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Liminar que suspendeu lei das cotas no RJ só entrará em vigor em 2010 (UOL – Educação – 01/06/09)
A liminar que suspendeu as cotas para ingresso nas universidades estaduais fluminenses só passará a valer a partir das provas do vestibular aplicadas em 2010. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão desta segunda atendeu ao pedido do Estado do Rio de Janeiro e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Os magistrados entenderam que não haveria tempo hábil para que fossem realizadas as alterações no edital do concurso, cujas provas estão marcadas para o dia 26 de junho e já conta com aproximadamente 70 mil inscritos. A liminar foi concedida no último dia 25 e se deu por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei 5.346, de autoria da Assembléia Legislativa do Estado, que estabelecia a reserva de vagas. O mérito da ação ainda será julgado. “Temos que observar os efeitos sociais, políticos e econômicos de nossas decisões. Não podemos aplicar a eficácia da liminar em um vestibular já em andamento. Isso corresponde a um perigo iminente à segurança jurídica dos estudantes envolvidos no certame”, explicou o relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri. Vencido em seu voto, o desembargador Murta Ribeiro divergiu de seus colegas. Para o magistrado, que defendia a eficácia imediata da liminar, não haveria qualquer impedimento para a manutenção do edital vigente. “A primeira fase do concurso, que ocorrerá no mês de junho, é universal. A escolha se o estudante quer ou não disputar uma vaga pelo sistema de cotas só acontecerá em setembro. Não há motivos para modificarmos a eficácia da liminar”, disse o desembargador.
43 federais decidiram adotar o novo Enem no Vestibular 2010; veja mapa
Em todo o país, 43 universidades federais já decidiram que vão adotar o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no vestibular 2010. O MEC (Ministério da Educação) deu prazo até o dia 31 de maio para que as federais manifestassem o interesse de utilizar a avaliação na seleção de alunos. Entre essas instituições, quatro ainda não tiveram sua criação aprovada pelo Congresso Nacional. Assim, 39 das 55 federais já em funcionamento utilizarão o novo Enem de algum modo no processo seletivo para ingresso em 2010. O comitê que define as regras da avaliação estipulou quatro maneiras para que as federais pudessem participar da prova:
Cotas permitem maior qualidade na vida de alunos carentes (Terra – Educação – 01/06/09)
Negra, mulher, criada por mãe semianalfabeta e tia analfabeta, Cláudia Pinheiro, 39 anos, jamais pensou em fazer faculdade. Há cinco anos, porém, a reserva de vagas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), garantida pela Lei 5.346, de 2008, mudou a certeza que carregou por toda a vida. Hoje, é pedagoga, dá aulas na universidade e acaba de ser aprovada na especialização da Faculdade de Direito, desta vez, sem cotas. Alvo de críticas, a reserva de vagas, que permitiu a mudança no destino de Cláudia, será reavaliada amanhã pelo colegiado do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Há uma semana, liminar pedida pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) suspendeu o sistema de cotas. O advogado Eduardo Gomes, 24 anos, se formou na Uerj há um ano. Entrou na universidade pela reserva de vagas para negros e concluiu o curso com Coeficiente de Rendimento Médio de 8,8. Fala inglês e francês, aprendidos na Uerj, e passou, na primeira tentativa, na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o registro profissional nas mãos, se prepara para concluir o estágio na Procuradoria do Rio e tentará ingressar na Defensoria Pública de Alagoas, atrás de salário de R$ 14 mil. ¿Moro na Baixada, sou filho de motorista e mãe cabeleireira. Na minha família ninguém tem diploma, sou o primeiro. As cotas foram uma oportunidade e eu provei meu potencial¿, orgulha-se. Um ano após se formar, a dentista Aline Souza, 24 anos, passou em concurso público do Estado do Rio e hoje recebe R$ 2,2 mil de salário por plantões de 24 horas uma vez por semana. Cursa especialização em implantodontia e pretende, nos próximos anos, abrir seu próprio consultório. “Morava em Irajá e sempre estudei em escola pública. Pensava que não entraria na faculdade porque não tinha dinheiro para cursos de pré-vestibular. Consegui vaga em um cursinho comunitário quando saiu a lei das cotas. Entrei na universidade pelo sistema. Hoje, tenho um bom emprego, moro na Zona Sul e não dependo mais de ações afirmativas. Fui a única negra aprovada no concurso e pretendo melhorar cada vez mais o meu potencial”, planeja. Já a professora Cláudia, contratada pela Uerj pelo regime dan CLT, recebe hoje cerca de R$ 1 mil por mês. A cifra é o dobro do que costumava ganhar antes do diploma. Diante da possibilidade de suspensão da reserva de vagas, ela lamenta que o desempenho dos cotistas não seja uma referência para a decisão. “Quando entrei (na faculdade) bateu um frio na barriga, eu falava e escrevia errado. Mas recebi apoio, estudei, hoje sou professora. Foi uma conquista”, ressalta.
Decisão que suspende cotas no RJ só entrará em vigor em 2010 (Globo. Com – G1 Vestibular – 01/06/09)
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio apreciou nesta segunda-feira (1º) o pedido de reconsideração da liminar que suspendeu as cotas para ingresso nas universidades estaduais fluminenses. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, os desembargadores decidiram, por maioria de votos, que a aplicação dos efeitos da liminar só passará a vigorar a partir do vestibular de 2010. Por 19 votos a 5, a decisão aceitou recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que pedia que o vestibular 2010 fosse realizado em linha com seus editais, com as regras do sistema de cotas em vigor. Atendendo a pedido do governo do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), os magistrados entenderam que não haveria tempo hábil para que fossem realizadas as alterações no edital do concurso, cujas provas estão marcadas para o dia 26 de junho e já conta com aproximadamente 70 mil inscritos. “Temos que observar os efeitos sociais, políticos e econômicos de nossas decisões. Não podemos aplicar a eficácia da liminar em um vestibular já em andamento. Isso corresponde a um perigo iminente à segurança jurídica dos estudantes envolvidos no certame”, explicou o relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri.
Liminar contra cotas só valerá em 2010 (O Estado de S.Paulo – Nacional – 02/06/09)
A liminar que suspendeu as cotas para as universidades fluminenses valerá apenas a partir do ano que vem.A decisão,por maioria devotos dos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, atende a pedido do governo do Estado e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro(Uerj), que alegaram não haver tempo hábil para que se alterasse o edital do concurso vestibular deste ano,cujas provas estão marcadas para o dia 21.Na semana passada, o Órgão Especial concedeu liminar
contra a reserva de vagas para estudantes pobres e afro descendentes, em decorrência de uma ação judicial apresentada pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP). O parlamentar argumentou que a lei que garante as cotas nas universidades estaduais é discriminatória e pode estimular o racismo. “Temos que observar os efeitos sociais,políticos e econômicos de nossas decisões.Não podemos aplicar a eficácia da liminar em um vestibular já em andamento. Isso corresponde a um perigo iminente
à segurança jurídica dos estudantes envolvidos no certame”, disse o relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri.O desembargador Murta Ribeiro foi o único a divergir dos colegas. Ele defendeu a eficácia imediata da liminar,não vendo razões para mudar o edital.“A primeira fase do concurso, no mês de junho,é universal. A escolha, se o estudante quer ou não disputar uma vaga pelo sistema de cotas, só acontecerá em setembro. Não há motivospara modificarmos a eficácia da liminar”, disse ele.
TJ adia para 2010 suspensão de cotas em estaduais do Rio (Folha de S.Paulo – Cotidiano – 02/06/09)
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu ontem que a suspensão da lei de cotas nas universidades estaduais fluminenses valerá somente a partir do vestibular do ano que vem. Na semana passada, o órgão especial do TJ concedeu liminar pedida pelo deputado estadual Flavio Bolsonaro (PP) em ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que reserva vagas para negros, alunos da rede pública e outras minorias. A nova decisão atende a um pedido do governo do Estado, que alegou que o vestibular já estava em andamento e que a mudança de regras no decorrer do processo causaria prejuízos às universidades e aos alunos. Como o mérito da questão ainda não foi julgado e a decisão em caráter liminar permite recurso, a estratégia do governo agora será convencer os desembargadores de que a lei é constitucional. O argumento do deputado estadual Bolsonaro em sua ação era de que a lei era discriminatória e demagógica. “Essa decisão atende parcialmente ao que pedíamos, mas é fundamental que o mérito da questão seja julgado ainda neste ano. Agora, a angústia que os alunos do 3º ano estavam vivendo com a indefinição sobre as regras passa para os alunos do segundo ano”, diz o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso. O secretário afirmou que tentará organizar em agosto um seminário no Rio com todas as universidades públicas que adotam cotas para discutir os resultados dessa política de ação afirmativa.
Vestibular é mais simples nas privadas (Folha de S.Paulo – Fovest – 02/06/09)
Os vestibulares de faculdades particulares seguem orientação diferente das provas para ingresso em universidade pública, afirmam coordenadores de exames ouvidos pela Folha. Segundo eles, o critério que deve nortear a Fuvest, a Unicamp e exames similares é o de filtrar a maior parte dos candidatos já na primeira fase, porque há milhares de inscritos. “A prova da Fuvest é longa, porque há poucas vagas e o corte tem que ser grande. Na Metodista, a ideia é cobrar só uma fase, com menos questões. O exame é mais classificatório e menos eliminatório”, afirma Eduardo Stambassi, coordenador do vestibular da Metodista. A situação se repete em outras particulares: as provas são curtas, com 40 a 60 questões, em média, e uma redação. O conteúdo, entretanto, continua sendo o do ensino médio, tanto em vestibulares de instituições públicas quanto de privadas. Provas curtas não significam que o vestibular seja ruim, de acordo com o diretor de graduação da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), Alexandre Gracioso. “O exame tem que ser adequado para escolher o perfil desejado. Há provas mais e menos difíceis. Considero que o vestibular da ESPM é um dos mais difíceis entre as escolas de comunicação e negócios.”
Atrativo
Um dos atrativos nos exames de meio de ano de particulares é a concorrência menor do que no vestibular de fim de ano, diz a coordenadora do vestibular da PUC-SP, Ana Maria Zilocchi. “Por exemplo, temos o curso de relações internacionais, que é bem disputado. Mas, nessa época do ano, a concorrência cai, e os alunos aproveitam.” Outra razão para fazer o exame de inverno é a impaciência. “Não quero gastar dois ou três anos estudando para uma vaga em uma graduação que posso começar agora, com qualidade semelhante à da USP”, ressalta Gianne Morbidelli, 17, aluna do Hexag (cursinho especializado em Mackenzie), candidata a uma vaga em arquitetura. Uma opção que muitas escolas oferecem é o vestibular programado, em que o aluno faz a prova no meio do ano mas só ingressa no início do ano seguinte, após terminar o ensino médio, por exemplo. É o caso da Faap, que recebe inscrições até o dia 12 de junho e realiza o exame no dia 21. A taxa de inscrição é de R$ 170 (mais dados no quadro ao lado). Várias particulares utilizam a nota do Enem no vestibular. No Mackenzie, por exemplo, o estudante precisa manifestar no ato da inscrição a vontade de usar a nota do exame.
Hábito da leitura ajuda na prova de português (Folha de S.Paulo – Fovest – 02/06/09)
Durante muito tempo, as aulas de gramática no ensino médio focaram o estudo da classificação das palavras e das funções sintáticas das expressões, por vezes privilegiando a chamada nomenclatura gramatical. Isso provocou em muitos estudantes certa aversão pelas aulas de português, em geral muito abstratas.
Não raro, os professores faziam malabarismos para adequar as manifestações da língua, organismo em permanente estado de mutação, a um modelo descritivo fixo, que nem sempre conseguia explicar a contento os fenômenos linguísticos. O artifício, então, era trabalhar com frases passíveis desse tipo de análise. Já há algum tempo, porém, os principais vestibulares do país, como o da USP e o da Unicamp, entre outros, deixaram de cobrar dos candidatos questões cuja resposta requeresse apenas o conhecimento da NGB (Nomenclatura Gramatical Brasileira). Num primeiro momento, houve professores de português que acreditaram que a gramática tivesse sido abolida dos grandes vestibulares. Nada mais falso. O que ocorreu foi exatamente o contrário. Foi aí que se deu importante estímulo à mudança do foco das aulas de português. O vestibular efetivamente passara a aferir o conhecimento da língua, deixando em segundo plano a metalinguagem. Assim, as questões da prova de português passaram a ser baseadas em textos, não mais em frases isoladas. Afere-se agora o grau de conhecimento dos mecanismos de construção do texto, como os elementos de coesão (preposições, conjunções, pronomes) e a ordem adequada dos termos na busca de sentidos unívocos, bem como os recursos figurativos capazes de levar à expressão das sutilezas do pensamento. É por isso que hoje a prova de redação não se desvincula da prova de gramática. Em ambas, o que se pretende é basicamente o mesmo. Na redação, o estudante faz um esforço de síntese dos recursos de que dispõe, pondo-os a serviço das ideias que pretende transmitir; na prova de língua portuguesa, faz a operação inversa, ou seja, o desmonte analítico dos textos escolhidos -que podem ser extraídos de obras literárias, de peças publicitárias, de histórias em quadrinhos, do universo jornalístico, enfim, de quaisquer manifestações da língua. Importa agora que o estudante seja um leitor competente, apto a reconhecer e a manipular as diversas modalidades da língua.
THAÍS NICOLETI DE CAMARGO, consultora de língua portuguesa do Grupo Folha-UOL, é autora dos livros “Redação Linha a Linha” (Publifolha) e “Uso da Vírgula” (Manole).
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira, que o pedido a liminar que suspendeu as cotas para ingresso nas universidades estaduais fluminenses, não afetará vestibular de meio de ano 2009.2 das universidades estaduais do Rio, que já está em andamento. Por 19 votos a 5, a decisão acatou o recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, os 71 mil inscritos no processo de seleção para ingresso nas universidades estaduais não serão prejudicados. Atendendo a pedido do governo do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) , os magistrados entenderam que não haveria tempo hábil para que fossem realizadas as alterações no edital do concurso, cujas provas estão marcadas para o dia 26 de junho e já conta com aproximadamente 70 mil inscritos. – Temos que observar os efeitos sociais, políticos e econômicos de nossas decisões. Não podemos aplicar a eficácia da liminar em um vestibular já em andamento. Isso corresponde a um perigo iminente à segurança jurídica dos estudantes envolvidos no certame – explicou o relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri.
Pesquisa do Senado mostra rejeição ao sistema cotas raciais (Globo On Line – Educação – 01/06/09)
Uma pesquisa promovida pelo Senado em seu site na internet mostrou que apenas 2,7% dos participantes são favoráveis às cotas raciais nas universidades públicas. Outros 52% concordam com as cotas sociais e 45% são contra o sistema de reserva de vagas. A enquete, no ar desde 28 de abril, havia recebido, até ontem, 357.504 votos. O tema é objeto de projeto já aprovado na Câmara e que pode ser votado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A relatora, Serys Slhessarenko (PT-MT), lerá seu voto, favorável às cotas. A proposta a ser apreciada pelos senadores prevê que 50% das vagas nas universidades federais sejam preenchidas por alunos saídos de escolas públicas. O texto prevê uma subcota racial para autodeclarados negros, pardos e indígenas. O percentual a que cada grupo étnico terá direito seguirá o que registra censo demográfico do IBGE em cada estado. (Ontem, a senadora Serys não tinha conhecimento da enquete e desqualificou o levantamento, realizado pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado. Segundo ela, a pesquisa não corresponde às inúmeras manifestações favoráveis ao projeto que tem recebido. A senadora disse que ontem mesmo participava de uma mobilização com mais de 40 entidades pró-cotas em São Paulo. – É engraçado esse resultado, eu tenho recebido tantas manifestações a favor… Internet é um negócio complicado, quem vota é quem realmente tem acesso e procura se posicionar por esse meio. Não que não tenha valor – ponderou, dizendo que não sabe quantos brasileiros têm acesso à internet e que, portanto, não pode mensurar o alcance da pesquisa. Já o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse acreditar que o resultado mostra que o projeto de lei não tem popularidade. Ele prepara um voto em separado para apresentar em contraponto ao parecer da colega Serys.
Fuvest só aceitará nota do novo Enem (Jornal Agora – Dicas – 02/06/09)
A Fuvest definiu de que forma vai utilizar a nota obtida por seus candidatos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em seu vestibular 2010. A resolução saiu no “Diário Oficial do Estado” do último sábado. A mudança é que, agora, o candidato à USP só poderá utilizar –para compor a nota da primeira fase do vestibular– a nota obtida no novo Enem, que será aplicado nos dias 3 e 4 de outubro deste ano. Até o ano passado, o candidato podia escolher entre as duas últimas edições do Enem. Para que a nota do exame seja computada na Fuvest, o candidato deverá solicitar sua utilização no ato da inscrição. A equação usada para fazer o cálculo da nota final continuará a mesma, e o Enem continuará sendo utilizado apenas quando favorecer o candidato.
Mudanças
No último mês, a USP anunciou mudanças em seu vestibular, que valerão já para este ano. A primeira fase do processo agora não contará pontos para a segunda etapa. Além disso, as disciplinas específicas cobradas na segunda fase mudaram para a maioria das carreiras. O manual do candidato do próximo vestibular estará disponível a partir de 3 de agosto, no site www.fuvest.br.