (cursos sem prova de habilidades específicas)
22 a 25/1 – Provas de habilidades específicas (vestibular), exceto cursos de música
7/2/18 – Divulgação da lista de convocados para a matrícula (cursos com prova de habilidades específicas)
8/2/18 – Matrícula e solicitação de aproveitamento de estudos para candidatos aprovados (cursos com prova de habilidades específicas)
21 e 22/2 – matrícula em disciplinas dos candidatos aprovados
Exame será realizado em novembro, em dois domingos consecutivos
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 é só em novembro, mas a maratona de estudos já começou. Este ano, o exame será aplicado em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. E, para quem deseja garantir um bom desempenho na avaliação, é tempo de colocar o conteúdo do Ensino Médio em ordem e intensificar os estudos, já que o resultado do exame pode ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior. Estudante de Medicina na Unifesp, a santista Thaís Rodrigues de Freitas, de 18 anos, conta que, para que pudesse garantir um bom desempenho no Enem e em outros vestibulares em universidades estaduais, optou por intensificar os estudos ao término do Ensino Médio. Ela conta que enquanto estava no terceiro ano do Ensino Médio, conseguiu apenas utilizar a nota do Enem para ingressar em curso superior em uma instituição particular. Passado um ano, conseguiu um melhor desempenho e garantiu uma vaga no curso que desejava, um dos mais concorridos do País, em uma instituição pública. “No ano em que eu fiz os dois juntos (escola e cursinho), foi muito exaustivo porque eu ficava muito tempo em sala de aula. Cheguei a passar para Medicina, mas em uma universidade particular e esse não era o meu objetivo. Foi quando decidi me dedicar um ano só aos estudos para o vestibular e Enem. E a decisão foi muito positiva pra mim, porque tive um melhor desempenho. Foi um ano mais tranquilo e eu estava melhor emocionalmente”. A jovem conta que, mesmo com a decisão de adiar em um ano o ingresso em uma universidade, sempre buscou no tempo em que estava no Ensino Médio à prática de exercícios fora da sala de aula. “Eu sempre estudava as matérias da escola e do cursinho focando muito nos exercícios. Fiz muitos simulados porque percebi que isso me ajudava a compreender melhor a matéria e também a conhecer melhor o esquema destas provas”, comenta a estudante. Segundo a estudante de Medicina, ciente de que a área de exatas seria a de maior peso nos processos seletivos que iria prestar, buscou intensificar seus estudos nestas matérias. “Eu sabia que seria mais cobrada nesta área e, por isso, usava um cronograma com as disciplinas que eu precisava estudar. Também buscava sempre me informar pelo noticiário sobre as atualidades. Isso, com certeza, me ajudou muito a ter um bom desempenho, principalmente no Enem”. Já na reta final, Thaís comenta que dedicava boa parte do seu tempo aos simulados disponibilizados pelo curso preparatório que frequentava. “Eles me ajudaram bastante a ter para ter conhecimento da melhor técnica para executar os exercícios. Eu prestei três vezes o Enem e no último, quando consegui 833 pontos, já estava muito mais preparada. Percebi que mesmo com um nível maior de exigência, o exame, para mim, parecia mais fácil, porque eu já estava preparada”.
Outra metodologia, o mesmo sucesso
O estudante de Medicina Veterinária, Matheus Cleto Lopes, de 17 anos, optou por ingressar na universidade no ano seguinte ao término do Ensino Médio. Mesmo adotando outra metodologia de estudos, ele conta que sua dedicação foi fundamental para um bom desempenho tanto no Enem quanto no vestibular.
“Eu usei o exame para somar pontos no vestibular da Unesp, que é onde estou estudando. Cheguei a prestar duas vezes, o que considero também importante até para o estudante conhecer um pouco o exame. Por isso, sem dúvida, recomendo aos candidatos que façam sempre simulados”. Na internet, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), disponibiliza simulados gratuitos para auxiliar os estudantes que vão participar da maratona de provas. “ Isso acaba dando uma bagagem. Você começa a ver as questões e, além de conhecer melhor a prova, se conhece melhor. A partir daí, direciona melhor seus estudos”. Até para aqueles estudantes que prestarão o exame como treineiros neste ano, Matheus também deixa uma dica: “O segundo ano do Ensino Médio foi o que eu mais esforcei. Fazia cursinho junto com o Ensino Médio e já me preparava para a maratona de provas desde aquele ano. Acho que todos os estudantes devem se preparar desde que ingressam no Ensino Médio. Isso, com certeza, será um diferencial”, comenta. Já para aqueles que o ano de 2017 será decisivo, o estudante recomenda cautela no tempo dedicado aos estudos. “Eu sempre brincava com os meus amigos sobre isso e é verdade. É preciso dormir, dormir pelo menos as oito horas por dia. Acumular cansaço não é positivo porque isso compromete o nosso rendimento. Com sono não trabalhamos direito. Então, diminuir as horas de estudo nesta reta final pode ser fundamental, até mesmo para quem irá prestar o Enem, que é uma verdadeira prova de resistência”, ressalta.
Inscritos
A edição 2017 do Enem terá o menor número de inscrições confirmadas desde 2013. Neste ano, de acordo com informações do Ministério da Saúde (MEC), ao menos 6,1 milhões de candidatos estão aptos a realizarem as provas. A expectativa, no entanto, é que essa quantidade aumente, já que há 1.467.872 candidatos com a inscrição não confirmada, por desistência, por exemplo, ou que ainda seja passível de alteração, como o caso dos que não conseguiram comprovar a condição de isenção e que, agora, têm mais prazo para fazê-lo. Candidatos que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição terão até o dia 25 de junho para solicitar novamente o benefício. Só podem fazer a nova tentativa aqueles que não chegaram a pagar a taxa, já que o edital não permite devolução de valores. Ainda segundo o governo federal, o Inep não vai avaliar todas as 1,4 milhão de inscrições que não foram confirmadas: só serão avaliados os casos dos candidatos que enviarem os documentos exigidos para o e-mail isencaoenem@inep.gov.br.