Clipping COMVEST – 30/06/2014

Cursos de Medicina devem seguir novas diretrizes   (Gazeta do Povo – Vida na Universidade – 30/06/14)

As novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Medicina entraram em vigor na semana passada com a publicação da Resolução 3/2014 no Diário Oficial da União. As escolas de Medicina terão até dezembro de 2018 para implementar as mudanças. No entanto, nas turmas abertas a partir de 23 de junho de 2014 deverão seguir o novo currículo em até um ano. Entre as principais mudanças está o estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e no serviço de urgência e emergência. Pela resolução, o internato deve ter a duração mínima de dois anos, com 30% da carga horária cumprida no SUS. Além disso, os estudantes serão avaliados pelo governo a cada dois anos. A avaliação será obrigatória e o resultado contará como parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. A prova será elaborada pelo Inep, que tem dois anos para começar a aplicar a avaliação. As informações são da Agência Brasil. As diretrizes curriculares vigentes para cursos de Medicina eram de 2001. A reformulação estava prevista desde o lançamento do programa Mais Médicos. Pela nova resolução, a graduação de Medicina continuará com seis anos de duração. A expectativa é de que 11.447 vagas sejam abertas em graduações e 12.372 novas vagas em residência até 2017.

 
Quase 90% dos professores se sentem desvalorizados no Brasil   (Terra – Educação – 29/06/14)

Quase 90% dos professores brasileiros acreditam que a profissão não é valorizada na sociedade. Mesmo assim, a maioria está satisfeita com o emprego. O resultado foi apresentado semana passada pela Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ouviu 100 mil professores e diretores escolares em 34 países. De acordo com o levantamento, somente 12,6% dos professores brasileiros consideram-se valorizados. A proporção está abaixo da média internacional, de 30,9%. No entanto, 87% dos professores brasileiros consideram-se realizados no emprego, próximo da média global de 91,1%. Apesar de não se sentirem valorizados, os professores brasileiros estão entre os que mais trabalham, com 25 horas de ensino por semana, seis horas a mais do que a média internacional. Em relação ao tempo em sala de aula, os professores brasileiros ficam atrás apenas da província de Alberta, no Canadá, com 26,4 horas trabalhadas por semana, e do Chile, com 26,7 horas. Mesmo trabalhando mais que a média, os professores brasileiros gastam mais tempo para manter a ordem em sala de aula.

 
Apenas 22% dos jovens mais pobres completaram o ensino médio aos 19 anos   (IG – Educação – 29/06/14)

Permanecer na escola, quando se é pobre, é um grande desafio. Dados compilados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram que, aos 19 anos de idade, jovens que já deveriam estar na universidade ainda estão longe de concluir a educação básica. Especialmente os mais pobres. Apenas 22,4% deles concluem o ensino médio nessa idade. Entre o quinto (20%) mais rico da população, a realidade é bastante diferente, apesar de ainda não ser a ideal: 84,1% dos jovens de 19 anos já concluíram o ensino médio. O ideal é os alunos terminassem a educação básica com 17 anos. As desigualdades são ainda maiores quando a comparação é feita entre as regiões brasileiras. Na região Norte, o percentual de concluintes do ensino médio com 19 anos assusta: é de apenas 14,3% entre os mais pobres e de 67,9% entre os mais ricos. A região Sudeste possui os números mais altos de conclusão entre os grupos – que são distantes entre si também: 87,2% dos jovens de 19 anos mais ricos terminaram a etapa, contra 34,2% dos mais pobres. “Ao analisar o direito à educação, é preciso avaliar qualidade e equidade, sobretudo num país com a diversidade e as assimetrias sociais do Brasil”, ressalta Carlos Eduardo Moreno Sampaio, mestre em estatística e diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em artigo publicado no livro O Enfrentamento da Exclusão Escolar, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Universidade paga  (Folha de S.Paulo – Mercado – 29/06/14)

O tema da cobrança de mensalidade para serviços de educação superior tem a mesma natureza do pedágio urbano, sobre o qual escrevi minha coluna do dia 1º.  O pedágio urbano justifica-se porque um bem econômico público, as vias públicas, torna-se um bem econômico privado quando se congestiona. A natureza econômica das vias públicas altera-se de acordo com a intensidade do seu uso.  As universidades públicas oferecem dois serviços de natureza distinta, apesar de haver complementaridades entre eles. A atividade de pesquisa constitui um bem público no sentido econômico, enquanto a atividade de ensino constitui um bem privado. O que se chama de “bem econômico público” na literatura eco- nômica é aquele que tem a propriedade técnica da “não rivalidade”: o fato de uma pessoa utilizar o bem não impede que outra(s) pessoa(s) também o utilize(m) simulta- neamente. A circulação de um automóvel em uma rua não impe- de que outro a utilize simultaneamente enquanto não houver congestionamento. As vias públicas, portanto, são bens públicos imperfeitos, pois estão sujeitas à congestão. O conhecimento é o exemplo mais puro de bem público. O fato de uma pessoa estudar aritmética não impede que outra pessoa estude a mesma disciplina. Assim, a aritmética é um bem público. O conhecimento produzido pela pesquisa universitária é um bem público. É não rival. Adicionalmente, a natureza do conhecimento produzido na universidade –de interesse geral e normalmente sem aplicação direta– dificulta que patentes sejam um recurso possível para garantir geração de renda que financie a estrutura da universidade. Ou seja, a pesquisa descompromissada de maiores interesses econômicos conduzida nas universidades tem que ser financiada por recursos de natureza pública. Note que não há necessidade de a uni- versidade ser pública no sentido legal. Muita pesquisa descompromissada nos EUA é produzida em instituições privadas. O importante é que essas instituições, sejam as legalmente públicas, sejam as privadas, financiem a pesquisa com receitas de natureza pública. O ensino universitário é um bem de natureza privada. As competências, as técnicas e o conhecimento transmitido ao aluno nas universidades aumentarão a produtividade dele. Ele conseguirá recuperar privadamente o valor do investimento na forma de maiores salários. O ganho para a sociedade de um novo profissional graduado, cujo conhecimento foi adquirido em universidade, é bem medido pelo ganho de renda desse profissional. Esse fato não é verdadeiro para o ensino fundamental. Há ganhos sociais em escolarizar a popula- ção que não são apropriados diretamente pelo estudante. Essa é a natureza pública da transmissão de conhecimento. Educação fundamental é de fato fundamental para que a socieda- de funcione bem. O exemplo mais direto é a alfabetização. A comu- nicação entre as pessoas é muito mais difícil em uma sociedade de analfabetos. A educação fundamental melhora o funcionamento da democracia, aumenta a autonomia do indivíduo e eleva sua capacidade de discernimento. Parte desses benefícios não redundará em aumento direto de salário dos que hoje estudam. Faz todo o sentido, portanto, que a educação básica seja gratuita e não faz sentido que a educação universitária seja gratuita. O ensino universitário deve ser pago. Note que esse fato independe de a instituição de ensino superior ser legalmente pública ou privada. Para os alunos que não podem financiar as mensalidades da universidade, há o recurso ao crédito educacional. Para as famílias pobres que teriam dificuldade de ter acesso ao crédito educacional de mercado, há programas públicos, como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), com taxas fortemente subsidiadas. Além dos impactos orçamentários positivos, a instituição de cobrança de mensalidade para os cursos universitários públicos teria efeito importante sobre a eficiência das universidades. O tempo médio de graduação seria reduzi- do e a vinculação do aluno ao curso aumentaria.

SAMUEL PESSÔA, formado em física e doutor em economia pela USP, é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.

MEC planeja reformular currículo de supletivos   (Folha de S.Paulo – Cotidiano – 29/06/14)

O aumento da transferência de alunos de 15 a 17 anos para a EJA (Educação de Jovens e Adultos), como é chamado o antigo supletivo, preocupa o MEC (Ministério da Educação), que está estudando medidas para lidar com a tendência. “Esse é um problema sério. A EJA é focada no trabalhador que precisa terminar os estudos. O adolescente que não se encaixa nesse contexto tem maior risco de evasão”, diz Clarice Traversini, diretora de currículos da Secretaria de Educação Básica do MEC. Segundo ela, o ministério vai reformular os currículos da EJA para adequá-los melhor aos alunos mais jovens. “É uma prioridade”, diz. Reportagem da Folha revelou há três semanas que as matrículas de alunos de 15 a 17 anos nos anos finais do ensino fundamental da EJA subiram 6% entre 2007 e 2013, para 466 mil. O número de estudantes de todas as outras faixas etárias encolheu. Assim como especialistas ouvidos pela Folha, o MEC avalia que a migração dos jovens pode ser uma medida das escolas para seus indicadores ficarem melhores. “Esse movimento pode estar, sim, ligado a tentativas das escolas de melhorar seu resultado no Ideb”, diz Ítalo Dutra, coordenador geral do ensino fundamental da diretoria de currículos do MEC. O Ideb, índice de qualidade do ensino básico, é calculado a partir da Prova Brasil, aplicada a alunos das escolas regulares de todo o país.  Uma vez enviados para a EJA, os estudantes –que geralmente são os que apresentam pior desempenho escolar– deixam de fazer a prova e de ser contados em estatísticas do ensino regular.  Êda Luiz, diretora do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos do Campo Limpo, em São Paulo, diz que é importante criar um ambiente propício para os adolescentes na EJA.  “A socialização nessa idade é muito importante”, afirma ela, que conta estar recebendo um fluxo crescente de adolescentes.  Raquel Elizabete Souza Santos, sub-secretária de desenvolvimento de educação básica de Minas Gerais, diz que o envio de jovens para a EJA foi uma das formas encontradas pelo Estado em anos recentes para lidar com os jovens com atraso escolar.  Essa política substitui os programas de correção de fluxo que estão sendo, gradualmente, abandonados.  Os adolescentes na EJA em Minas só têm a opção do turno noturno e, muitas vezes, estudam com adultos. Segundo Raquel, os professores são treinados para lidar com a diferença de faixas etárias. “O professor tem uma abordagem diferente com o jovem, embora o material didático seja o mesmo”, afirma.