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Apesar da existência de leis que garantem vagas falta de regulamentação ainda dá margem para fraudes
A delicadeza, a complexidade do tema cotas raciais em universidades, institutos federais de educação e concursos públicos, requerem atitude de coragem que falta ao poder público brasileiro. As leis 12.711, de 2012, e 12.990, de 2014, se fazem valer, têm desdobramentos na prática, mas a falta de regulação permite frouxidão que dá margem a fraudes, notícias, que hora ou outra, pipocam pelo país inteiro. As duas normas têm sustentação na autodeclaração, ou seja, basta o candidato se identificar na inscrição como negro ou pardo para disputar vagas em separado, apenas com concorrentes que possuem características iguais. Contudo, falta uniformidade de métodos e critérios para a formação e o trabalho das comissões de verificação, cuja função é checar o direito ao uso das cotas. A omissão dos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, e do governo federal como um todo compromete a checagem da autodeclaração. E permite casos como os de 24 vestibulandos que, por meio da cota racial, se tornaram estudantes de medicina na Universidade Federal de Pelotas – em dezembro último; todo esse grupo foi expulso, alguns depois de sete semestres de curso, graças a denúncias de militantes do movimento negro que frequentam a escola.
Imbróglios
As confusões se repetem pelas 63 universidades e pelos 38 institutos federais de todo o País. Em 2006, a Universidade de Brasília (UnB) considerou cotista um candidato, mas negou o mesmo direito ao irmão gêmeo, o que foi revisto posteriormente. Em concursos, problemas também: ano passado, o Itamaraty acatou recurso de 25 candidatos desclassificados devido a suposta irregularidade na autodeclaração como negros ou pardos — o certame seguia sem ter comissão de verificação. Depois de cinco anos da sanção, em agosto de 2012, da lei das cotas que vale para o ensino superior público e para os institutos públicos, nunca houve reunião do Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio. O MEC informa que os membros desse fórum, cuja tarefa seria acompanhar o cumprimento da reserva de vagas, serão convocados em breve para reunião — ainda sem data definida. A Universidade de São Paulo (USP), por exexmplo, quer reservar 50% das vagas para alunos da rede pública até 2021. Enquanto isso, cada escola se resolve na forma como lida com essa política de inclusão, como pode ou como quer, no edital do seu vestibular. “O MEC está totalmente perdido, sempre teve um toque de irresponsabilidade no controle da política pública de cotas”, reclama o diretor executivo da instituição Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Santos, que milita no movimento negro há 40 anos, desde que decidiu ingressar num convento franciscano, aos 24 anos. “O relaxo dos servidores públicos é, infelizmente, um marco no Brasil”, critica o frei. Para os concursos públicos, cuja lei é de junho de 2014, a promessa do MPDO é de que, em agosto, um grupo de trabalho interministerial (GTI) entregará proposta de regras ou de padronização das comissões de verificação. Desde dezembro do ano passado, segundo o ministério, foram dez reuniões entre os representantes de seis instituições governamentais com discussões sobre procedimentos para a verificação da veracidade da autodeclaração de cotistas negros participantes de concursos públicos. Em agosto de 2016, o Ministério do Planejamento publicou a orientação normativa nº 3, que dispõe sobre regras de aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros. Essa norma orienta sobre a preparação do edital dos concursos e inclusive determina que as comissões de verificação deverão ter a constituição diversificada por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade. Mas até hoje estão pendentes os procedimentos de checagem da autodeclaração. Na prática, cada instituição cuida das próprias regras e dos própios métodos para orientar o funcionamento das comissões de autoverificações. “Não basta o sistema, é preciso a banca de verificação”, defende o próprio titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), do Ministério dos Direitos Humanos, Juvenal Araújo. A Seppir reliza um levantamento para identificar em quais universidades e institutos federais não funcionam as bancas de verificação. A conclusão desse trabalho está prevista para dezembro.
Problemas constantes
A Justiça se desdobra para lidar com a política de cotas, os programas e medidas para correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 8 de junho passado, que negros e pardos têm direito à concorrência em separado nos concursos públicos. E essa é só a mais recente das decisões da corte máxima do país favoráveis a essas ações afirmativas. Em agosto do ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) baixou a recomendação nº 41 para orientar a atuação dos membros do MP na cobrança da adoção da política de cotas étnico-raciais em vestibulares e concursos públicos. O documento pede especial atenção à repressão às fraudes para acesso a universidades e concursos públicos — com destaque para a importância da inclusão nos editais dos mecanismos de fiscalização e controle. Contudo, mesmo o MP se atrapalha. Em março, uma decisão da justiça suspendeu o vigésimo nono concurso para procurador da República, porque o edital do processo seletivo não previa a reserva de um quinto das vagas para candidatos negros e pardos. A ironia é que a sentença, na qual o juiz classificou a suposta falha como uma ofensa à lei de cotas, respondeu a um pedido do próprio MP, o do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “As bancas de verificação são uma necessidade inegável”, reclama o professor do Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, que durante 13 anos coordenou o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UnB. “A regra é a autodeclaração, mas a verificação é que impede a banalização”, reforça o presidente da Comissão da Verdade da Escravatura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Humberto Adami.
Debate
As críticas fazem pensar a representante dos reitores das universidades públicas. “As universidades têm autonomia para, olhando a lei, estabelecer critérios de verificação, mas pode ser que, em alguns casos, sejam mecanismos frágeis”, reconhece a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ângela Maria Paiva Cruz,. “Todo processo carece de aperfeiçoamento, mas creio que o sistema está bem resolvido, o controle social funciona bem e, quando ocorre alguma irregularidade, faz-se a apuração.” O técnico judiciário Gehovany Figueira, também negro, foi aprovado em concurso em 2015 como cotista. E anuncia que, nos próximos dois certames dos quais participará, para analista e para juiz, de novo recorrerá à concorrência em separado. Isso porque convive todos os dias com as evidências da exclusão, do preconceito. “Consigo contar nos dedos os meus colegas negros; no meu andar mesmo, sou só eu”, relata o ex-militar, que confessa ter sido, mais de uma vez, confundido com um ascensorista. Figueira tem um entendimento que resume bem todo o problema. “O ideal seria a educação de qualidade acessível a todos.”
USP adota sistema de cotas para Medicina (Universia – Notícias – 03/07/2017)
USP adota sistema de cotas para Medicina; curso também aderiu ao Enem
A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (UDP) aderiu ao sistema de cotas raciais. A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (30) pela Congregação da faculdade, que também aprovou a utilização das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como sistema parcial de seleção. No total, 50 das 175 vagas do curso serão selecionadas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas do Enem para o ingresso. Além de medicina, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional também aderirão ao sistema. 8,6% das vagas de 2018 serão reservadas para pretos, pardos e indígenas. Vale lembrar que a USP já utiliza o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para parte de suas vagas. Em 2017, das 11.072 ofertadas, 2.338 vieram pelo Sisu. Destas vagas, 1.741 são destinadas à política de cotas, sendo 1.155 para estudantes de escola pública e 586 para estudantes de escola pública autodeclarados PPI.
Busca por ambiente mais diverso faz famílias de classe média desistirem da rede privada
Em SP, o número de alunos que migrou para a rede pública aumentou em 25% em cinco anos
“É preciso diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, até que num dado momento a tua fala seja a tua prática”. Foi a frase do educador Paulo Freire que guiou a escolha da artista plástica Anne Rammi, de 37 anos, em meados do ano passado. Ativista, militante pela educação e defensora da democracia e da igualdade, como se define, ela se pegou vivendo uma incoerência: seus filhos viviam na “bolha da escola particular”, onde não conviviam com qualquer diversidade, num ambiente completamente desigual ao da maioria das crianças brasileiras. “Como posso ter um discurso de somos todos iguais enquanto estou comprando o acesso dos meus filhos à educação?”, questionou-se. E o pagamento não era barato: cerca de 2.000 reais por cabeça. Em meio a essa reflexão, a família matriculou Joaquim, 7 anos, e Tomás, de 5, na rede pública. E aguarda uma vaga desde setembro para a pequena Iolanda, de um ano. O mesmo fez a renomada chef Bel Coelho, 37 anos. Dona de um restaurante na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, ela matriculou o filho Francisco, de três anos, em uma escola municipal por acreditar que lá ele seria educado em um ambiente mais diverso e inclusivo, mais próximo da realidade do país. “Eu queria que meu filho tivesse uma exposição à sociedade diferente da que as escolas particulares promovem. Queria que ele convivesse com negros, brancos e com pessoas de distintas classes sociais”, explica ela, que se diz chocada ao lembrar que ao longo da sua vida escolar em tradicionais instituições privadas nunca teve um colega negro na sala. Nos corredores da rede pública, essas famílias têm encontrado mais pais de classe média que tomaram a mesma decisão. Do final do ano passado para o início deste ano, 220.767 estudantes matriculados na rede estadual de São Paulo vieram da rede privada, um número 25,8% maior do que os que fizeram a mudança há cinco anos (175.404). Alguns saíram por pura ideologia. Outros, também pela dificuldade de, em plena crise econômica, pagar mensalidades que podem beirar os 5.000 reais, especialmente quando a escola aparece no topo das melhores do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Foi o que aconteceu com a empresária Gabriela Nakagawa, que no ano passado se viu obrigada a mudar radicalmente o estilo de vida da família. Em meio à maior recessão econômica das últimas décadas, a empresária teve que fechar as portas de uma consultoria de negócios que empregava mais de cem funcionários e rever as contas de casa. A mensalidade da instituição de ensino progressista de São Paulo, na zona sul da cidade, em que estudava o filho do filho Pedro, 15, era um dos gastos que mais pesava: 3.500 reais. Gabriela começou então a procurar opções de escolas mais baratas, que se adequassem a seu orçamento. “Foi quando percebi que muitas delas ensinam de forma desconectada com o mundo que vivemos. Por isso comecei a pensar na opção de uma escola pública, onde meu filho estaria mais em contato com a realidade”, explica. Assim, Pedro saiu da Escola Móbile e foi para o colégio estadual Aristides Castro. A decisão de o foi bem aceita pelo garoto, mas causou estranhamento em algumas amigas da empresária, principalmente mães de alunos de escolas particulares. “Muita gente ficou com medo da questão da violência e das drogas, mas isso é um preconceito, já que essas questões também estão inseridas nos colégios particulares”. Ela ressalta que a escola em que o filho estuda fica localizada em um bairro nobre da cidade, o que a tranquiliza em relação às questões de segurança. Ressalta, no entanto, que acredita que se ele estudasse em um colégio estadual da periferia, a segurança poderia ser um problema. Outras pessoas também a questionaram sobre a qualidade de ensino das instituições públicas. Após seis meses, entretanto, Gabriela está contente com a escolha, mas admite que tanto ela como o filho precisam lidar com uma estrutura escolar muito diferente da que estavam acostumados. “A turma tem um nivelamento muito heterogêneo, há uma discrepância entre os alunos, alguns têm um desempenho bem fraco. Existe uma deficiência grande em termos de leitura. Até agora, a escola não pediu a leitura de nenhum livro. Se fosse no colégio anterior, o Pedro já teria obrigatoriamente lido uns cinco livros”, conta a empresária que se surpreendeu negativamente com o tamanho da biblioteca da escola. Além disso, outros pais também relatam problemas com os banheiros que, em muitos casos, estão mal cuidados sem o assento das privadas e papel higiênico. Pedro está indo muito bem na escola e os professores o escolheram como monitor de sala nas aulas de matemática, português e inglês. Com isso, ele ajuda outros colegas com mais dificuldades nas matérias.
Preconceito
Luciano Mendes de Faria Filho, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, acredita que há um estigma de má qualidade que acompanha a rede pública há décadas e que essa imagem não reflete, necessariamente, a realidade. “Quando a imprensa falava de escola pública na década passada, falava de violência”, afirma ele, que ressalta que a rede melhorou significativamente nas últimas duas décadas, com melhor qualidade no material didático e na formação média dos professores. “A grande questão não é a qualidade da escola pública, mas a desigualdade social. É a origem social dos alunos da rede pública que faz a diferença no aprendizado. Não é a escola privada que é melhor, mas o fato de que ela trabalha com os 10% mais ricos, com famílias escolarizadas há gerações”, ressalta o professor. “Boa parte dos alunos da rede pública que hoje estão no ensino médio, não tiveram pais que frequentaram essa etapa do ensino e fica mais difícil para eles discutirem e negociarem com os professores. Por isso é fundamental que as camadas médias estejam na rede pública. Estes pais estão escolarizados há mais tempo, dominam o discurso da escola e podem interagir com mais qualidade com os próprios professores e exigir mais”, diz o especialista.
Maior participação
A escolha da classe média pela rede pública, ainda que não seja representada por números massivos nos Censos Escolar, geralmente vem acompanhada de um impulso por uma maior participação. A chef Bel Coelho, por exemplo, passou a acompanhar o que Francisco comia na hora do almoço e resolveu dar algumas sugestões para melhorar o cardápio da merenda. “Dei aula de culinária às merendeiras utilizando os produtos que elas já costumam usar e acrescentei peixe também. A sugestão de peixe já era da própria prefeitura, mas consegui voltar nesta escola com a prática de servi-lo pelo menos uma vez por semana”, conta. Ela também chegou a doar papel higiênico e material escolar para a instituição. “Não tem como melhorar o sistema público se a gente não usar. A militância também precisa ser um papel da classe média”, diz. A jornalista e empreendedora social Cintia Rodrigues, de 36 anos, decidiu, mesmo antes de engravidar, que matricularia os futuros filhos na rede pública. Em sua trajetória como repórter, cobriu por muitos anos a área e via essa melhoria citada pelo professor da UFMG acontecendo. “Os espaços de muitas escolas infantis públicas são enormes, com pátios com árvores, parquinhos. E isso tem muito a ver com a concepção pedagógica na qual acredito: nessa idade, pra mim, é mais importante para a criança correr, ter movimento, brincar. E nas particulares é muito comum a alfabetização precoce, com aulas de inglês desde cedo”, explica. Os gêmeos Heitor e Léo, de quatro anos, já passaram por três escolas municipais e, em todas, Cintia se envolveu no dia a dia da escola, fazendo parte do conselho escolar, formado por professores e pais, em paridade. Também criou um projeto, o Quero na Escola!, que une voluntários a pedidos de estudantes da rede pública, como palestras sobre racismo e feminismo e aulas de física quântica. A opção de migrar para a escola pública também pode partir de um pedido dos próprios alunos. Após anos estudando em uma mesma escola particular, Helena Monteleone, de 15 anos, sentiu a necessidade de vivenciar um novo ambiente escolar. “Ela queria um colégio grande, com pessoas diferentes. Quando houve o movimento de ocupação dos secundaristas, ela chegou a visitar uma escola que estava ocupada. Acho que a semente da mudança aconteceu nessa época”, conta a mãe de Helena, a historiadora Joana Monteleone. As duas conversaram bastante sobre o tema até chegar à conclusão que um colégio estadual seria a melhor opção. Sem o peso da mensalidade, a mãe vai investir o dinheiro em um intercâmbio que Helena fará no próximo ano para a Inglaterra. “Claro que tive que me despir de mil preconceitos e rever meus pensamentos sobre escola e sobre aprender. Mas me surpreendi positivamente com o material didático. Era muito melhor do que ela estava acostumada e os professores parecem mais empenhados”, explica. Na visão da historiadora, a relação com o próprio corpo docente é diferente, já que o professor não é visto como um funcionário do aluno ou dos pais. Helena saiu do colégio particular São Domingos e foi para a escola estadual Zuleika de Barros Martins Ferreira, ambos na zona oeste da capital. Ainda que a escola pública esteja longe de um padrão de qualidade exemplar e que a realidade enfrentada pela classe média na rede pública seja bastante distinta da dos alunos de periferia, na visão do professor da UFMG a diversidade nas escolas é fundamental. “É um cenário em que ambos ganham, pois se retira o aluno de classe média de uma socialização de shopping, de um gueto em que ele só convive com seu umbigo, com seu próximo. O Brasil é um país muito diverso. É fundamental que a gente possa fazer um país em que cada vez menos a diversidade se desdobre em desigualdade”.
USP terá cota de 50% para alunos de públicas (O Diário – Panorama – 02/07/2017)
A USP (Universidade de São Paulo) vai implementar, pela primeira vez na história, um sistema de cotas para alunos de escola pública, com metas oficiais a serem cumpridas nos próximos anos. A reserva de vagas será escalonada a cada ano e, até 2021, metade dos ingressantes de cada curso e turno terão de vir da escola pública. A definição de cotas para pretos, pardos e indígenas ficou de fora. Caberá a cada unidade dispor de reserva específica para isso, sem que haja uma meta definida. O curso de medicina é um dos que passará a ter vagas reservadas para negros. A mudança será analisada pelo Conselho Universitário, instância máxima da universidade, na próxima terça-feira. A proposta da reitoria já passou em várias outras instâncias, com parecer positivo. A implementação de cotas representa um tabu histórico na USP, principal instituição pública de ensino superior do país. A universidade tem sofrido pressão ao longo dos anos para garantir maior inclusão entre seus alunos. Neste ano, 37% dos ingressantes são oriundos de escolas públicas – percentual que não se repete em cursos tradicionais e concorridos, como medicina e engenharia. Ainda assim, o índice é baixo, considerando que mais de 80% dos alunos de ensino médio de São Paulo estão em unidades públicas. O reitor Marco Antonio Zago havia prometido que, até 2018, a universidade garantiria 50% dos ingressantes da rede oficial. No entanto, a nova resolução estende o prazo. Para 2018, a meta é alcançar o mesmo percentual já registrado neste ano: 37%. Mas a grande diferença é que o texto prevê que esse nível de inclusão seja alcançado por todas as unidades – não por todos os cursos. A partir de 2019, entretanto, a cota deverá ser alcançada por curso e turno. Essa reserva aumenta a cada ano: 40% em 2019, 45% em 2020 e, finalmente, 50% em 2021. A universidade cria, ainda, uma comissão de acompanhamento da política de inclusão. Desde 2007 a USP tem um sistema de bônus na nota para alunos de públicas. O programa, chamado Inclusp, passou por modificações e, atualmente, esse perfil de estudante pode ter até 20% de incremento na nota.
Em 2018, 50 das 175 vagas de medicina serão selecionadas pelo Sisu, sendo que 15 serão reservadas para alunos de escola pública pretos, pardos e indígenas
A Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) decidiu modificar o ingresso de seus alunos, o curso de graduação na área com mais prestígio no país. Pela primeira vez na história, a faculdade vai selecionar estudantes a partir de uma política de cotas raciais e também por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que usa a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
USP vai ter cota de 50% para alunos de escola pública até 2021 (Bem Paraná – Brasil – 01/07/2017)
A USP (Universidade de São Paulo) vai implementar pela primeira vez na história um sistema de cotas para alunos de escola pública, com metas oficiais a serem cumpridas nos próximos anos. A reserva de vagas será escalonada a cada ano e, até 2021, metade dos ingressantes de cada curso e turno terão de vir da escola pública. A mudança será analisada pelo Conselho Universitário, instância máxima da universidade, na próxima terça-feira (4). A proposta da reitoria já passou em várias outras instâncias, com parecer positivo. A definição de cotas para pretos, pardos e indígenas ficou de fora. Caberá a cada unidade dispor de reserva específica para isso, sem que haja uma meta definida. Pela primeira vez na história a Faculdade de Medicina da USP terá vagas reservadas para negros. Das 125 vagas do curso, 50 estarão no Sisu. Dessas, 25 serão para alunos da rede pública e 15 para pretos, pardos e indígenas, também da rede pública. As outras 10 vagas no Sisu serão disputadas por ampla concorrência. Já o restante das vagas da unidade continuam com disputa pela Fuvest. A implementação de cotas representa um tabu histórico na USP, principal instituição pública de ensino superior do país. A universidade tem sofrido pressão ao longo do anos para garantir maior inclusão entre seus alunos. Neste ano, 37% dos ingressantes são oriundos de escolas públicas -percentual que não se repete em cursos tradicionais e concorridos, como medicina e engenharia. Ainda assim, o índice é baixo, considerando que mais de 80% dos alunos de ensino médio de São Paulo estão em unidades públicas. O reitor Marco Antonio Zago havia prometido que, até 2018, a universidade garantiria 50% dos ingressantes da rede oficial. No entanto, a nova resolução estende o prazo. Para 2018, a meta é alcançar o mesmo percentual já registrado neste ano: 37%. Mas a grande diferença é que o texto prevê que esse nível de inclusão seja alcançado por todas as unidades -não por todos os cursos. A partir de 2019, entretanto, a cota deverá ser alcançada por curso e turno. Essa reserva aumenta a cada ano: 40% em 2019, 45% em 2020 e, finalmente, 50% em 2021. “A reserva de vagas para egressos da escola pública será cumprida de forma escalonada, de maneira a permitir, ao mesmo tempo, que a Universidade e as Unidades aperfeiçoem o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil”, cita a minuta da nova resolução de ingresso de alunos. A USP cria, ainda, uma comissão de acompanhamento da política de inclusão. Desde 2007 a USP tem um sistema de bônus na nota para alunos de escola pública. O programa, chamado Inclusp, passou por várias modificações e, atualmente, esse perfil de estudante pode ter até 20% de incremento na nota. Se o estudante for PPI (preto, pardo ou indígena), a bonificação chega a 25%. A aposta da atual gestão para aumentar a inclusão foi colocar parte das vagas da USP no Sisu (Sistema Unificado de Seleção), que usa a nota do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) como critério. O que criou duas portas de entrada para a universidade: Fuvest e Enem. Coube às unidades definir quantas vagas seriam disponibilizadas no sistema e se haveria reserva de vagas para escola pública e PPI. No último vestibular, 21% da vagas (2.338 de um total de 11.072) foram para o Sisu. Metade delas, reservadas para a escola pública. Haverá, em 2018, leve aumento de vagas no Sisu. De um total de 11.147 vagas, 2.681 (24%) estarão no Sisu. Dessas, 1.282 serão exclusivas para alunos de escola pública (12% do total) e 988 para PPI (9%). No próximo vestibular, o curso Engenharia Civil de São Carlos, interior paulista, não terá vagas no Sisu. Entretanto, com essa nova diretriz de reserva de vagas, o percentual mínimo de alunos de escola pública terá de ser alcançado no próximo ano. “A USP reservará, em cada ingresso nos cursos de graduação, conjuntamente considerados os dois processos de seleção (Concurso Vestibular e SISU), um percentual mínimo de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas”, diz o texto. Para chegar ao cálculo da taxa de inclusão, serão levados em conta o ingresso pelas duas portas, o Enem e Fuvest. Em 19 de junho, a universidade anunciou parceria com a Secretaria de Educação de São Paulo para incentivar alunos a se inscreverem na Fuvest. O projeto prevê simulados, curso on-line e isenção de taxa de inscrição da Fuvest (de R$ 160) para alunos da rede com boa performance. Ainda há baixa participação de estudantes de escola pública no vestibular da Fuvest. Em 2016, último ano com dados disponíveis, só 31% dos inscritos eram da rede. A ausência de uma estratégia mais efetiva de inclusão deixou a USP isolada nos últimos anos. Desde 2012, as federais têm de obedecer a lei de cotas. O mesmo ocorria entre as estaduais paulista. A Unesp foi a primeira a definir metas fixas de reserva de vagas, em 2014. No vestibular deste ano, a instituição já atingiu mais de 50% dos estudantes de escolas públicas, sendo que, destes, 36,7% são de escolas pretos, pardos e indígenas. Este resultado já superou a meta estipulada para 2018. A instituição esperava no mínimo 45% de alunos de escola pública neste ano. A Unicamp já conseguia alcançar alto índice de inclusão por causa de seu sistema de bonificação. Em maio deste ano, a instituição aprovou a adoção de sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas. A nova política passa a valer no vestibular de 2019. Na USP, a política de cotas é prevista para valer em um prazo de 10 anos. A renovação dependerá de avaliação da comissão de acompanhamento. A reportagem procurou a reitora da USP, mas a administração preferiu não se posicionar antes da reunião do Conselho Universitário.
USP quer 50% de cota para aluno da rede pública (Diário da Região – Cidades – 01/07/2017)
A Universidade de São Paulo (USP) pretende implementar, até 2021, cotas de 50% para alunos da rede pública em todos os cursos e turnos da instituição. É a primeira vez que a universidade prevê uma reserva de vagas geral nas graduações. A mudança consta em minuta de resolução enviada aos integrantes do Conselho Universitário (CO), instância máxima da USP. O conselho votará a proposta na próxima terça-feira, 6. A proposta não indica reserva de cadeiras para pretos, pardos e indígenas (PPI). A USP havia se comprometido a ter metade dos alunos da rede pública entre seus calouros até o ano que vem, mas ainda está longe da meta: foram 36,9% de ingressantes de escolas públicas no último processo seletivo. Com a nova proposta, o reitor Marco Antonio Zago quer estender o prazo até 2021. A USP é a última a aderir às cotas entre as estaduais – Unicamp aprovou reserva de vagas em maio deste ano e a Unesp, em 2013. Já o ensino superior federal usa cotas desde 2012. Uma das primeiras tentativas da USP de aumentar a inclusão foi há dez anos, com o início do bônus no vestibular para alunos da rede pública. A bonificação passou por ajustes ao longo dos anos, como conceder mais pontos para candidatos autodeclarados PPI.
Desde 2016, a universidade adotou outra estratégia de inclusão. A reitoria passou a usar a Fuvest, vestibular tradicional da instituição, e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)como métodos de ingresso na USP. A nota do Enem servia para o aluno tentar vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – plataforma digital que reúne vagas no ensino superior público. Coube a cada faculdade decidir se reservaria, no Sisu, vagas para alunos da rede pública e para pretos, pardos e indígenas. A ideia da nova proposta é manter as duas formas de ingresso – sendo, no máximo, 30% no Sisu. Na avaliação da reitoria, isso ajuda a atrair talentos de outras parte do País, que não teriam condições de vir até São Paulo para fazer a Fuvest. A adesão às cotas será de modo escalonado. De acordo com a minuta da resolução, no próximo processo seletivo serão reservadas 37% das vagas para alunos da rede pública. No ano seguinte, 40%. Em 2020, serão 45% e, finalmente, metade das cadeiras em 2021. Para conseguir esse patamar de cota, a reserva de vagas deverá ser feita tanto na Fuvest quanto no Sisu. O sistema, de acordo com a proposta, terá a duração de dez anos e será avaliado por comissão específica. Tema historicamente polêmico na universidade, a reserva de vagas vem ganhando espaço dentro da instituição nos últimos anos. Faculdades tradicionais, como a Direito, passaram a usar cotas desde 2016, quando a USP entrou no Sisu. Anteontem, a Faculdade de Medicina da capital também aprovou cotas no Sisu para alunos de escola pública e PPI. A proposta da reitoria também não prevê critérios de renda para fazer a reserva de vagas entre os candidatos. Isso pode, segundo especialistas, colaborar para que só a elite da rede pública – de escolas técnicas ou que fizeram cursinhos preparatório – ingresse nas carreiras mais concorridas. Posicionamento. Procurada pelo Estado, a assessoria de imprensa da reitoria disse que vai se manifestar sobre a proposta só após reunião do CO. A proposta de mudança já teve parecer favorável de comissões e conselhos internos. A adaptação do vestibular era uma das metas da gestão do reitor Marco Antonio Zago, que está em seu último ano à frente da USP.
USP propõe 50% de cota para aluno de escola pública (R7 – Educação – 01/07/2017)
Proposta é a mesma de sistema de cotas de universidades federais
A USP (Universidade de São Paulo) pretende implementar, até 2021 50% de cotas para alunos da rede pública em todos os cursos e turnos da instituição. É a primeira vez que a universidade prevê uma reserva de vagas para todas as graduações. A mudança consta em minuta de resolução enviada aos integrantes do Conselho Universitário, instância máxima da USP. A proposta não indica reserva de cadeiras para pretos, pardos e indígenas, como ocorre nas universidades federais. As universidades estaduais paulistas — USP, Unicamp e Unesp — prometeram em 2012 ter metade dos alunos da rede pública entre seus calouros até o ano que vem. A USP, no entanto, ainda está longe da meta: foram 36,9% de ingressantes de escolas públicas no último processo seletivo.
Faculdade de Medicina na USP vai adotar cotas raciais e Enem (Exame – Brasil – 01/07/2017)
Universidade vai oferecer 50 vagas para Sisu/Enem pela primeira vez
A Faculdade de Medicina na Universidade de São Paulo vai adotar o sistema de cotas raciais e passará a aceitar o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso em graduações. A informação foi confirmada ao G1 neste sábado pelo diretor da FMUSP, professor José Otávio Costa Auler Júnior. Entre as 175 vagas para o curso em 2018, 50 serão destinadas as estudantes por meio do Sisu/ENEM. A divisão ficou estabelecida da seguinte forma: 10 vagas são para ampla concorrência; 25 são para candidatos que estudaram em escola pública no ensino médio; e 15 são para alunos da rede pública que se autodeclaram pardos, indígenas ou pretos.As demais permanecem reservadas a quem conseguir as melhores notas na Fuvest. A medida visa acelerar o ingresso de alunos da rede pública na USP. No ano passado, o percentual de estudantes do ensino público que entraram na universidade foi de 36,9%. A reunião que deve aprovar as vagas para a faculdade de medicina da USP acontecerá na próxima terça-feira (4).
Agora, cota de 50% de alunos da rede pública deverá ser atingida em 2021. Neste ano, pela primeira vez, todas unidades terão vagas no Sisu.
O Conselho Universitário (CO) da Universidade de São Paulo (USP) vai decidir na próxima terça-feira (4) se, pelos próximos dez anos, nenhum curso poderá ter mais que 30% das vagas selecionadas pela nota do Enem. O órgão também vai votar uma proposta de adiamento, de 2018 para 2021, da meta de ter 50% dos alunos oriundos de escola pública. A expectativa era que, em 2018, 50% dos calouros de graduação fossem ex-alunos do ensino médio da rede pública. Porém, em 2017, esse número, apesar de ter crescido, ficou em 36,9%. O CO é a instância máxima de decisão da USP, e é composto de professores, funcionários e estudantes. Entre as outras decisões previstas para a reunião desta terça está a confirmação da tabela de vagas do vestibular 2018 (esse é o terceiro ano em que uma parte das vagas será oferecida pelo Sistema de Seleção Unificada, o Sisu).
PROPOSTA EM VOTAÇÃO
A proposta que será votada na terça no CO prevê um sistema de cotas que vai considerar duas formas de ingresso: vestibular tradicional da Fuvest e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A adesão será progressiva:
2018 – 37% das vagas de cada unidade reservadas
2019 – 40% das vagas de cada curso de graduação
2020 – 45% das vagas em cada curso e turno
2021 – 50% das vagas em cada curso e turno
A proposta que será votada no CO não estabelece uma política de cotas raciais. Entretanto, dá opção para definir que possa haver reserva para alunos da rede pública que se autodeclarem pretos, pardos e indígenas. De acordo com o documento, cada faculdade, escola ou instituto seguirá tendo autonomia para decidir quantas vagas destinará ao Sisu dentro do limite de 30%, e quantas em cada modalidade (ampla concorrência e cotas para alunos de escola pública, vinculada ou não à cota racial).
ADESÃO AO SISU EM TODAS UNIDADES
Desde que, em 2015, o Conselho Universitário aprovou que as unidades pudessem escolher aderir ou não ao Sisu, esse é o primeiro ano em que 100% das unidades aprovaram participar do sistema de seleção do MEC, segundo a assessoria de imprensa da Reitoria. Uma das últimas a aderir ao Sisu foi a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP): 50 das 175 vagas de medicina em 2018 serão selecionadas via Sisu/Enem, e 125 continuarão oferecidas pela Fuvest. No ano passado, o segundo da USP no Sisu, apenas três unidades haviam ficado totalmente de fora: a FMUSP, o Instituto de Física (IF) e a Escola de Engenharia de São Carlos. “Parece que o Inclusp (Programa de Inclusão Social), pelo que estavam mostrando ontem [na reunião], não estava conseguindo bater a meta. Então a questão é ampliar um pouco as possibilidades para estudantes de outras áreas do país, com o Enem. Com isso talvez a gente consiga bater a meta mais rapidamente e fazer a inclusão, os resgates sociais”, disse ao G1 o diretor da FMUSP, professor José Otávio Costa Auler Júnior.
USP propõe 50% de cota para aluno de escola pública até 2021 (Estadão – Edu – 01/07/2017)
No último ano, apenas 36,9% dos alunos ingressantes cursaram a rede pública
A Universidade de São Paulo (USP) pretende implementar, até 2021, cotas de 50% para alunos da rede pública em todos os cursos e turnos da instituição. É a primeira vez que a universidade prevê uma reserva de vagas geral nas graduações. A mudança consta em minuta de resolução enviada aos integrantes do Conselho Universitário (CO), instância máxima da USP. O conselho votará a proposta na próxima terça-feira. A proposta não indica reserva de cadeiras para pretos, pardos e indígenas (PPI). A USP havia se comprometido a ter metade dos alunos da rede pública entre seus calouros até o ano que vem, mas ainda está longe da meta: foram 36,9% de ingressantes de escolas públicas no último processo seletivo. Com a nova proposta, o reitor Marco Antonio Zago quer estender o prazo até 2021. A USP é a última a aderir às cotas entre as estaduais – Unicamp aprovou reserva de vagas em maio deste ano e a Unesp, em 2013. Já o ensino superior federal usa cotas desde 2012. Uma das primeiras tentativas da USP de aumentar a inclusão foi há dez anos, com o início do bônus no vestibular para alunos da rede pública. A bonificação passou por ajustes ao longo dos anos, como conceder mais pontos para candidatos autodeclarados PPI. Desde 2016, a universidade adotou outra estratégia de inclusão. A reitoria passou a usar a Fuvest, vestibular tradicional da instituição, e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)como métodos de ingresso na USP. A nota do Enem servia para o aluno tentar vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – plataforma digital que reúne vagas no ensino superior público. Coube a cada faculdade decidir se reservaria, no Sisu, vagas para alunos da rede pública e para pretos, pardos e indígenas. A ideia da nova proposta é manter as duas formas de ingresso – sendo, no máximo, 30% no Sisu. Na avaliação da reitoria, isso ajuda a atrair talentos de outras parte do País, que não teriam condições de vir até São Paulo para fazer a Fuvest. A adesão às cotas será de modo escalonado. De acordo com a minuta da resolução, no próximo processo seletivo serão reservadas 37% das vagas para alunos da rede pública. No ano seguinte, 40%. Em 2020, serão 45% e, finalmente, metade das cadeiras em 2021. Para conseguir esse patamar de cota, a reserva de vagas deverá ser feita tanto na Fuvest quanto no Sisu. O sistema, de acordo com a proposta, terá a duração de dez anos e será avaliado por comissão específica. Tema historicamente polêmico na universidade, a reserva de vagas vem ganhando espaço dentro da instituição nos últimos anos. Faculdades tradicionais, como a Direito, passaram a usar cotas desde 2016, quando a USP entrou no Sisu. Anteontem, a Faculdade de Medicina da capital também aprovou cotas no Sisu para alunos de escola pública e PPI. A proposta da reitoria também não prevê critérios de renda para fazer a reserva de vagas entre os candidatos. Isso pode, segundo especialistas, colaborar para que só a elite da rede pública – de escolas técnicas ou que fizeram cursinhos preparatório – ingresse nas carreiras mais concorridas. Posicionamento. Procurada pelo Estado, a assessoria de imprensa da reitoria disse que vai se manifestar sobre a proposta só após reunião do CO. A proposta de mudança já teve parecer favorável de comissões e conselhos internos. A adaptação do vestibular era uma das metas da gestão do reitor Marco Antonio Zago, que está em seu último ano à frente da USP. Novas graduações. O Conselho Universitário também vai discutir na próxima terça-feira a proposta de criação de novos cursos na USP. Um deles é o de Medicina no câmpus de Bauru. Hoje a USP oferece a carreira só na capital e em Ribeirão Preto. A ideia é que esse novo curso no interior, que tem previsão para começar já no próximo vestibular, ofereça 60 vagas. Outra proposta é inaugurar um bacharelado de Biotecnologia na USP Leste, em substituição à turma matutina da licenciatura de Ciências da Natureza no mesmo câmpus, que foi extinta. Essa graduação também tem 60 vagas previstas. Os dois casos ganharam aval de comissões internas.
Apoio ao estudante pobre será desafio para evitar evasão alta
A proposta de implementar cotas para a rede pública foi considerada um avanço para especialistas ouvidos pelo Estado. Mas eles ressaltam que, sem outros mecanismos – como a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas (PPI) ou critérios de renda –, há risco de a medida beneficiar só uma elite da escola pública, principalmente em carreiras concorridas. Eles também destacam a importância de e uma política de apoio ao aluno, para evitar a evasão. Especialista em ensino superior pela USP, Elizabeth Balbachevsky elogia, mas faz ressalvas. A mudança, diz, pode ter efeito menor do que o desejado entre os pobres. Colégios militares, técnicos e federais têm seleção rigorosa, o vestibulinho, e recebem alunos de classe média. “Ainda assim é um avanço por democratizar o acesso, principalmente, a algumas faculdades, como Medicina e Poli.” Além disso, diz ela, a reserva de vaga pela cor da pele não é necessariamente uma boa saída. “A cota racial segrega pessoas iguais economicamente. Entendo e valido o argumento de que temos passado escravocrata e uma sociedade ainda fortemente discriminatória, mas essa divisão desprivilegia o aluno branco pobre e não o que estudou na escola particular.” Já para o diretor do cursinho da Poli, Gilberto Alvarez, o melhor modo de garantir real inclusão é pela reserva racial. “O critério mais justo é como o que há nas federais, que reserva dentro das cotas para escola pública um porcentual para PPI”, diz. E o reforço na política de assistência, acrescenta, é essencial. “Sem pensar em oferecer cursos noturnos, aumentar a moradia estudantil e dar bolsas, os alunos não vão concluir. O sucesso das cotas depende desse acompanhamento.”
Unicamp abre inscrições em 31 de julho, Fuvest em 21 de agosto e Vunesp em 11 de setembro
Entramos em contagem regressiva para as inscrições para os principais vestibulares do Estado de São Paulo. Falta apenas um mês para o início das inscrições para a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que começam no dia 31 de julho e seguem até 31 de agosto. A primeira fase será realizada no dia 19 de novembro e a segunda fase, nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2018. Os vestibulandos deverão ler 12 obras, entre romances, poesia, peça teatral, contos e sermões. Para o vestibular 2018, a Unicamp oferece 3.330 vagas distribuídas em 70 cursos. Em agosto, mais precisamente no dia 21, começam as inscrições para a Fuvest, vestibular para ingresso na USP (Universidade de São Paulo). Os candidatos têm até dia 11 de setembro para se inscrever. A primeira fase, composta por 90 questões de múltipla escolha de Biologia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português e Química, será aplicada no dia 26 de novembro. Já a segunda fase, constituída de três provas discursivas, será aplicada entre os dias 7 e 9 de novembro. E no dia 11 de setembro começam as inscrições para a Vunesp, vestibular para ingresso na Unesp (Universidade Estadual Paulista). O prazo final para se inscrever é 9 de outubro. A primeira fase do vestibular será no dia 15 de novembro e a segunda fase, nos dias 17 e 18 de dezembro.