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Ensino médio precisa incluir 2 milhões de jovens (IG – Educação – 16/06/10)
O ensino médio passa por uma grande crise. A opinião praticamente consensual entre especialistas é reforçada por números que assustam. Da população com idade entre 15 e 17 anos – que deveria estar matriculada no ensino médio – apenas 48% frequentam o ensino médio. O restante está atrasado, ainda tentando aprender as lições do ensino fundamental. Mas o que mais assusta os especialistas é a quantidade de jovens com essa idade que está fora da escola: 18%. O número aparentemente pequeno esconde a realidade de 2 milhões de jovens brasileiros. Esse, na opinião de especialistas, deve ser o grande foco das políticas públicas para a etapa final da educação básica. “Não podemos encarar com naturalidade tantos jovens fora da escola. Estamos conseguindo absorver quem sai do ensino fundamental, mas não colocamos no sistema quem está fora da escola. Estamos estagnados nessa inclusão há anos e temos de mudar isso”, opina Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ricardo apresentou, durante o seminário Educação em pauta: A crise de audiência no ensino médio, promovido pela Campanha Todos pela Educação nesta quarta-feira em São Paulo, dados sobre a evolução do acesso da população brasileira de 15 a 17 anos à escola. O estudo feito por ele mostra que a porcentagem dos jovens nessa faixa etária que freqüentam a escola estagnou em 80% desde o início dos anos 2000. O pesquisador lembra que, nos últimos anos, os programas de correção de fluxo ajudaram os índices de jovens com idade entre 15 e 17 anos no ensino médio a aumentarem. “Em algum momento, conseguimos atrair os adolescentes que terminam o ensino fundamental para a etapa seguinte. Mas há uma taxa de retenção na 8ª série de 5%, que se mantém há 15 anos. É um dado que precisa ser considerado também”, pondera. Ricardo acredita que muitos adolescentes acabam desistindo de continuar os estudos porque não recebem respaldo suficiente da escola para superar deficiências anteriores ao ensino médio. Para ele, a reprovação não garante o aprendizado do aluno. “Não faz sentido obrigar uma pessoa a reaprender o que ela já sabe para tentar sanar o que ela não sabe. A escola deveria manter programas que o ajudem enquanto ele adquire novos conhecimentos”, diz.
Sem justificativas
Durante o seminário, uma publicação com diferentes artigos que tentam mostrar a falta de interesse dos jovens pelo ensino médio foi divulgada. Os textos apontam quantos estão fora das salas de aula e quantos desistem da escola, mas não revelam as causas para o desinteresse. Novas pesquisas serão feitas a partir de agora para tentar identificá-las. Wanda Engel, superintendente do Instituto Unibanco (que promoverá os estudos), afirma que é preciso dar visibilidade às necessidades da etapa final da educação básica. “O ensino médio é uma bomba-relógio prestes a explodir”, afirma. Wanda lembrou que o desemprego juvenil é três vezes maior do que nas outras faixas etárias. “O déficit de mão-de-obra não existe por falta de vagas, mas por falta de qualificação”, destaca. Para a superintendente, os candidatos aos governos estaduais não estão se dando conta de que precisam incluir o ensino médio entre as propostas políticas de governo. “Os governos estaduais são os responsáveis pela oferta do ensino médio e não falam deles nas propostas. Essa é a hora e a vez do ensino médio”, comenta.
Desigualdades históricas
A maioria da população brasileira com 30 anos possui apenas nove anos de estudo, o que significa ter completado apenas o ensino fundamental. Segundo Ricardo Paes de Barros, isso representa um atraso histórico de três décadas comparado ao nível de escolaridade da população chilena. “Ainda temos desníveis em acesso à escola muito grandes. Não podemos achar que o problema de quantidade está resolvido e só basta melhorar a qualidade”, diz. O pesquisador afirma que 80% dos jovens da classe mais rica da população completam o ensino médio com 19 anos. Essa mesma meta só é atingida por 20% dos estudantes das famílias mais pobres. “Não estamos sendo capazes de reduzir desigualdades”, garante. Na opinião de Eunice Durham, professora da Universidade de São Paulo (USP), o estudante brasileiro precisa de mais opções de formação no ensino médio. O ensino técnico, segundo ela, é apenas uma delas. “Essa fase precisa ser diversificada. Mesmo quem escolhe a formação profissional precisa aprender lições para passar no vestibular. Isso é um absurdo”, pondera.
Passa Estatuto da Igualdade Racial (O Estado de S.Paulo – Política – 17/06/10)
Alvo de discussões acirradas nos sete anos de tramitação, o projeto de lei que institui no País o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado ontem no Senado, em votação simbólica, e entrará em vigor logo que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O substitutivo final negociado pelo governo e pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu do texto a previsão de cotas para negros na educação, serviço publico e privado e nos partidos políticos. Deixou de fora ainda o ponto que previa a adoção de política publica de saúde exclusiva para a população negra. Representantes da comunidade negra chegaram a ensaiar um protesto pela manha durante a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O tom contraria deu lugar a receptividade quando ouviram as explicações do autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), do ex-ministro da Igualdade Racial, deputado Edson Santos (PT-RJ), e do atual ministro da pasta, Eloi Ferreira de Araujo. Segundo eles, embora não seja o ideal, o estatuto retrata 90% dos anseios dos movimentos negros dos Pais. O ministro e o deputado Edson Santos asseguram que, ao definir como política publica a implementação de programas de ações afirmativas, o estatuto Dara condições ao governo de regulamentar por decreto a adoção de cotas ou outro tipo de bonificação para a população negra. “Fazer um cavalo de batalha em cima das cotas, quando a ação afirmativa esta assegurada,e pouco inteligente”, afirmou o deputado. “A proposta foi negociada com todo o governo, ate porque não teria sentido adotar medidas sem esse tipo de apoio”, destacou. O ministro da Igualdade Racial avalia que a aprovação do estatuto “foi uma vitoria da Nação brasileira” porque reflete “o melhor entendimento possível em torno do assunto”. O senador Paulo Paim disse que “não vai jogara toalha com a aprovação do estatuto” e que continuara defendendo os direitos dos negros. Durante a negociação do projeto, o relator Demóstenes Torres manteve posição de não acatar Medidas que, em sua opinião, resultariam no acirramento dos conflitos relacionados à cor da pele. O senador citou como exemplo a adoção de cotas no serviço publico ou privado, mediante a oferta de incentivos fiscais para empresas, que, segundo ele, resultaria na demissão de trabalhadores brancos pobres para contratação de negros. Nos casos não previstos na Constituição, Demóstenes trocou a menção de “raça” por etnia, “para combater a falsa idéia de que existe outra raça alem da humana”. Foi ainda contrario ao uso da expressão “fortalecer a identidade negra”, por entender que não existe uma identidade paralela a identidade branca.“O que existe e uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação não serviram para impedir a formação de uma sociedade diversa e miscigenada, na qual os valores nacionais são vivenciados por negros e brancos”.
‘Comunidade negra não teve forças para aprovar texto melhor’
Dedicado, ha três décadas, a defesa dos direitos dos negros na sociedade brasileira, frei David Raimundo dos Santos, da ONG Educafro, não se animou com a nova lei. Entende, apenas, que “a conjuntura de forcas políticas que a comunidade negra reuniu não foi suficiente” para provar um texto melhor. ● O senhor gostou do estatuto? Acho que o texto final, alterado pelo senador Demóstenes Torres, tem uma visão equivocada da sociedade brasileira. Vai ate contra posições da Febraban, que no ano passado aprovou um plano de valorização e inclusão da comunidade negra do Dedicado, ha três décadas, a defesa dos direitos dos negros na sociedade brasileira, frei David Raimundo dos Santos, da ONG Educafro, não se animou com a nova lei. Entende, apenas, que “a conjuntura de forcas políticas que a comunidade negra reuniu não foi suficiente” para aprovar um texto melhor. ● O senhor gostou do estatuto? Acho que o texto final, alterado pelo senador Demóstenes Torres, tem uma visão equivocada da sociedade brasileira. Vai ate contra posições da Febraban, que no ano passado aprovou um plano de valorização e inclusão da comunidade negra do Pais. Imagino que nossos irmãos negros no Congresso, como o senador Paulo Paim e o deputado Eloi Ferreira de Araujo,votaram com a faca no pescoço. Achando melhor ter um pássaro na Mao do que 100 voando. Nem sempre isso funciona… ● Então o estatuto não lhe parece um progresso?O Senado acordou ontem com três possibilidades. Votar o texto original, de 2004, votar o texto alterado pela Câmara em 2009 ou a versão do senador Demóstenes Torres, do DEM.No fim, era esse texto ou esperar mais 10, 20 anos…● O que está errado no texto? E ingenuidade achar que todos somos iguais. Ou que o despertar do povo negro e perigoso. Ora, a Educafro já conseguiu que varias faculdades adotassem cotas para negros. E em nenhuma houve conflito nenhum. Pais. Imagino que nossos irmãos negros no Congresso, como o senador Paulo Paim e o deputado Eloi Ferreira de Araujo,votaram com a faca no pescoço. Achando melhor ter um pássaro na mão do que 100 voando. Nem sempre isso funciona… ● Então o estatuto não lhe parece um progresso?O Senado acordou ontem com três possibilidades. Votar o texto original, de 2004, votarmos o texto alterado pela Câmara em 2009 ou a versão do senador Demóstenes Torres, do DEM. No fim, era esse texto ou esperar mais 10, 20 anos… ● O que está errado no texto?E ingenuidade achar que todos são iguais. Ou que o despertar do povo negro e perigoso. Ora, a Educafro já conseguiu que varias faculdades adotassem cotas para negros. E em nenhuma houve conflito nenhum.
Frei David Raimundo dos Santos
TEÓLOGO, PRESIDENTE DE HONRA DA EDUCAFRO, DEDICADA ÀS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL
‘Sanção de Lula cravará na história criação de um Estado racializado’
A professora de antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro FRJ, Yvonne Maggie,foi uma das signatárias do manifesto contrario a instituição do Estatuto da Igualdade Racial,ainda em 2006. “Se sancioná-lo, Lula estará cravando na historia a criação de um Estado racializado”, afirma. ● Como a Sra. vê a aprovação do projeto? O fato e que e um precedente inconstitucional. O nome do estatuto já traz nele o ovo da serpente. E o Estado estabelecer uma lei que contem em seu titulo a palavra racial. O presidente Lula, se sancionar esse estatuto, mesmo com todas as alterações, estará cravando para a historia a criação de um Estado racializado.● Que tipo de conseqüências a Sra. vê pela frente?Quando o Estado criou a divisão do povo em raças ou etnias, as Conseqüências foram sempre danosas, especialmente em países como o Brasil, que não tem uma tradição de identidade ou separações do ponto de vista racial ou étnico. ● O manifesto foi derrotado? A nossa o posição a essa loucura foi importante para estabelecer o debate.Essas leis que estão sendo propostas teriam sido propostas teriam sido aprovadas sem discussão e sem nenhum tipo de modificação. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai regular isso de alguma forma e espero sabedoria para considerar essas leis inconstitucionais.
Yvonne Maggie
PROFESSORA DE ANTROPOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)
Estatuto exclui cota e incentivo a quem contratar negros (Folha de S.Paulo – Cotidiano – 17/06/10)
Sete anos após tramitar no Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado ontem pelo Senado com um texto esvaziado nos pontos mais polêmicos. O texto segue agora para sanção do presidente Lula. Até a referência genérica a cotas na educação foi retirada do texto, que agora fala só em ações afirmativas a serem promovidas pelo setor público e incentivadas no privado. O texto traz uma série de garantias à igualdade racial em setores variados. Simplifica o crédito agrícola para negros e garante a viabilidade de acesso a financiamentos públicos e privados. Ela assegura, ainda, medidas contra a discriminação racial: a previsão de ouvidorias da União para receber denúncias e a possibilidade de o juiz suspender páginas na internet que difundam o preconceito racial. Mas os pontos que traziam alterações práticas e imediatas foram rejeitados ao longo dos sete anos de tramitação da proposta no Congresso. Em 2009, ainda na Câmara, a proposta perdeu o artigo que criava cota de 20% de negros na programação diária das TVs e peças publicitárias.
Ontem, o texto foi ainda mais desidratado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO), perdendo a previsão de incentivos fiscais para empresas que contratassem um determinado percentual de negros e a cota para candidaturas nos partidos políticos. Para o ministro Eloi Araújo (Igualdade Racial), o projeto servirá de base para que o Executivo crie medidas afirmativas e para respaldar a defesa de ações que tramitam hoje no Supremo Tribunal Federal -de inconstitucionalidade das cotas no ensino superior e da demarcação de terras dos quilombolas. Uma das ações do governo federal, diz, poderá ser a criação de mecanismos que ampliem a presença de negros na administração pública. O ex-ministro da pasta, deputado Edson Santos (PT-RJ), disse que, agora, o Executivo poderá regulamentar políticas de cotas por decreto.
TEXTO POSSÍVEL
Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), o texto aprovado não é ideal, mas “um avanço e tem toda a simbologia para que na sociedade brasileira ninguém mais seja discriminado”. Alvo de críticas de parte do movimento negro por ter esvaziado a proposta, Demóstenes disse que preferia ter deixado a votação para depois das eleições, mas que houve pressão de Paim e do governo para aprovação. “Por mais de dez anos, lutamos pela aprovação de um estatuto que recuperasse nossa a dignidade do negro. Demóstenes destrói toda a possibilidade da política de ação afirmativa, das cotas, da inserção negra no mercado de trabalho”, diz Cleide Hilda de Lima Souza, da Coordenação Nacional de Entidades Negras.
Discussão do projeto mobilizou negros, ruralistas e evangélicos
Recheado de verbos como “incentivar”, “estimular” e “promover”, o Estatuto da Igualdade Racial mobilizou evangélicos, o movimento negro, a bancada ruralista e até emissoras de TV em sua tramitação no Congresso. O maior lobby ocorreu na aprovação do texto na comissão especial criada para analisar o projeto na Câmara. Até as vésperas da votação, em setembro do ano passado, o relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), tentou formar um consenso. Para a bancada evangélica, os pontos questionáveis eram as cotas em programas de TV e os trechos que ressaltavam a garantia de liberdade às crenças africanas. Os proprietários de emissoras de TV também questionaram as cotas, que acabaram caindo ainda na Câmara, ficando apenas a ideia de proporcionar igualdade racial. Quanto à religião, o texto básico foi mantido. Outro ponto problemático, que levou o relator a conversar com a bancada ruralista, era o reconhecimento da propriedade definitiva dos remanescentes quilombolas. Os fazendeiros temiam uma brecha para o reconhecimento de novas invasões por quilombolas. O texto foi alterado e ganhou redação idêntica à da Constituição.
REPERCUSSÃO
Eloi Araújo, ministro da Igualdade Racial:
“Gostaria que tivesse a reforma agrária, que pudéssemos assegurar condições de moradia, que nós tivéssemos uma grande mudança de valores. Mas o que é possível, agora, é esse documento.”
Paulo Paim, senador (PT-RS) e autor do projeto:
“Trabalhei durante 20 anos. Não é o texto ideal, mas é um avanço e tem toda uma simbologia para que, na sociedade brasileira, ninguém mais seja discriminado.”
Edson Santos, deputado (PT-RJ) e ex-ministro da Igualdade Racial:
“O Estado brasileiro, 122 anos após a abolição, produz uma legislação voltada à população negra, escravizada por 350 anos.”
Demóstenes Torres, senador (DEM-GO) e relator do projeto:
“As ações previstas [no texto da Câmara] eram desastrosas do ponto de vista prático.”
Ferreira Gullar, poeta, colunista da Folha e signatário de manifesto contra o estatuto:
“O perigo é criar ódio racial. […] Preconceito existe contra tudo e todos.”
Pesquisa comprova eficiência das cotas na UnB (Correio Braziliense – Cidades – 17/06/10)
Uma pesquisa que analisou o sistema de cotas antes e depois de ser implantando, no segundo semestre de 2004 na Universidade de Brasília, mostrou que comparado a outras políticas de acesso do negro ao ensino superior — que levam em consideração a renda familiar ou o histórico escolar — é o mais eficiente para promover a diversificação de raças dentro da universidade. O acesso à universidade representou também um incentivo à identidade racial, fazendo com que os candidatos e alunos assumam a identidade étnica com mais naturalidade. O estudo revelou ainda que, em relação ao desempenho escolar, a diferença nas notas dos cotistas e não cotistas é menor do que a verificada entre mulheres e homens.
A pesquisa foi iniciada há três anos pelos professores Maria Eduarda Tannuri-Pianto, do Departamento de Economia da UnB, e Andrew Francis, da Emory University, dos Estados Unidos. Os dados divulgados referem-se à primeira parte do estudo, que entrevistou, entre 2002 e 2005, 3 mil alunos cotistas e não cotistas, um universo que corresponde a 40% dos estudantes da UnB nesse período. Os professores pretendem acompanhar os universitários até o ingresso deles no mercado de trabalho. Dados pessoais e familiares foram levantados, mas as questões raciais foram mascaradas dentro dos questionários para fazer um mapeamento dos alunos sem interferências de comportamento e de oportunistas.
De acordo com Maria Eduarda, muitos dos alunos cotistas, de diferentes áreas de graduação, passariam no vestibular convencional porque estão acima das notas de corte do sistema universal. O desempenho deles na universidade, entretanto, é um pouco menor do que a de alunos que ingressaram pelo meio tradicional, mas no decorrer no curso, essa diferença é mitigada. Em uma escala de zero a cinco, os cotistas têm desempenho 0.14 ponto inferior aos nãocotistas. “A diferença da média geral acumulada é menor do que a comparação entre homens e mulheres”, destacou ela. Se comparar o desempenho de cotista e não-cotista com a mesma nota de entrada no vestibular, a diferença é ainda menor. A diferença cai para 0,08 ponto numa escala de zero a cinco. A pesquisa não mostrou evidências de que houve aumento no esforço para passar pelo sistema de cotas, mas nem trouxe dados que comprovem a redução. “Isso mostra que eles não fizeram corpo mole porque tinham chance reais de passar”, diz a pesquisadora
Igualdade
O professor do Instituto de Artes e coordenador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UnB Nelson Inocêncio afirma que o resultado preliminar da pesquisa mostra que a política de implantar as cota está correta. “O discurso de uma possível queda de qualidade do desempenho dos alunos caiu por terra”, diz. Para o professor, quem criticou as cotas raciais fizeram uma presunção negativa que não se confirmou. “É preciso investir mais nas políticas de diversidade. Não adianta afirmar, de maneira enganosa, que as oportunidades são as mesmas.”
Os alunos da UnB encararam o resultado da pesquisa como um confirmação do que eles já sabiam. Johnatan Reis, 20 anos, entrou para o curso de serviço social no ano passado por meio do sistema de cotas. “Quando a gente entra, a matéria e as aulas que temos são as mesmas dos não cotistas. Tenho que fazer o mesmo esforço para passar. O quanto estudei no ensino médio ou a minha nota no vestibular não interessam”, analisa. Para ele, apesar dos resultados equivalentes, os cotistas ainda são estigmatizados. “Muitas pessoas ainda pensam que a nota inferior no vestibular vai se perpetuar ao longo da vida acadêmica do cotista, o que a própria pesquisa desmente”, diz. Johnatan acredita que o sistema de cotas continua sendo necessário como um mecanismo de inclusão social e racial. “Acho que as cotas são um incentivo para que o negro entre na universidade e para que a sociedade tenha mais profissionais negros. O impulso foi dado e daí para a frente, não importa a cor da pele de um aluno ou a forma pela qual ele entrou.” Linikker Araújo Conrado, colega de turma de Johnatan, é contrário ao sistema de cotas raciais. Para ele, essa alternativa “nasceu caduca”. Mesmo sendo negro, ele ingressou na UnB pelo sistema universal e defende as cotas sociais, por entender que é um modelo mais abrangente, que beneficiaria um número maior de pessoas que não tiveram oportunidades. “A pesquisa prova que cor não faz a menor diferença”, afirma Linikker. Pedro Paulo Mendes, 22 anos, estudante de engenharia de redes, compartilha do mesmo entendimento de Johnatan. “Vai mais da pessoa do que da raça. É uma questão de inteligência e de dedicação”, afirma. “Esse estudo mostra que os dois têm capacidades iguais. Mas acho que as cotas são fundamentais para a inclusão social. E, no futuro, haverá igualdade e elas não serão mais necessárias”, projeta.