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Aos 18 anos de idade, o baiano João Artur Viana é bem determinado quando o assunto é sua carreira. Embora more em Salvador e tenha feito o vestibular da Universidade Federal da Bahia (Ufba), seu principal objetivo é se graduar em uma das universidades paulistas. Por isso, João vai prestar neste domingo o vestibular da Fuvest (27), em São Paulo, de olho em uma vaga no curso de engenharia da Escola Politécnica da USP. “Em São Paulo o polo de engenharia é mundial, enquanto aqui na Bahia é mais restrito, o mercado de trabalho é menor. Além disso, a USP [Universidade de São Paulo] é considerada a melhor universidade da América Latina”, avalia. A passagem aérea de João para São Paulo foi comprada desde março deste ano e ele já mensurou os custos das despesas que terá, caso passe em alguma das universidades e precise se mudar para São Paulo. Moradia, alimentação, transporte, tudo já foi pensado e calculado pelo jovem. “Se eu for para a USP, vou morar com familiares, que vivem na capital paulista, mas se eu for para a Unicamp, já vi que posso morar na cidade universitária e comer por lá mesmo, com custos bem baixos”, pontua. João já pensou até mesmo em como vai matar a saudade da mãe, com quem atualmente mora em Salvador. “Ela é meu ídolo e fonte de inspiração. Aos 15 anos ela saiu de Brumado [município no sudoeste da Bahia] para estudar e minha avó entendeu, agora é a minha vez. Mas soube que a USP tem algumas parcerias para facilitar que estudantes de outros estados possam visitar suas famílias. Virei sempre para minha terra maravilhosa, lá não tem mar, então tenho mesmo que vir pra cá”, conclui.
Enade: avaliação a serviço da excelência (Folha Dirigida – Entrevista – 22/11/11)
Mais uma vez, logo após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do ranking do Índice Geral de Cursos (IGC) — indicador de qualidade dos cursos de ensino superior do país elaborado a partir de avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC)—, o meio acadêmico se agita. Em todo o país, 37,4% das instituições de ensino superior tiveram nota abaixo da média (1 e 2). Somente no estado do Rio de Janeiro, 34 instituições estão nesta situação. Se por um lado, representantes do setor privado alegam que, muitas vezes, os índices resultam de posições arbitrárias do MEC e do boicote de seus alunos ao Enade, cujo resultado tem peso considerável na média final, por outro, ativistas do setor educacional cobram maior regulação das instituições particulares por parte do setor público. Em meio a argumentações controversas, a FOLHA DIRIGIDA pediu ao professor Paulo Alcantara Gomes que fizesse uma análise do cenário de ensino superior retratado pelas avaliações do MEC. Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ), o educador acumula larga experiência na gestão de instituições de ensino superior, sobre o qual legisla em âmbito estadual. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, Paulo Alcantara Gomes defendeu o sistema de avaliação do ensino superior, embora acredite que o mesmo pode ser aperfeiçoado em alguns aspectos. “Nenhuma metodologia é completa. Para se fazer uma avaliação global de uma universidade é preciso levar em consideração três aspectos: as vocações, as dimensões e as peculiaridades de cada instituição de ensino. O Brasil tem quase seis mil municípios. Em uma região menor, as peculiaridades afloram. Às vezes, as instituições nessas cidades atendem a uma necessidade social local. E é complicado fazer a comparação com outra instituição de ambiente nacional”, argumenta o docente. Uma das contribuições do educador é para que a aprovação em concursos públicos, como o da Petrobras, por exemplo, possa ser um item computado na média pela qual o MEC elabora o ranking das universidade.
Folha Dirigida – Como o senhor avalia os recentes resultados do Enade e o ranking do IGC divulgado pelo MEC? Qual o impacto das informações no setor educacional?
Paulo Alcantara – Nos últimos anos, a avaliação da qualidade da educação, em todos os níveis, passou a ser uma exigência da sociedade. Dessa forma, empresas e governos estão dando muita atenção aos resultados da avaliação no momento de preencherem os postos de trabalho oferecidos. Por isso, tanto o Enade como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — falo destes pela repercussão nacional, mas o Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj e o Saerjinho), por exemplo, também são muito importantes —, vêm se transformando em parâmetros determinantes para a contratação de novos quadros técnicos ou para o ingresso nos cursos superiores. É claro que nenhum sistema de avaliação pode ser considerado perfeito e existem muitas divergências entre os especialistas. Entretanto, acredito que tivemos avanços significativos ao longo dos últimos anos.
O Índice de cursos divulgado pelo MEC tem consistência metodológica para avaliar, de forma adequada, a qualidade do trabalho realizado por uma instituição de ensino?
É preciso entender que esta análise é baseada em dois critérios: um deles é Enade e os outros são os “imputs” colocados para cada instituição (corpo docente, professores em tempo integral, entre outros), que são os itens que resultam no CPC. Evidentemente, essa é uma forma de avaliação. No entanto, acredito que outros procedimentos poderiam ser anexados a este processo de avaliação.
Quais itens o senhor sugere?
A contratação no serviço público, por exemplo. Penso que poderia ser analisado qual a instituição de origem dos engenheiros aprovados nos processos seletivos da Petrobras. Assim, uma instituição teria tantos egressos engenheiros aprovados no concurso da Petrobras. Esse seria um parâmetro importante. Esta seria parte de uma metodologia que poderia ser mais abrangente. Mas o MEC deve se ater à metodologia que tem condições de fazer. Contudo, a avaliação do MEC é uma dentre várias que podem ocorrer. Em outros países, a avaliação é também realizada por instituições diversas. Nos cursos de engenharia, por exemplo, existe nos Estados Unidos o Accreditation Board for Engineering and Technology (Abet), que analisa periodicamente os cursos de engenharia e os “acredita”. Isto pode ser usado, inclusive, como uma garantia da qualidade do curso junto à sociedade.
Um dos principais componetes para a composição dos indicadores do MEC é a nota no Enade. Muitas instituições de ensino alegam que seus estudantes o fazem sem compromisso. O senhor concorda com a crítica?
Esse é um ponto que precisa ser resolvido. Tenho, entretanto, uma crítica pois, há bastante tempo, insisto na necessidade de registrarmos o resultado do Enade no histórico do aluno, para que ele participe conscientemente do processo. É preciso pensar nas escolas e faculdades isoladas que, em muitos casos, têm poucos cursos de graduação e podem ser seriamente prejudicadas pelo desinteresse dos formandos em realizar a prova, pois o resultado do Enade é um parâmetro “fortíssimo” no cálculo do Conceito Prévio de Curso, o CPC, e consequentemente, do IGC. Há quem proponha outras dimensões, como o resultado das visitas das comissões verificadoras. Estas entretanto, só ocorrem nos processos autorizativos, de reconhecimento ou de renovação de reconhecimento e, creio, seria difícil, aplicar um conceito a apenas uma parte do universo avaliado.
Muitas instituições afirmam ter sido prejudicadas pelo comportamento de seus alunos?
Não são os alunos que as prejudicam as instituições de ensino, mas sim as circunstâncias de aplicação das provas. Muitas vezes, os alunos são alocados em locais complicados, cujo acesso não é tão simples.
Nesse sentido, é uma atitude responsável do MEC utilizar o Enade como um indicador de peso na avaliação já que o desempenho dos estudantes não depende diretamente da instituição de ensino?
Penso que essa questão pode ser corrigida ao se impedir o aluno de entregar a prova em branco, como está acontecendo em vários cursos. Se a nota do Enade constar no histórico escolar do estudante, mesmo que isso não tenha um efeito maior, essa nota terá impacto na imagem do aluno, que se empenhará em fazer a melhor prova possível.
Na sua visão, há falhas na metodologia de avaliação das universidades por parte do MEC? Quais?
Nenhuma metodologia é completa. Para se fazer uma avaliação global de uma universidade é preciso levar em consideração três aspectos: as vocações, as dimensões e as peculiaridades de cada instituição de ensino. O Brasil tem quase seis mil municípios. Em uma região menor, as peculiaridades afloram. Às vezes, as instituições nessas cidades atendem a uma necessidade social local. E é complicado fazer a comparação com outra instituição de ambiente nacional. Essas questões acabam ganhando uma dimensão importante que precisa ser avaliada.
É justo avaliar, com base nos mesmos parâmetros utilizados para grandes universidades, como a Universidade de Campinas (Unicamp) ou a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), universidades e instituições de menor porte, como faculdades e centros universitários?
Esses parâmetros não são parâmetros máximos, são parâmetros mínimos. O problema é que precisamos agregar a esses parâmetros o valor da contribuição local. A análise afere o quanto o aluno aprendeu durante seu curso de graduação. Mas há outras missões das universidades que não são ponderadas, como as atividades de extensão, por exemplo, que têm uma contribuição muito grande na constituição das instituições de ensino.
Uma das críticas mais comuns é a de que a avaliação do MEC não leva em conta o papel social que as instituições de ensino superior têm nas regiões em que atuam. Várias das instituições mal avaliadas são, muitas vezes, as únicas opções para os estudantes. Como computar esse tipo de ação no conceito das instituições?
O MEC leva em conta esse aspecto, mas de forma indireta, no questionário que o aluno preenche. Nesse formulário, há questões relacionadas com a função social da instituição. Só que a visão que fica é apenas a do universitário que faz a prova. Porém, nada disso é motivo de crítica.
Por que não?
Porque todo processo avaliativo vai sendo aperfeiçoado. É muito difícil pontuar esses aspectos como sendo parâmetros determinantes para que o sistema não seja viável.
Nos últimos anos, o MEC intensificou a supervisão no ensino superior, especialmente nos cursos de número elevado, como Medicina, Direito e Pedagogia, por exemplo. Essa é apenas postura burocrática ou o MEC com, esse processo, colabora para que as instituições melhorem a qualidade de ensino?
Quando a supervisão é feita criteriosamente, acredito ser possível haver a melhoria da qualidade de ensino, a melhoria do curso.
E o que significa uma supervisão criteriosa?
Aquela que estabelece um diálogo constante entre a instituição e os responsáveis pela supervisão. Esse é um ponto importante para superar etapas e cumpri-las adequadamente.
De que forma o MEC poderia ajudar as instituições de ensino mal avaliadas? Descredenciar instituições e fechar cursos é a única solução?
O MEC descredencia as instituições somente depois que elas recebem três avaliações negativas. Quando ocorre a avaliação negativa, é criado um critério de supervisão. Se houver uma supervisão criteriosa, o MEC estará contribuindo para a melhoria da instituição. Quando a instituição claramente não cumpre requisitos legais, como ter 33% de docentes de tempo integral, cumprir os padrões de qualidade do curso, entre outros, e, no período de supervisão, não soluciona esses problemas, certamente, a instituição pode caminhar para o seu fechamento. É nesses casos que se torna importante a presença do MEC, orientando, através do diálogo e da crítica, ou acompanhando, através da “supervisão”, o processo de mudanças necessárias. No outro extremo, a ação mais radical, de descredenciamento ou fechamento, se justifica apenas quando esgotadas as medidas que possibilitem uma retomada da busca pela oferta de cursos com qualidade. Infelizmente, alguns dirigentes, felizmente poucos, ainda desprezam a avaliação e seus resultados, e não se esforçam para melhorar suas instituições e por isso, verificamos que várias instituições já apresentam conceito insuficiente por quatro anos seguidos.
Por outro lado, muitos educadores defendem que o MEC deveria ser mais duro com as instituições que têm desempenhos ruins. Concorda?
Eu entendo que a avaliação não foi criada para punir e sim para permitir ao gestor de uma instituição mudar o seu rumo: melhorar a qualidade do ensino ofertado, a oferta de cursos, o corpo docente, a articulação com a sociedade; incrementar suas atividades de pesquisa. Evidentemente, cumprindo esses objetivos, se ainda sim, a instituição não se enquadra nos padrões de qualidade, fica em uma situação realmente muito difícil, numa situação inclusive de defesa frágil perante a sociedade. Por princípio, a avaliação não deve ser encarada como um mecanismo de punição. Ela deve ser enxergada como um mecanismo de melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Como avalia o fato de quase 40% das instituições ter ficado abaixo da média do IGC?
O ensino superior sempre precisa enfrentar seus problemas. O processo avaliativo é dinâmico. As instituições precisam melhorar sempre. E na medida em que os padrões de qualidade são assimilados, os índices começam a ficar mais elevados. Sempre teremos um razoável percentual da instituições nessa situação. Também não podemos esquecer que há instituições que enfrentaram problemas pontuais naquele ano da avaliação e, eventualmente, tiveram sua nota abaixo da média. A série histórica na avaliação é fundamental. Assim, podemos eliminar os eventuais “erros de percurso” que ocorrem em decorrência de problemas pontuais verificados nas instituições, ou no próprio processo. Por intermédio da avaliação periódica, realizada no decorrer dos chamados ciclos avaliativos, podemos saber se de fato uma instituição está conseguindo corrigir seus defeitos. A persistência de um resultado negativo pode significar tanto a incapacidade da instituição de solucionar os problemas identificados como o desinteresse em enfrentá-los e solucioná-los.
Os dados divulgados pelo MEC também indicaram a tendência de destaque na performance em instituições de menor porte, como Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef) da Fundação Getulio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro (RJ), e a Escola de Economia de São Paulo (Eesp), por exemplo. O senhor acredita que a tendência é a segmentação do ensino privado?
A clientela dessas instituições é mais seleta e seu corpo docente e estrutura são mais enxutos. Um fator influi no outro: estas instituições criam uma boa marca e a boa marca faz com que os melhores alunos procurem essas unidades mais segmentadas.
A maior parte das instituições públicas têm IGC acima da média. Isso significa que está tudo bem com essas instituições?
Claro que não. Essa nota não é absoluta, é relativa. O resultado da avaliação indica que as instituições públicas estão bem em relação ao sistema, mas, evidentemente, todas instituições precisam melhorar. A obtenção de uma nota máxima, alcançada por 27 universidades, não significa que não haja aspectos nessas instituições que não precisem ser aprimorados. O fato de uma instituição ter um CPC 5 não significa que ela tenha atingido os níveis de excelência adotados internacionalmente. Se assim ocorresse, todas as nossas instituições com nota cinco estariam nas várias relações das melhores universidades do mundo. Nos padrões atuais, o resultado é bom, mas com relação aos padrões internacionais, ainda temos muito a fazer.
Apesar das críticas feitas à elaboração de rankings, este processo de avaliação do MEC tem sido positivo para o ensino superior do país?
Esse processo tem sido relativamente positivo. Relativamente porque seria preciso envolver outras dimensões no processo de avaliação, que, além de ser dinâmico, exige uma certa gradação de ações. E isso está sendo feito.
O senhor acredita que o MEC poderia estreitar o diálogo com as instituições de ensino no sentido de aprimorar o sistema de avaliação?
A evolução do processo tem sido muito grande e o estabelecimento de um novo diálogo entre o Inep e a comunidade acadêmica auxiliou muito. A professora Malvina Tuttman, logo assim que assumiu o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi ao Fórum de Reitores do Estado do Rio de Janeiro (Forerj) e assimilou uma série de propostas feitas na ocasião. Todas as sugestões que o Conselho de Reitores (Crub) apresentou à presidente do Inep foram acatadas no último Enade. Esse é um ponto altamente positivo. Esse diálogo feito por Malvina Tuttman, ao assumir o Inep, foi fundamental.