A universidade “série B”   (Folha de S.Paulo – Opinião – 27/06/15)

A USP vive uma contradição atroz. Sofre pressões para se manter como a melhor universidade brasileira, liderar a produção acadêmica e brilhar nas classificações internacionais. Com seus 90 mil alunos e apenas 80 anos, precisa destacar-se em uma corrida liderada por instituições bem menores, mais estruturadas e ricas, com séculos de história, como Harvard, nos Estados Unidos, ou Oxford, no Reino Unido.  Por outro lado, ela é cobrada a cumprir o seu papel social, dando oportunidades a todos e formando cada vez mais profissionais.  O cálculo eleitoral dos políticos e os movimentos sociais pressionam para que ela se “democratize” e inclua mais estudantes das escolas públicas e de camadas mais desfavorecidas da população. Alguns sugerem mecanismos moderados e lentos de inclusão. Outros clamam por uma “universidade popular” e até pelo fim do vestibular. A USP tem administrado essa pressão de modo fragmentado, sem uniformidade institucional. Prefere agir no varejo, agravando as diferenças entre suas faculdades. A USP sempre foi um mosaico desigual, mas decisões equivocadas podem estar criando dois mundos em uma só universidade. No passado, a USP comprometeu-se a ampliar a oferta de cursos noturnos. Ideia louvável, mas, na prática, apenas algumas das faculdades deram sua contribuição, duplicando turnos e aumentando significativamente o número de estudantes.  O impacto desigual ocorre também no atual sistema de bônus da Fuvest, o Inclusp. A intenção seria permitir maior ingresso de alunos de escolas públicas e dos chamados PPIs –pretos, pardos e indígenas.  Entretanto, o mecanismos é desequilibrado: suficiente para fazer alguns alunos desfavorecidos passarem nas carreiras menos concorridas, mas inútil para alavancar os candidatos às carreiras com notas de corte elevadas. É bom para apresentar estatísticas gerais otimistas, mas apenas mascara a distorção.  Agora, a USP decidiu por um uso parcial e fragmentado do Enem. E optou pelo pior caminho: permitiu que cada unidade decidisse pela adesão, ou não, e indicasse o número de vagas a serem preenchidas. Algumas faculdades optaram por destinar até 30% de suas vagas ao Enem; outras nem sequer cogitaram adotar essa modalidade, e continuarão com 100% de suas vagas preenchidas pela Fuvest. Sob o argumento de respeitar a autonomia das unidades, a reitoria promoveu um salve-se quem puder e embarcou no Enem depois que as inscrições ao exame já se encerraram.  O próximo passo desse processo poderá ser o debate sobre as cotas raciais. Se essa temerária pulverização prevalecer, a presente gestão terá contribuído para criar uma USP de duas cores, separadas pela fronteira que divide cursos de primeira e de segunda linhas. Assim como para o Enem, qualquer decisão sobre as cotas deveria ser válida para o conjunto da universidade. Caso contrário, o risco é termos uma USP “série A”, com cursos diurnos e integrais, unidades irrigadas por recursos de fundações privadas e estudantes selecionados por um vestibular mais rigoroso e, de outro lado, uma “USP do B”, com cursos noturnos, faculdades dependentes só do Orçamento público e alunos recrutados por filtros menos exigentes, agravados por bônus ou cotas. Para enfrentar essas disparidades internas e evitar o “cada um por si”, a USP necessita de uma política coerente, que valorize igualmente todas as áreas, adote sistemas de seleção homogêneos e assegure a todas as faculdades os meios para uma formação de alta qualidade. Só assim será justa com todos os candidatos, não importa se prestam medicina ou pedagogia.

MARCELO REDE, 48, doutor em história pela Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), é professor de história antiga na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Fernando Conceição
É correta a decisão da USP de adotar sistema de reserva de vagas pelo Enem?
SIM

Plutocracia e concessão  (Folha de S.Paulo – Opinião – 27/06/15)

Em 13 de maio de 1996, o Comitê Pró-Cotas na Universidade de São Paulo, que havia sido criado meses antes por um pequeno grupo de estudantes e candidatos ao ingresso na USP, realizou o seu primeiro ato público visando persuadir o Conselho Universitário da instituição a abrir o debate sobre o tema. Passaram-se 19 anos. Depois de se tornar majoritário o apoio da sociedade e da opinião pública nacionais às políticas compensatórias de ação afirmativa –entre as quais a de cotas para acesso às universidades públicas–, eis que o egrégio Conselho Universitário dá o primeiro passo, ainda que amedrontado e tímido, no sentido de romper o anacronismo de sua postura ultraconservadora nesse tema. A proposta agora adotada, a partir da necessidade de integrar-se ao Sisu (Sistema de Seleção Unificada, do governo federal), aceita o resultado do Enem, não somente a prova da Fuvest, como instrumento válido de disputa às 11.057 vagas nos cursos de graduação que a USP oferece a cada ano.  Assim, 10,5% delas ficam reservadas a alunos do ensino médio público aprovados no Enem. Não universalmente. Congregações de alguns dos cursos –como medicina e engenharias da Escola Politécnica– ainda resistem à medida. Daquele total, apenas o percentual de 2% ficará reservado à concorrência pelos três grupos de raça/cor categorizados pelo IBGE como pardos, pretos e índios.  Sabe-se que no conjunto da população brasileira pardos somam 43,1%, pretos 7,6% e índios 0,5%. No censo de 2010, 29,1% dos residentes em São Paulo se declaram pardos, 5,5% pretos e 0,1% índios.  Os 2% reservados para essas populações pode ser considerado um cala-boca. O apartheid já acabou na África do Sul, o Muro de Berlim já foi abaixo, mas a USP ainda hoje, em pleno século 21, continua uma universidade em que há segregação, que é frequentada quase que exclusivamente por brancos. O argumento comum –comum no sentido de banal– contra as cotas é o da meritocracia. Por ele, só merece entrar, passar e fazer carreira na universidade pública aquele que teve o mérito de ingressar via concurso vestibular. Fossem “neutros” –aqui no sentido matemático puro– os sistemas que selecionam quem manda e quem obedece no Brasil, quem pode estar nesse ou naquele lugar, aí, de fato, o mérito poderia ser a única medida de valor a ser aplicada. Ocorre que a USP, mantida por recursos públicos –sendo São Paulo a unidade mais rica e produtiva da federação– similar a instituições congêneres, é o reino não apenas do mérito, mas de uma plutocracia que se quer exclusiva e perpétua. Essa plutocracia funda-se em princípios etnocêntricos de superioridade sobre as demais gentes. Que na democracia tem o direito à equidade, não por meio de favores, mas por concorrência. Toda uma teleologia é encetada para manter os privilégios de cor e de raça, que no Brasil é o mesmo que dizer de classe. De 1995 para cá, as cotas vieram sendo adotadas paulatina e autonomamente por universidades em todo o país. Questionada, a sua constitucionalidade foi amplamente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2012 e se tornou a lei federal nº 12.711/12. Os estudos científicos publicados comprovam o acerto dessa importante política de democratização do acesso a uma instituição tão cara, que não pode permanecer como exclusivo feudo de uma casta. É o começo, não o fim.

FERNANDO CONCEIÇÃO, 55, doutor pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, foi um dos fundadores do Comitê Pró-Cotas da USP. É professor na Faculdade de Comunicação da UFBA – Universidade Federal da Bahia