Acesso de índio à universidade ainda é pequeno   (Universia Brasil – Últimas do Vestibular – 19/04/10)

Neste Dia do Índio há pouco a se comemorar em termos de acesso dos povos indígenas ao Ensino Superior. O mais recente censo educacional realizado em 2008 pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação, mostra que o acesso os índios à universidade permanece muito baixo. Das 2.985.137 de vagas de Ensino Superior oferecidas pelas 2.252 instituições brasileiras, 1.093 foram destinada a índios, o que representa 0,03% do total. Essas vagas foram disputadas por 1.713 inscritos. Destes, somente 282 conseguiram ingressar. Além disso, a evasão é outro problema nessa equação que separa índios da universidade. De acordo com o Censo, apenas 13 conseguiram se formar.  Com o objetivo de contribuir para a formação superior de povos indígenas, a Funai (Fundação Nacional do Índio) criou em 2004 seu primeiro convênio com uma universidade, na ocasião a UnB (Universidade de Brasília). Pelo acordo, a Funai repassa ao aluno um valor de apoio financeiro para que ele possa se manter na universidade. Neide Siqueira, coordenadora de apoio pedagógico da Funai, explica que os convênios feitos com as instituições de Ensino Superior visam proporcionar ao aluno condições melhores para que ele conclua o curso. Atualmente, há pelo menos 16 conveniadas. “A Funai faz esse papel, libera bolsas de estudos para que o candidato indígena custeie suas necessidades enquanto estiver na faculdade, já que não há ainda hoje, pelo governo federal, um programa específico de apoio para a graduação desse povo”, explica Neide. Ela diz também que por esse motivo, a fundação recebe anualmente um recurso vindo da União para a distribuição dessas bolsas de estudo.

Unicamp inscreve para simulado da 1ª fase nestas 5ª e 6ª  (EPTV – Virando Bixo – 20/04/10)

A Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) recebe nestas quinta (22) e sexta (23) as inscrições dos interessados em participar do simulado da prova da primeira fase do novo vestibular. O exame será realizado no dia 16 de maio, no campus de Campinas. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas no site www.comvest.unicamp.br. As vagas são limitadas a 1.200 participantes, que serão escolhidos por meio de um sorteio entre os inscritos. O simulado é reservado para estudantes que estejam cursando o ensino médio ou que tenham se formado nos últimos dois anos e seguirá o novo formato da prova da primeira fase. Segundo o novo modelo do vestibular da Unicamp, aprovado no final de 2009, a prova se compõe de duas partes: 48 questões de múltipla escolha, que formam a parte de Conhecimentos Gerais, e a Redação, na qual os participantes serão solicitados a elaborar três textos de gêneros diversos. A duração da prova será de cinco horas. A divulgação da lista dos sorteados para participar do simulado será divulgada no dia 27 de abril. Entre as 10h do dia 27 e as 17h do dia 28, os sorteados e os constantes da lista de espera deverão confirmar interesse em participar. No dia 30 de abril, será divulgada a lista final de participantes e os locais de prova. A partir do dia 17 de maio, a prova estará disponível para consulta, com o gabarito das 48 questões da prova de Conhecimentos Gerais. Os participantes terão acesso, individualmente, às notas que obtiveram na prova, a partir de 15 de junho. Também a partir de 15 de junho, serão divulgados exemplos de textos da prova de Redação produzidos durante o simulado, com comentários.

Políticas públicas no ensino superior (Folha de S.Paulo Opinião – 20/04/10)

A PRIMEIRA lição que tive do meu antigo professor de políticas públicas foi a de que a maior parte delas, e suas regulações subsequentes, deixa de reconhecer e contemplar efeitos colaterais nocivos e restritivos em outras frentes. Na educação superior brasileira não tem sido diferente. Com base no discurso isolado da qualidade, tem-se adotado o ideário da universidade pública como hegemônico, sem considerar seus efeitos colaterais em termos de acessibilidade, ascensão social e desenvolvimento socioeconômico. Naturalmente, a qualidade é uma variável fundamental, mas precisa ser compatibilizada com as demais. O modelo vigente é por natureza corporativo e elitista, contemplando mais os pressupostos dos meios do que os fins a serem atingidos. Isso onera os custos e prejudica sensivelmente a acessibilidade financeira da esmagadora maioria da população jovem, excluída da rede superior pública por limitação de vagas e de formação de base. Não é por acaso que a meta de contemplar 30% da população entre 18 e 24 anos cursando o ensino superior até 2010 não foi atingida, ficando em apenas 13,7%, ou seja, menos da metade do esperado. Alguns desses pontos foram discutidos em dois artigos anteriores publicados neste espaço de debate. Agora, vamos a um breve enunciado de ações de política educacional que consideramos prioritárias para o ensino superior. O primeiro ponto é a forma de custeio da pesquisa acadêmica. Hoje, ela representa um custo elevado e desproporcional, que não deveria ser incorporado e camuflado no orçamento da educação e subsidiado com as mensalidades dos alunos da graduação, muito menos afetar os resultados de sua avaliação. A verba pública poderia ser concentrada em fundos de fomento e disponibilizada para programas e projetos de pesquisa em razão da justificativa e da qualidade das propostas, independente de origens institucionais. Em segundo lugar, pensemos na ampliação de recursos didáticos.
Recursos de apoio didático, como laboratórios e acervos bibliográficos, poderiam ser custeados pelo Estado não só para a rede pública mas também entregues em comodato à rede privada, na forma de parcerias público-privadas (PPPs), a fim de alavancar a qualidade e reduzir o ônus desses investimentos sobre os valores das mensalidades. O terceiro ponto corresponde a dotações públicas para bolsas de estudos. O ProUni (programa do governo federal que dá bolsas a alunos carentes em instituições particulares) é excelente iniciativa, mas ainda limitado em função da demanda. O ensino superior público poderia ser pago, como na maioria dos países, deixando de privilegiar os que não precisam, gerando com esses recursos um fundo de bolsas para os que carecem de meios de custear estudos. O quarto enunciado refere-se ao sistema de avaliação da qualidade educacional. Estes deveriam focar os resultados da formação profissional, e não se concentrar nos meios. Apenas 30% do CPC – Conceito Preliminar do Curso, fartamente explorado pela mídia como nota do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) contempla a real qualificação do egresso para o exercício da profissão, o que distorce e penaliza injustamente os alunos e as instituições formadoras. A linha de corte entre a graduação e a pós-graduação é o nosso quinto tópico. Com o avanço do conhecimento e das especialidades, os cursos de graduação e suas cargas horárias estão excessivamente carregados e fragmentados, em prejuízo da qualidade. A graduação deveria ficar dedicada a formações profissionais básicas, transferindo-se as especialidades para a pós-graduação, como já vem ocorrendo na Europa. O sexto item refere-se à educação continuada. É de se estranhar que, com tanta intervenção regulatória em nome da qualidade do ensino da graduação, não haja qualquer obrigatoriedade de atualização para que se mantenha a validade dos diplomas, sendo cada vez mais curtos os ciclos de obsolescência do conhecimento. Nesse caso, a iniciativa fica por conta do profissional, e a regulação das competências, pelo mercado. Por fim, uma consideração sobre a qualificação docente. O atual critério de qualificação do corpo docente resume-se à titulação acadêmica. Por importante que seja, esse critério indica apenas o conhecimento dos conteúdos, e não a capacidade didática. Muitos docentes titulados nunca exerceram a profissão, o que prejudica a qualificação dos conteúdos nas disciplinas aplicadas e sugere cautela no regime de dedicação integral. Em conclusão, existem questões e alternativas a serem debatidas, se as paixões corporativas puderem ser contidas e prevalecer uma visão mais inclusiva, que promova o desenvolvimento sustentável do país.

ELLIS WAYNE BROWN, formado em ciências sociais e mestre em comunicação social, é vice-reitor da Uniban Brasil.

Coordenador executivo da Comvest, Renato Pedrosa, esclarece sobre as mudanças no vestibular da Unicamp 2011 (Folha Dirigida – Vestibular – 19/04/10)