28/02/2012 / Em: Clipping

 


Universidade virtual quer autonomia  (O Estado de S.Paulo – Educação – 27/02/12)

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) deixará de ser um programa para efetivamente virar instituição de ensino. O governo do Estado está finalizando projeto de lei que cria a nova universidade, para acelerar a formação de professores e ampliar a oferta de cursos de graduação a distância. A proposta deve seguir até junho para a Assembleia Legislativa, onde o governo tem maioria. Segundo o coordenador da Univesp, Carlos Vogt, a ideia é montar uma estrutura enxuta, com quadro permanente de 40 professores, dos quais 35 doutores e 5 titulares. E um corpo de funcionários técnicos e administrativos de “no máximo” 95 pessoas – neste grupo estão incluídos os tutores, responsáveis por acompanhar os alunos no desenvolvimento das atividades. A equipe ganhará reforços de acordo com a necessidade de preparar cursos e disciplinas. “Contrataremos (professores) por tempo determinado, para cumprir essas tarefas”, afirmou Vogt ao Estadão.edu. Os cursos seguirão o modelo atual, com aulas a distância e encontros presenciais pelo menos uma vez por semana. Depois de criada, a Univesp precisará ser credenciada pelo Conselho Estadual de Educação e pelo MEC, para emitir diplomas. O processo pode demorar entre um e dois anos. Para Vogt, a autonomia permitirá a realização de pesquisas para detectar demandas por novos cursos. “É uma maneira de nós irmos ao encontro da própria cultura da juventude alfabetizada digitalmente.”



Decisões equivocadas sobre escolas de medicina  (Folha de S.Paulo – Opinião – 28/02/12)

O Conselho Nacional de Educação acaba de tornar sem efeito decisões da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do
Ministério da Educação (MEC) sobre a redução de vagas em cursos de medicina. Até 1996, o país possuía 82 faculdades de medicina, das quais 33 eram privadas (40%). Em 12 anos, entre 1996 e 2008, foram criadas 98 novas faculdades, das quais 68 privadas (70%). Existiam ainda, sob análise do MEC, mais de 50 pedidos de autorizações de novas faculdades, praticamente todas privadas e sem infraestrutura mínima para ministrar um curso médico. Em 2008, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) identificou 17 escolas, entre as que tinham formandos, com nota inferior a três (em uma escala de um a cinco). Alarmado com a situação, o então ministro Fernando Haddad, após discutir o problema, concordou em recriar a Comissão de Especialistas do Ensino Médico, presidida por mim e com maioria absoluta de membros da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), inclusive com quatro ex-presidentes. Todos os membros têm ampla atuação e experiência na área.Após uma revisão dos pré-requisitos que a entidade que deseja abrir o curso médico deveria observar, foi explicitado que, como item eliminatório, a entidade teria de possuir um complexo médico-hospitalar com pelo menos quatro leitos por vaga pretendida. Seria necessário ter também uma residência médica reconhecida pelo Ministério da Saúde e um pronto-socorro em atividade. Alem disso, a instituição deveria possuir um complexo ambulatorial, contando tanto com unidades básicas com o Programa de Saúde da Família quanto com ambulatórios de especialidades. Desse modo, estaria garantido o campo de treinamento e dimensionado o número de vagas. Na hipótese de a instituição não possuir complexo próprio, seria permitido um convênio, por período não inferior a dez anos, sem compartilhamento com outra instituição. Quanto às escolas existentes cujo desempenho no Enade foi insatisfatório, decidiu-se fazer uma visita ao local com pelo menos dois membros da comissão. Eles, após entrevistas com docentes e com discentes e visitas às instalações, avaliaram as condições para a oferta do curso e elaboraram relatórios circunstanciados. Na impossibilidade de indicar o fechamento da escola, optaram por reduzir o número de vagas, deixando o mínimo tolerável, capaz de beneficiar não apenas os alunos, mas também a população que seria atendida pelos egressos dessas escolas. Baseado nesse trabalho sério, de pessoas que doaram seu tempo na expectativa de melhorar o ensino médico, foi que a Sesu acolheu as indicações e reduziu o número de vagas em várias escolas médicas. Isso aconteceu depois de ampla discussão com a comissão de especialistas -que, reitero, avaliou com o maior cuidado a situação do ensino nessas entidades. De repente, o Diário Oficial da União publica uma decisão por unanimidade do Conselho Nacional de Educação (CNE) restaurando o número de vagas previamente existentes, desconsiderando o trabalho da comissão, que levou mais de dois anos para ser executado -sem nem sequer dar uma oportunidade para nos manifestarmos. Decisões equivocadas como essas servem para desmotivar os que ainda acreditam ser possível corrigir as iniquidades, criadas por influência empresarial ou política, e para reforçar a ideia de que não adianta lutar por dias melhores. Mas ainda há gente neste país que acredita, mesmo com as instituições atuais e com os conselhos suscetíveis a pressões, ser possível avançar. Decisões como a do CNE não nos farão desistir. Elas nos alimentam para continuarmos a luta, que antes de ser nossa deveria ser do CNE.
ADIB JATENE, 82, cardiologista, é professor emérito da Faculdade de Medicina USP e diretor-geral do Hospital do Coração. Foi ministro da Saúde (governos Collor e FHC)

O ensino superior no país está crescendo  (Folha de S.Paulo – Opinião – 28/02/12)

À primeira vista, o artigo publicado na Folha de 23 de fevereiro assinado pelo diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique Brito Cruz (“A parada no crescimento do ensino superior”), pode até assustar. Não é preciso. Suas inferências e conclusões, na verdade, decorrem de um olhar enviesado dos dados do último censo da educação superior. Trata-se de uma estranha análise vinda de um físico renomado, que ainda serviu de base para o editorial publicado em 24 de fevereiro (“Universidade reprovada”). Em primeiro lugar, inexplicavelmente, o físico se esqueceu da educação a distância. No Brasil, por decisão autônoma, universidades federais e estaduais formam uma rede denominada Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos de graduação e pós-graduação a distância. Outro dado que escapou ao professor Brito é o total de formados no país. Em 2010, o Brasil superou a marca de 973 mil formados (quase três vezes mais do que em 2000), sendo 829 mil em cursos presenciais. Estranhamente, também, o professor Brito e a Folha utilizam a categoria administrativa “públicas” para dizer que Lula “não se sai bem” na educação superior e afirmar que houve diminuição no número de concluintes. Na verdade, nas universidades federais eram 72 mil em 2002. Foram 99 mil em 2010. Uma observação pertinente: um ingressante na educação superior pode levar quatro, cinco ou até seis anos, dependendo do curso, para ser um concluinte. Para se ter uma ideia, em 2004 a rede federal atendia 592 mil estudantes (49% do total de todas as públicas). Em 2010, atendia a 938 mil (57% do total das públicas). Não se pode ignorar, ainda, o aumento no número de ingressantes. Em 2004, 293 mil novos alunos ingressaram na rede pública de educação superior, sendo 127 mil na rede federal. Em 2010, eram 302 mil ingressantes na rede federal. Um acréscimo de 120% no período -a rede estadual cresceu somente 7%, e a rede municipal encolheu 28%. Mas o mais estranho em toda a análise é o professor Brito reclamar que os jovens de São Paulo não têm acesso às vagas públicas. No Estado, observamos um significativo aumento nas vagas federais, com a expansão da Unifesp e da UFSCar e a criação da UFABC. Ademais, o país faz um esforço enorme para tornar nacional a seleção às universidades federais. O jovem paulista, antes adstrito a algo em torno de 10 mil vagas nas públicas, agora possui acesso a mais de 140 mil vagas por ano, por causa do Sisu e da expansão das federais. Também na pós-graduação, a análise do professor Brito está propositalmente enviesada. Ela observa a taxa de crescimento anual, sabidamente um fator influenciado pelo tamanho dos números absolutos.Vejamos: entre 1998 e 2002, foram titulados 26.998 doutores, uma média de 5.400 titulados ao ano. No período entre 2006 e 2010, foram titulados 52.674 doutores, média de 10.535 ao ano. É praticamente o dobro do quinquênio anterior. Quem analisa a expansão do ensino superior no Brasil deve levar em consideração o número de ingressantes, o estoque total de matrículas e o tempo médio de conclusão dos cursos. Com todos os dados apresentados, é impossível negar que a expansão do ensino superior federal brasileiro está no rumo certo.

JORGE GUIMARÃES, 73, é presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Foi docente em oito universidades brasileiras, entre elas a Unifesp, a UFRJ e a Unicamp